1 - Parecer Comissão CCJCR nº 4 de 2022
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 177
Processo: 004/2022
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PARECER Nº 004/2022/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - ASSESSORIA LEGISLATIVA.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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2 - PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2022
Autores: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 178
Processo: 001/2022
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PARECER CONJUNTO Nº 001/2022-CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - ASSESSORIA LEGISLATIVA.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 106
Processo: 001/2022
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DISPÕE SOBRE ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 007, DE 22 DE MARÇO DE 1993, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO, A FIM DE CRIAR 11 (ONZE) CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 187
Processo: 006/2022
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE TÁXI RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: PROJETO APRESENTADO.
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5 - Requerimento nº 39 de 2022
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 186
Processo: 039/2022
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES GASTOS FINANCEIROS COM URBANISMO, EXERCÍCIO DE 2021.
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Rejeitado
Obs.: REQUERIMENTO REJEITADO POR 5 CONTRA E QUATRO VOTOS A FAVOR.
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6 - Requerimento nº 40 de 2022
Autores: NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), ZÉ NETO
Número de Protocolo: 188
Processo: 040/2022
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DEMANDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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