Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 4 de 2022
Processo: 004/2022
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 004/2022/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - ASSESSORIA LEGISLATIVA. - - |
Aprovado em 2º turno PARECER APROVADO EM 2º TURNO. |
| 2 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO Nº 001/2022-CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - ASSESSORIA LEGISLATIVA. - - |
Aprovado em 2º turno PARECER APROVADO EM 2º TURNO. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 106
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 007, DE 22 DE MARÇO DE 1993, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO, A FIM DE CRIAR 11 (ONZE) CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO. - - |
Aprovado em 2º turno APROVADO NO SEGUNDO TURNO. |
| 4 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2022
Processo: 003/2022
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto nº 003/2022-CCJCR/CFEFFO/CGSP - Ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 criação de cargos na Educação, PMM. - - |
Aprovado em 1º Turno PARECER APROVADO EM 1º TURNO. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: 002/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTO INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1º Turno PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM 1º TURNO. |
| 6 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2022
Processo: 002/2022
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto nº 002/2022-CCJCR/CFEFFO/CGSP - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 005/2022, reposição salarial servidores PMM. - - |
Retirado de Pauta MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA PELO LÍDER DE GOVERNO. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: 005/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirado de Pauta PROJETO DE LEI RETIRADO DE PAUTA PELO LÍDER DE GOVERNO. |
| 8 |
Emenda Conjunta/Supressiva nº 1 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva a parágrafo do Projeto de Lei Ordinária nº. 005/2022, que dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Município de Medicilândia, e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA PELO LÍDER DE GOVERNO. |
| 9 |
Emenda Conjunta/Modificativa nº 1 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 194
Turno: -
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 005/2022, que dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Município de Medicilândia, e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA PELO LÍDER DE GOVERNO. |
| 10 |
Requerimento nº 41 de 2022
Processo: 041/2022
Autor: VALDILENE
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONFECÇÃO DE PPP E LTCAT DOS SERVIDORES PÚBLICOS. - - |
Rejeitado REQUERIMENTO REPROVADO POR SEIS VOTOS CONTRA E TRÊS VOTOS A FAVOR. SEGUE PARA ARQUIVO. |
| 11 |
Requerimento nº 42 de 2022
Processo: 042/2022
Autor: VALDILENE
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DEMANDA EM PROL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MEDICILÂNDIA. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 12 |
Indicação nº 78 de 2022
Processo: 078/2022
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 200
Turno: -
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À VIAÇÃO E OBRAS - CARRO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. - - |
Aprovado INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 13 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA REPRESENTATIVIDADE EM COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO. - - |
Rejeitado INDICATIVO REJEITADO POR SEIS VOTOS CONTRA E TRÊS VOTOS A FAVOR. |
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| 14 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS. - - |
Rejeitado INDICATIVO REPROVADO POR 5 VOTOS CONTRA E 4 VOTOS A FAVOR. |