1 - Parecer Comissão CCJCR nº 4 de 2022
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 177
Processo: 004/2022
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PARECER Nº 004/2022/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - ASSESSORIA LEGISLATIVA.
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Aprovado em 2º turno
Obs.: PARECER APROVADO EM 2º TURNO.
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2 - PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2022
Autores: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 178
Processo: 001/2022
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PARECER CONJUNTO Nº 001/2022-CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - ASSESSORIA LEGISLATIVA.
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Aprovado em 2º turno
Obs.: PARECER APROVADO EM 2º TURNO.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 106
Processo: 001/2022
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DISPÕE SOBRE ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 007, DE 22 DE MARÇO DE 1993, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO, A FIM DE CRIAR 11 (ONZE) CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
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Aprovado em 2º turno
Obs.: APROVADO NO SEGUNDO TURNO.
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4 - PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2022
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 191
Processo: 003/2022
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Parecer Conjunto nº 003/2022-CCJCR/CFEFFO/CGSP - Ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 criação de cargos na Educação, PMM.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: PARECER APROVADO EM 1º TURNO.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 152
Processo: 002/2022
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTO INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1º Turno
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO EM 1º TURNO.
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6 - PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2022
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 192
Processo: 002/2022
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Parecer Conjunto nº 002/2022-CCJCR/CFEFFO/CGSP - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 005/2022, reposição salarial servidores PMM.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA PELO LÍDER DE GOVERNO.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 168
Processo: 005/2022
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: PROJETO DE LEI RETIRADO DE PAUTA PELO LÍDER DE GOVERNO.
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8 - Emenda Conjunta/Supressiva nº 1 de 2022
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 193
Processo: 001/2022
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Emenda Supressiva a parágrafo do Projeto de Lei Ordinária nº. 005/2022, que dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Município de Medicilândia, e dá outras providências.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA PELO LÍDER DE GOVERNO.
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9 - Emenda Conjunta/Modificativa nº 1 de 2022
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 194
Processo: 001/2022
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 005/2022, que dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Município de Medicilândia, e dá outras providências.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA PELO LÍDER DE GOVERNO.
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10 - Requerimento nº 41 de 2022
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 198
Processo: 041/2022
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONFECÇÃO DE PPP E LTCAT DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
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Rejeitado
Obs.: REQUERIMENTO REPROVADO POR SEIS VOTOS CONTRA E TRÊS VOTOS A FAVOR. SEGUE PARA ARQUIVO.
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11 - Requerimento nº 42 de 2022
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 199
Processo: 042/2022
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DEMANDA EM PROL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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12 - Indicação nº 78 de 2022
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 200
Processo: 078/2022
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À VIAÇÃO E OBRAS - CARRO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA.
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Aprovado
Obs.: INDICATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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13 - Indicação nº 79 de 2022
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 201
Processo: 079/2022
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA REPRESENTATIVIDADE EM COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO.
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Rejeitado
Obs.: INDICATIVO REJEITADO POR SEIS VOTOS CONTRA E TRÊS VOTOS A FAVOR.
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14 - Indicação nº 80 de 2022
Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 202
Processo: 080/2022
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS.
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Rejeitado
Obs.: INDICATIVO REPROVADO POR 5 VOTOS CONTRA E 4 VOTOS A FAVOR.
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