Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2022
Processo: 003/2022
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto nº 003/2022-CCJCR/CFEFFO/CGSP - Ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 criação de cargos na Educação, PMM. - - |
Aprovado em 2º turno PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2º TURNO. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: 002/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTO INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2º turno Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 3 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2022
Processo: 002/2022
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto nº 002/2022-CCJCR/CFEFFO/CGSP - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 005/2022, reposição salarial servidores PMM. - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: 005/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 5 |
Emenda Conjunta/Supressiva nº 1 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva a parágrafo do Projeto de Lei Ordinária nº. 005/2022, que dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Município de Medicilândia, e dá outras providências. - - |
Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 6 |
Emenda Conjunta/Modificativa nº 1 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 194
Turno: -
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 005/2022, que dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Município de Medicilândia, e dá outras providências. - - |
Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 7 |
Parecer Comissão CCJCR nº 6 de 2022
Processo: 006/2022
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2022 "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA". - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 8 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2022
Processo: 004/2022
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos, CTCOPT - comissão de transporte, Com. Obras Públicas e Terras
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO Nº 004/2022 – CFEFFO/CGSP/CTCOPT AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2022. - - |
Aprovado Parecer aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: 002/2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 374/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO POR CINCO VOTOS A FAVOR, TRÊS ABSTENÇÕES E UM VOTO CONTRA. SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: 007/2022
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 210
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL EM MEDICILÂNDIA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria P/ Apresentação Projeto de Lei apresentado em plenário. Senhor Presidente convocou para reunião conjunta as Comissões CCJCR e CFEFFO para dia 15/06/2022, deliberarem conjuntamente a matéria, dado sua relevância e justificativa. |
| 11 |
Indicação nº 81 de 2022
Processo: 081/2022
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DE COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA KM 105 FAIXA. - - |
Aprovado Indicativo aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 12 |
Indicação nº 82 de 2022
Processo: 082/2022
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA RETOMADA DE OBRA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS KM 80 FAIXA. - - |
Aprovado Indicativo aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 13 |
À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA E SINALIZAÇÃO AEROPORTO KM 95 NORTE. - - |
Aprovado Indicativo aprovado por unanimidade do plenário presente. |
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| 14 |
À Viação e Obras - Manutenção e limpeza do Poço de abastecimento de água da Comunidade Verdes Florestas – Km 95 sul. - - |
Aprovado Indicativo aprovado por unanimidade do plenário presente. |