1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2022
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 191
Processo: 003/2022
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Parecer Conjunto nº 003/2022-CCJCR/CFEFFO/CGSP - Ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 criação de cargos na Educação, PMM.
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Aprovado em 2º turno
Obs.: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2º TURNO.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 152
Processo: 002/2022
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTO INICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2º turno
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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3 - PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2022
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 192
Processo: 002/2022
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Parecer Conjunto nº 002/2022-CCJCR/CFEFFO/CGSP - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 005/2022, reposição salarial servidores PMM.
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade do plenário presente.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 168
Processo: 005/2022
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade do plenário presente.
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5 - Emenda Conjunta/Supressiva nº 1 de 2022
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 193
Processo: 001/2022
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Emenda Supressiva a parágrafo do Projeto de Lei Ordinária nº. 005/2022, que dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Município de Medicilândia, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
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6 - Emenda Conjunta/Modificativa nº 1 de 2022
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 194
Processo: 001/2022
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 005/2022, que dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Município de Medicilândia, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
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7 - Parecer Comissão CCJCR nº 6 de 2022
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 196
Processo: 006/2022
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PARECER CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2022 "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA".
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade do plenário presente.
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8 - PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2022
Autores: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos, CTCOPT - comissão de transporte, Com. Obras Públicas e Terras
Número de Protocolo: 204
Processo: 004/2022
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PARECER CONJUNTO Nº 004/2022 – CFEFFO/CGSP/CTCOPT AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2022.
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade do plenário presente.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 91
Processo: 002/2022
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, REVOGA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 374/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO POR CINCO VOTOS A FAVOR, TRÊS ABSTENÇÕES E UM VOTO CONTRA. SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 210
Processo: 007/2022
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL EM MEDICILÂNDIA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: Projeto de Lei apresentado em plenário. Senhor Presidente convocou para reunião conjunta as Comissões CCJCR e CFEFFO para dia 15/06/2022, deliberarem conjuntamente a matéria, dado sua relevância e justificativa.
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11 - Indicação nº 81 de 2022
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 208
Processo: 081/2022
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À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DE COLÉGIO VITÓRIA RÉGIA KM 105 FAIXA.
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Aprovado
Obs.: Indicativo aprovado por unanimidade do plenário presente.
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12 - Indicação nº 82 de 2022
Autores: SIDNEY (BRUCE), RUBSMÁRIO, VALDILENE
Número de Protocolo: 206
Processo: 082/2022
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA RETOMADA DE OBRA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS KM 80 FAIXA.
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Aprovado
Obs.: Indicativo aprovado por unanimidade do plenário presente.
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13 - Indicação nº 83 de 2022
Autores: AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 207
Processo: 083/2022
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À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA E SINALIZAÇÃO AEROPORTO KM 95 NORTE.
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Aprovado
Obs.: Indicativo aprovado por unanimidade do plenário presente.
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14 - Indicação nº 84 de 2022
Autores: AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 209
Processo: 084/2022
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À Viação e Obras - Manutenção e limpeza do Poço de abastecimento de água da Comunidade Verdes Florestas – Km 95 sul.
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Aprovado
Obs.: Indicativo aprovado por unanimidade do plenário presente.
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