1 - Parecer Comissão CCJCR nº 4 de 2017
Turno: Final
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 346
Processo: 4/2017
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PARECER 004/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 004/2017.
Obs.: PARECER 004/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 004/2017.
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade do Edis Presentes.
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2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 1 de 2017
Turno: Final
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 347
Processo: 1/2017
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PARECER 001/217/CFFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 004/2017.
Obs.: PARECER 001/217/CFFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 004/2017.
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade do Edis Presentes.
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3 - Parecer/CTCOPT nº 1 de 2017
Turno: Final
Autor: CTCOPT - comissão de transporte, Com. Obras Públicas e Terras
Número de Protocolo: 348
Processo: 1/2017
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PARECER 001/2017/CTCOPT - AO PROJETO DE LEI Nº 004/2017.
Obs.: PARECER 001/2017/CTCOPT - AO PROJETO DE LEI Nº 004/2017.
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado por unanimidade do Edis Presentes.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 04/2017
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DISPONDO SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇO UTI SINGULI DE MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DENTRO DO PERÍMETRO MUNICIPAL, MEDIANTE O PAGAMENTO DE TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPONDO SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇO UTI SINGULI DE MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DENTRO DO PERÍMETRO MUNICIPAL, MEDIANTE O PAGAMENTO DE TARIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: Projeto Rejeitado por cinco votos a favor e seis votos contra.
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5 - Emenda Aditiva/CTCOPT nº 1 de 2017
Turno: Final
Autor: CTCOPT - comissão de transporte, Com. Obras Públicas e Terras
Número de Protocolo: 326
Processo: 1/2017
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 3º NO PROJETO DE LEI Nº 004/2017, INCLUSÃO DE MAQUINÁRIO.
Obs.: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 3º NO PROJETO DE LEI Nº 004/2017, INCLUSÃO DE MAQUINÁRIO.
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RI - Matéria Prejudica.
Obs.: Matéria prejudicada Artigo 185, inciso V do Regimento Interno.
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6 - Emenda Modificativa/CFEFFO nº 1 de 2017
Turno: Final
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 312
Processo: 1/2017
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 004/17, QUE DISPÕEM SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇO UTI SINGULI DE MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 004/17, QUE DISPÕEM SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇO UTI SINGULI DE MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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RI - Matéria Prejudica.
Obs.: Matéria prejudicada Artigo 185, inciso V do Regimento Interno.
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7 - Emenda Modificativa/CFEFFO nº 2 de 2017
Turno: Final
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 325
Processo: 2/2017
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EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2017.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2017.
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RI - Matéria Prejudica.
Obs.: Matéria prejudicada Artigo 185, inciso V do Regimento Interno.
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8 - Emenda Modificativa nº 1 de 2017
Turno: Final
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 224
Processo: 1/2017
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RI - Matéria Prejudica.
Obs.: Matéria prejudicada Artigo 185, inciso V do Regimento Interno.
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9 - Requerimento nº 98 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 349
Processo: 98/2017
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À CELPA ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETOS KM 110 SUL E VALE DAS MINAS.
Obs.: À CELPA ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETOS KM 110 SUL E VALE DAS MINAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos Edis Presentes.
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10 - Requerimento nº 99 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 350
Processo: 99/2017
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À CELPA ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AVENIDA 12 DE MAIO, CENTRO.
Obs.: À CELPA ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AVENIDA 12 DE MAIO, CENTRO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos Edis Presentes.
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11 - Requerimento nº 100 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 351
Processo: 100/2017
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À SEGUP - REQUER AUMENTO DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM MEDICILÂNDIA.
Obs.: À SEGUP - REQUER AUMENTO DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR EM MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos Edis Presentes.
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12 - Requerimento nº 101 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 352
Processo: 101/2017
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA VILA NOVA.
Obs.: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA VILA NOVA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos Edis Presentes.
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13 - Requerimento nº 102 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 353
Processo: 102/2017
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL DISPARIDADE SALARIAL DE SERVIDORES DA MESMA FUNÇÃO.
Obs.: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL DISPARIDADE SALARIAL DE SERVIDORES DA MESMA FUNÇÃO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachado conforme prerrogativas regimentais.
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14 - Indicação nº 155 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 354
Processo: 155/2017
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LIMPEZA DE MEIOS FIOS TRAVESSAS IRMÃ SERAFINA, IRMÃ ALIENAI, MARCUS FREIRE, JOSÉ FLORÊNCIO, E DOM EURICO.
Obs.: LIMPEZA DE MEIOS FIOS TRAVESSAS IRMÃ SERAFINA, IRMÃ ALIENAI, MARCUS FREIRE, JOSÉ FLORÊNCIO, E DOM EURICO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachado conforme prerrogativas regimentais.
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15 - Indicação nº 156 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 355
Processo: 156/2017
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RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS, BAIRRO DE VILA NOVA.
Obs.: RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS, BAIRRO DE VILA NOVA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachado conforme prerrogativas regimentais.
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16 - Indicação nº 157 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 356
Processo: 157/2017
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RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS LOCALIZADA NA TOCA DA RAPOSA, CACOAL.
Obs.: RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS LOCALIZADA NA TOCA DA RAPOSA, CACOAL.
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Aprovado
Obs.: Despachado conforme prerrogativas regimentais.
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17 - Indicação nº 158 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 357
Processo: 158/2017
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RECUPERAÇÃO DE RUA, FECHAMENTO DE CRATERAS E BURACOS.
Obs.: RECUPERAÇÃO DE RUA, FECHAMENTO DE CRATERAS E BURACOS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachado conforme prerrogativas regimentais.
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18 - Indicação nº 159 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 358
Processo: 159/2017
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INSTALAÇÃO DE VENTILAÇÃO EM SALAS DE ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
Obs.: INSTALAÇÃO DE VENTILAÇÃO EM SALAS DE ENFERMARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachado conforme prerrogativas regimentais.
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19 - Indicação nº 160 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 359
Processo: 160/2017
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RECUPERAÇÃO DE RUA DOM EURICO, BAIRRO CARVALHO.
Obs.: RECUPERAÇÃO DE RUA DOM EURICO, BAIRRO CARVALHO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachado conforme prerrogativas regimentais.
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20 - Indicação nº 161 de 2017
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 360
Processo: 161/2017
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PROPÕE PROJETO DE LEI QUE REGULARIZA O ESTÁGIO REMUNERADO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Obs.: PROPÕE PROJETO DE LEI QUE REGULARIZA O ESTÁGIO REMUNERADO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachado conforme prerrogativas regimentais.
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21 - Indicação nº 162 de 2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 361
Processo: 162/2017
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RECUPERAÇÃO DE RAMAIS KM 90 SUL, PRIORIZANDO AS PESSOAS QUE ESTÃO SEM ENERGIA ELÉTRICA.
Obs.: RECUPERAÇÃO DE RAMAIS KM 90 SUL, PRIORIZANDO AS PESSOAS QUE ESTÃO SEM ENERGIA ELÉTRICA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachado conforme prerrogativas regimentais.
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