Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 3 de 2023
Processo: 03/2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 03/2023/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2022 ALTERAÇÃO DE LEI DO TRÂNSITO. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 2 de 2023
Processo: 02/2023
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 02/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2022 ALTERAÇÃO DE LEI DO TRÂNSITO. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 3 |
Parecer Comissão CGSP nº 1 de 2023
Processo: 01/2023
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 01/2023/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2022 ALTERAÇÃO DE LEI DO TRÂNSITO. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: 12/2022
Autor: VALDECY
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 241/2003, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 375/2010, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AV. PRESIDENTE MÉDICI, NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 5 |
AO DEPUTADO ESTADUAL ERALDO PIMENTA, MDB/PA - ASFALTO PARA DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLA KM 110 NORTE. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. |
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| 6 |
Requerimento nº 29 de 2023
Processo: 29/2023
Autor: RUBSMÁRIO
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 399/2013 (ATENDIMENTO A PISCICULTURA). - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 7 |
Requerimento nº 30 de 2023
Processo: 30/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE PENDÊNCIA JUNTO AO CAUC E SICONF. - - |
Rejeitado REJEITADO PELO PLENÁRIO. |
| 8 |
Requerimento nº 31 de 2023
Processo: 31/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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À CÂMARA MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE PENDÊNCIA JUNTO AO CAUC E SICONF. - - |
Rejeitado REJEITADO PELO PLENÁRIO. |
| 9 |
Requerimento nº 32 de 2023
Processo: 32/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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À SAÚDE MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES E CUMPRIMENTO DE LEI Nº 14.434/2022. - - |
Rejeitado REJEITADO PELO PLENÁRIO. |
| 10 |
Requerimento nº 33 de 2023
Processo: 33/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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CONVOCAÇÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 11 |
Indicação nº 54 de 2023
Processo: 54/2023
Autor: DANIEL DO 85
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ILUMINAÇÃO EXTERNA DE ESCOLA KM 85 NORTE. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 12 |
Indicação nº 55 de 2023
Processo: 55/2023
Autor: DANIEL DO 85
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS DA CIDADE. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 13 |
A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE, KM 85 NORTE. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. |