Resumo (15ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 09:30
Encerramento: 29/05/2023 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / PSC



Lista de Presença na Sessão
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDILENE / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AMAZONAS AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA Sessão
RUBSMÁRIO Ausência Justificada Matéria
VALDECY Ausência Justificada Sessão
VÂNIA RITTER AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA Matéria
ZÉ NETO Ausência Justificada Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO EDIL PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES, UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO DA FALA NA TRIBUNA. 1 - DANIEL MOREIRA, PSDB................... DEIXOU SUA JUSTIFICATIVA AO SEU INDICATIVO QUE PEDE A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS DA CIDADE, ESTAMOS AQUI MAIS UMA VEZ COBRANDO O SECRETÁRIO ELIEZIO QUE ESTÁ FAZENDO UM BOM TRABALHO. COBROU RECUPERAÇÃO DE PONTE DA AGROVILA NO OITENTA E CINCO NORTE, PONTE ESTA QUE DAR ACESSO A VÁRIOS CHACAREIROS, QUE O SECRETÁRIO FAÇA E RESOLVA O PROBLEMA COM EMERGÊNCIA. COMENTOU SOBRE TORNEI BENEFICENTE NO OITENTA E CINCO NORTE, DESTACOU A EQUIPE DOS PINGAS MAIS UMA VEZ FINALISTA DO CAMPEONATO. REGISTROU COMENTÁRIOS A RESPEITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVAVELMENTE TEREMOS UM PROBLEMA FINANCEIRO NA SECRETARIA, MAS COM O EMPENHO DO SECRETÁRIO VAI RESOLVER A QUESTÃO, DESTACOU A FALTA DE CADEIRAS ESCOLAR, EXISTE ESSE PROBLEMA EM ALGUMAS ESCOLAS QUE PRECISA COMPRAR NOVAS CADEIRAS, QUE O SECRETÁRIO ATENDA ESSA DEMANDA, VAI DAR MELHOR ATENDIMENTO A COMUNIDADE ESCOLAR. CONVIDOU POPULAÇAO PARA FESTEJO NO SETENTA E CINCO, AGRADECEU OS AMIGOS QUE ESTÃO CONTRIBUINDO PARA CONSTRUIR A CAPELA IGREJA MATRIZ. 2 - SIDNEY FILHO, UNIÃO, DEPOIS DE DEIXAR SEUS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, AGRADECEU TODOS QUE PARTICIPARAM DE TORNEITO BENEFICENTE NO OITENTA. AGRADECEU ALGUNS COLEGAS PRESENTES E LIDERANÇAS POLÍTICAS QUE ESTIVERAM PRESENTES NO EVENTO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O CHEQUE MORADIA, ESSA DEMANDA É DOS QUE FORAM CONTEMPLADOS ANTES, VIERAM FISCALIZAR SE FIZERAM A OBRA E CASO ESTEJAM DE ACORDO RECEBERÃO A SENGUNDA PARCELA. COMENTOU SOBRE EVENTO ESPORTIVO, EQUIPE DOS PINGAS NA FINAL, ........ COMENTOU SOBRE A SITUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, SETENTA E CINCO NORTE E SUL, TIRADNTES, VINTE E SEIS E BEIRADÃO, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TEM QUE FAZER PELO MENOS UM SERVIÇO PALIATIVO. CONVIDOU A POPULAÇÃO PARA PROGRAMAÇÃO DA IGREJA. REGISTROU QUE POSSIVELMENTE NÃO ESTARÁ NA PRÓXIMA SESSÃO, ESTAREI EM VIAGEM. COBROU SITUAÇÃO DO SETENTA E CINCO NORTE ESCOLA, REGISTROU EXPEDIENTE COLOCADO PELO EDIL DANIEL, SEGUNDO A COMUNIDADE OS PROBLEMAS NAQUELA ESCOLA FORAM SOLUCIONADOS, AGRADECER O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PEDIU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA VISITA NA ESCOLA DO SETENTA E CINCO NORTE QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS; 3 - VALDILENE LAMBERT, PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE FALA DE COLEGA VEREADORA NA SESSÃO PASSADA, PROJETO ADMIR FREDERICC IRIA SAIR E FOI INVADIDO PORQUE LÁ JÁ TINHA PESSOAS. ACREDITO QUE ESSA FALA TEM QUE SER MELHOR ESCLARECIDO PORQUE BEM ANTES JÁ TINHA UM PROJETO NAQUELA LOCALIDADE, ANTES DE FALAR QUE O PROJETO ADEMIR FREDERIC VAI SAIR TEM QUE AVALIAR MAIS SOBRE A SITUAÇÃO, CABE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. DEMONSTROU SUA PREOCUPAÇÃO SOBRE O ASSUNTO. ESTAMOS AQUI PARA ESCLARECER O PROCESSO, RESSALTOU QUE QUEM PUXOU O PROCESSO FOI O MINISTÉRIO PÚBLICO. COMENTOU SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DE MEDICILÂNDIA, VEMOS QUE SETORES QUE TEM CONTRATADOS E NÃO SAIRAM VAGAS, SECRETARIA DE SAÚDE NO SETOR DE PLANEJAMENTO ESTÁ DESCOBERTO E NÃO SAIU VAGA. AGRADECEU OS COLEGAS VEREADORES PELA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO, SÃO VÁRIAS RECLAMAÇÕES, NÃO TEM VAGAS DE ACS E ACE, ATÉ ONDE SEI NÃO PODE CONTRATAR ACE E ACS, SE TIVER O CONCURSO PÚBLICO PODE SIM ABRIR VAGAS PARA ESSES PROFISSIONAIS. LEIS EQUIVOADAS, HOJE NENHUM SERVIDOR GANHAR MIL TREZENTOS E VINTE, MAIS UMA VEZ REGISTROU O SOLÁRIO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM. ESPERO QUE ESSA COMISSÃO VENHA PREPARADA PARA ESCLARECIDA, O PODER LEGISLATIVO É COBRAR A EXECUÇÃO DA LEI. DEIXOU SUA INSATISFAÇÃO QUANTO SEUS REQUERIMENTOS REPROVADOS. COMENTOU SOBRE A LEI DO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM. COMENTOU SOBRE O PROJETO DE LEI LDO, CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, UMA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS É PARA FAZER MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE LEVAM OS PACIENTES A IMODIÁLISE, TEMOS QUE TOMAR PROVIDÊNCIAS NESSA SITUAÇÃO........ VEMOS QUE O MÍNIMO DA EDUCAÇÃO NÃO É APLICADO. QUANDO BUSCAMOS AS INFORMAÇÕES ESTA CASA REPROVA, ESSE GOVERNO SÓ PODE ESTÁ COMPRANDO AS COISAS SEM VER O PREÇO; 4 - ELAINE WAGNER, PSC DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, AGRADECEU OS COLEGAS QUE VIAJARAM A SANTARÉM, COM CERTEZA COM NOTÍCIAS BOAS. COMENTOU SOBRE AS FESTAS BENEFICENTES O GAUCHO SEM PRE AJUDANDO, OS COLEGAS CONTRIBUINDO. FESTA BENEFICENTE EM PROL DA PARÓQUIA DA IGREJA CATÓLICA....................... DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TEM ALGUNS POSTES AS ESCURAS, E FOMOS JUNTO AO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PEDIR PROVIDÊNCIAS DO SECRETÁRIO, RECEBEMOS COBRANÇAS DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, TEM UMAS RUAS PRECISANDO DE MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS, A SOCIEDADE NOS COBRA E COBRAMOS O PODER PÚBLICO PARA RESOLVER. DESTACOU A DEMANDA DE INSTALAÇÃO DA ENERGIA RURAL, JÁ FOMOS NA EQUATORIAL EM ALTAMIRA, JÁ FOMOS LÁ, MAS JÁ ESTÁ NA HORA DE IRMOS NOVAMENTE PARA VER O QUE ESTÁ ACONTECENDO, JÁ LEVAMOS NOSSAS DEMANDAS, VAMOS LEVAR NOVAMENTE, OS RAMAIS ALGUNS TEM DADO TRAFEGABILIDADE, MAS A ENERGIA ELÉTRICA NÃO TEM CHEGADO; 5 - JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT APÓS TRANSFERIR MESA, DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS AO PLENÁRIO E A POPULAÇÃO EM GERAL, REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM TORNEIO BENEFICENTE NO OITENTA, PARABÉNS A COMUNIDADE, A AGROVILA DO OITENTA QUE TEM CRESCIDO MUITO, FICA AQUI MEUS PARABÉNS A TODA COMUNIDADE. CENTO E CINCO NORTE TENHO COBRADO E SECRETÁRIO INFORMOU QUE IRIA LÁ FAZER UM TAPA BURACO, ESPERO QUE O SECRETÁRIO VOLTE LÁ E FAÇA UM TRABALHO QUE A SOCIEDADE MERECE, MESMO SENDO UM TAPA BURACO QUE FOSSE UM ATENDIMENTO MELHOR; EM APARTE EDIL SIDENY FILHO, UNIÃO, CONTRIBUIU COM O DISCURSO DO TRIBUNO; NOVAMENTE COM A PALAVRA VEREADOR TRIBUNO, TENHO COBRANDO ATENDIMENTO PARA O CENTO E DEZ SUL, SEGUNDO A POPULAÇÃO A PATROL ESTÁ LÁ FAZENDO TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PEDIU AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS TAMBÉM. RELATOU VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, REGISTROU OS VEREADORES QUE FORAM A RESPECTIVA AUDIÊNCIA COM O MINISTRO PAULO TEIXEIRA, AGRADECER O PREFEITO QUE CONTRIBUIU COM AS CONDIÇÕES, A MESA DIRETORA, SÃO DEMANDAS QUE DEVEMOS DISCUTIR. NA CERIMÔNIA FOI SIMBOLICAMENTE ENTREGUE ALGUNS TÍTULOS. FOI FALADO DA PRECARIEDADE DO INCRA, O MINISTRO VAI VIR A ALTAMIRA E TEMOS QUE PARTICIPAR DO DEBATE, TEMOS QUE FALAR DO PA SURUBIM, PRODOTORES COM QUARENTA ANOS SEM SEU TÍTULO. ....................... PRECISA TER ESSA QUESTÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA, NO MEU PONTO DE VISTA QUEM FAZ OS CONFLITOS NO CAMPO É O PRÓPRIO GOVERNO QUE NÃO DEFINIÇÃO JURÍDICA, SE DEMONSTROU OTIMISTA COM O DEBATE DO TEMA. COMENTOU SOBRE O CONCURSO PÚBLICO, É PRECISO QUE A COMUNIDADE TENHA AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, NOSSA TORCIDA É QUE A MAIORIA DOS APROVADOS SEJAM DE MEDICILÂNDIA. O PREFEITO ESTÁ A BELÉM COM PAUTA IMPORTANTE, ESTÁ COM A VICE GOVERNADORA DO ESTADO TRATANDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS DE FORMA IGUAL PARA TODOS OS MUNICÍPIOS, MEDICILÂNDIA TEM UM RECURSO DE UM MILHÃO DO ANO PASSADO. FEZ BREVE RELATO DOS TRABALHOS DA EDUCAÇÃO, ESPERAMOS QUE O MUNICÍPIO CONTINUE A CRESCER; 6 - ELISVAN ALVES, UNIÃO BRASIL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, COBROU RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS IDOSOS, DISSE QUE JÁ PEDIU PROVIDENCIAS DO SECRETÁRIO DEYWIS, A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE É LAMENTÁVEL, SEGUNDO O SECRETÁRIO VAI CONSEGUIR UM MICROÔNIBUS PARA DAR MAIS CONFORTO A ESSAS PESSOAS. COBROU RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA JOSEANE TREZECIAK, QUE ATENDA AQUELA E AS DEMAIS QUE TAMBÉM PRECISAM; 7 - IVANI RITTER, PT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEU RELATO SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO BENEFICENTE NO OITENTA, PARABÉNS A EQUIPE DE APOIO, PARABENIZOU TODAS AS EQUIPES QUE AJUDARAM A FAZER AQUELE EVENTO, AGRADECER TODOS QUE AJUDARAM DIRETO OU INDIRETAMENTE. EM NOME DO CESSE DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS A TODOS QUE DOARAM PRODUTOS PARA VENDA. DEMONSTROU SUA SATISFAÇÃO COM O EMPENHO DAS PESSOAS COM AS DOAÇÕES, ISSO É MUITO GRATIFICANTE PARA NÓS, ACHO QUE ESSE É O PROJETO DE DEUS AJUDAR UNS AOS OUTROS. DEMONSTROU SUA FELICIDADE AO PROJETO DE LANÇAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, EMBARGADO PELO MINISTRO BAROSO, AGORA PARA APROVAÇÃO O MINISTRO GILMAR MENDES PEDE VISTA. O PEDIDO DE VISTA DEPENDE MUITO DO QUEM ESTÁ NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS. A EDUCAÇÃO SÓ MELHOROU DEPOIS DO PISO SALARIAL, LEMBROU DA PROJETO APROVADO DO CARGO E SALÁRIO, NENHUMA PREFEITURA CONSEGUIRAM PAGAR. SE NÃO FAZER A PPI PARA AUMENTAR O RECURSO DA SAÚDE, LEMBROU DO ÚLTIMO AUMENTO DO RECURSO DO PISO DE MEDICILÂNDIA, SE NÃO FOSSE IMPLANTADO OS DEMAIS PROGRAMAS NA SAÚDE, ESTARIA PIOR, TEM UNS PROGRAMAS QUE GASTAM MUITO MAIS DO QUE ATENDEM A POPULAÇÃO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A VIAGEM A SANTARÉM, INFELIZMENTE COLEGAS TIVERAM UM PEQUENO ACIDENTE, MAIS FELIZES QUE NÃO ACONTECEU MAIORES PROBLEMAS. AGRADECER O MINISTRO QUE COM POUCO TEMPO ESTÁ TRABALHANDO OS INTERESSES DA POPULAÇÃO, SE QUEREMOS ANDAR CERTO APOIAMOS O CERTO E SE QUEREMOS A 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 158
Processo: 14ª/2023
ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/05/2023).
Aprovado

Obs.: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. AUSENTE DA VOTAÇÃO EDIL RUSBIMÁRIO, MDB, QUE CONFORME JUSTIFICATIVA PEDIU PARA SE RETIRAR DA SESSÃO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDILENE
2 - ELAINE
3 - NEI TEIXEIRA
4 - SIDNEY (BRUCE)
5 - DANIEL DO 85



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 3 de 2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 155
Processo: 03/2023
PARECER Nº 03/2023/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2022 ALTERAÇÃO DE LEI DO TRÂNSITO.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 2 de 2023
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 156
Processo: 02/2023
PARECER Nº 02/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2022 ALTERAÇÃO DE LEI DO TRÂNSITO.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.
3 - Parecer Comissão CGSP nº 1 de 2023
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 157
Processo: 01/2023
PARECER Nº 01/2023/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2022 ALTERAÇÃO DE LEI DO TRÂNSITO.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 391
Processo: 12/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 241/2003, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 375/2010, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AV. PRESIDENTE MÉDICI, NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.
5 - Requerimento nº 28 de 2023
Autores: VALDECY, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 149
Processo: 28/2023
AO DEPUTADO ESTADUAL ERALDO PIMENTA, MDB/PA - ASFALTO PARA DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLA KM 110 NORTE.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.
6 - Requerimento nº 29 de 2023
Autores: RUBSMÁRIO, VALDILENE
Número de Protocolo: 150
Processo: 29/2023
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 399/2013 (ATENDIMENTO A PISCICULTURA).
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.
7 - Requerimento nº 30 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 151
Processo: 30/2023
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE PENDÊNCIA JUNTO AO CAUC E SICONF.
Rejeitado

Obs.: REJEITADO PELO PLENÁRIO.
8 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 152
Processo: 31/2023
À CÂMARA MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE PENDÊNCIA JUNTO AO CAUC E SICONF.
Rejeitado

Obs.: REJEITADO PELO PLENÁRIO.
9 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 153
Processo: 32/2023
À SAÚDE MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES E CUMPRIMENTO DE LEI Nº 14.434/2022.
Rejeitado

Obs.: REJEITADO PELO PLENÁRIO.
10 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 154
Processo: 33/2023
CONVOCAÇÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.
11 - Indicação nº 54 de 2023
Autores: DANIEL DO 85, AMAZONAS, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 159
Processo: 54/2023
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ILUMINAÇÃO EXTERNA DE ESCOLA KM 85 NORTE.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.
12 - Indicação nº 55 de 2023
Autores: DANIEL DO 85, AMAZONAS, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 160
Processo: 55/2023
A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS DA CIDADE.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.
13 - Indicação nº 56 de 2023
Autores: DANIEL DO 85, AMAZONAS, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 161
A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE, KM 85 NORTE.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 33 de 2023
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • Requerimento nº 32 de 2023
  • DANIEL DO 85 - Não
  • ELAINE - Não
  • ELISVAN (LICA) - Não
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Não
  • Requerimento nº 31 de 2023
  • DANIEL DO 85 - Não
  • ELAINE - Não
  • ELISVAN (LICA) - Abstenção
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Não
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Não
  • Requerimento nº 30 de 2023
  • DANIEL DO 85 - Não
  • ELAINE - Não
  • ELISVAN (LICA) - Não
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Não



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DANIEL DO 85

    2 - SIDNEY (BRUCE)

    3 - VALDILENE

    4 - ELAINE

    5 - NEI TEIXEIRA

    6 - ELISVAN (LICA)

    7 - VÂNIA RITTER




    Ocorrências da Sessão

    PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES VALDECY CARVALHO, MDB E DO VEREADOR JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO, PSDB, ESTÃO EM VIAGEM A CAPITAL DO ESTADO, A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE. VEREADOR RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB, PEDIU LICENÇA AO PRESIDENTE E AOS COLEGAS NO PLENÁRIO PARA SE RETIRAR DA SESSÃO, NÃO ESTOU BEM DE SAÚDE, VEM DE UMA INTERNAÇÃO HOSPITALAR DE TRÊS DIAS QUE NÃO ESTOU RECUPERADO AINDA; PRESIDENTE DEFERIU O PEDIDO DO EDIL RUSBIMÁRIO. PRESIDENTE INFORMOU AO PLENÁRIO QUE POR MOTIVO DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO PRÉDIO DA RÁDIO, NO MOMENTO NÃO ESTÁ SENDO TRANSMITIDO A SESSÃO PELA RÁDIO. VEREADORA IVANI RITTER, PT, REGISTROU PRESENÇA NA SESSÃO AS DEZ HORA E VINTE MINUTOS. AS DEZ HORA E QUARENTA MINUTOS PRESIDENTE INFORMOU AO PLENÁIRO QUE A SESSÃO JÁ ESTÁ SENDO TRANSMITIDA PELA RÁDIO. VEREADORA VALDILENE LAMABERT, PSDB, EM SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, SUGERIU FAZER UMA AUDIÊNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESSA SITUAÇÃO DO PISO SALARIAL, CONFORME OS ESCLARECIMENTOS DA VEREADORA IVANI, FICOU PREVIAMENTE ACORDADO COM A MESA, DA COMISSÃO CESAS DAR ANDAMENTO A DEMANDA LEVANTADA PELA VEREADORA.




    Considerações Finais

    FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO LIMITE PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, USARAM DA PALAVRA EDIS: DANIEL MOREIRA, PSDB; SIDNEY DE SOUSA FILHO, UNIÃO BRASIL; VALDILENE LAMBERT, PSDB; ELAINE WAGNER, PSC; IVANI DE SOUZA RITTER, PT. EM ATO CONTÍNUO, NADA MAIS HAVENDO E COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, SENHOR PRESIDENTE, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.