Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 5 de 2023
Processo: 05/2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 05/2023/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2023 LDO 2024. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNANIME. |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 5 de 2023
Processo: 05/2023
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 05/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2023 LDO 2024 E SUAS EMENDAS. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNANIME. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Processo: 02/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNANIME. |
| 4 |
Emenda Modificativa/CCJCR nº 1 de 2023
Processo: 01/2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2023, CUJO TEOR VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNANIME. |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2023
Processo: 02/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNANIME. |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2023
Processo: 03/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNANIME. |
| 7 |
Emenda Aditiva nº 4 de 2023
Processo: 04/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNANIME. |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 5 de 2023
Processo: 05/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNANIME. |
| 9 |
Emenda Aditiva nº 6 de 2023
Processo: 06/2023
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNANIME. |
| 10 |
Emenda Aditiva nº 7 de 2023
Processo: 07/2023
Autor: AMAZONAS
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNANIME. |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Processo: 01/2023
Autor: VALDECY
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADA DE PAUTA POR SEUS AUTORES |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Processo: 02/2023
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado REPROVADA. |
| 13 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Processo: 03/2023
Autor: VALDECY
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNANIME. |
| 14 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Processo: 04/2023
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNANIME. |
| 15 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2023
Processo: 05/2023
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA. |
| 16 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2023
Processo: 06/2023
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVAÇÃO UNANIME. |