Resumo (18ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 09:30
Encerramento: 19/06/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / PSC



Lista de Presença na Sessão
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AMAZONAS Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria
DANIEL DO 85 Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria
RUBSMÁRIO Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

EM DEZENOVE DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA. 1 - VALDILENE PSDB.....................; 2 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A VOTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES, EMENDAS, PROJETO, DEBATIDO E VOTADO. FICO PREOCUPADO QUANDO O PARLAMENTAR COLOCA A EMENDA E NO PLENÁRIO RETIRA, É UMA PRERROGATIVA DO PARLAMENTAR, FEZ BREVE MATEMÁTICA DOS PERCENTUAIS PROPOSTO E APROVADO, AQUI NÃO PODE SER EXTENSÃO DA PREFEITURA, AQUI É UM PODER INDEPENDENTE, O QUE TEMOS AQUI É A VOZ, NÃO TEMOS A CANETA, TEMOS O PODER DE EMENDAR E O PREFEITO O PODER DE EMENDAR, SERÁ QUE ESSAS EMENDAS SÃO DE FORMA CORRETA, JUSTIFICOU SEU VOTO DE ABSTENÇÃO NA EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2023, O QUE O SINDICATO SOMA COM O MUNICÍPIO, O SINDICATO FEZ A EXECUÇÃO DO RECURSO, MAS NÃO PRESTOU CONTA A ESTA CASA, A MEU VER SE TORNA INCONSTITUCIONAL. SE EU TIVER ERRADO, VOTAREI COM OS COLEGAS, MAS PARA ISSO PRECISO DE PARECER JURÍDICO E DA LEGALIDADE, ESTOU AQUI PARA AVALIAR E VER O QUE CONDIZ COM AS LEIS, CASO CONTRÁRIO, AQUI NÃO SERIA A CASA DE LEI. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A SAÚDE DO MUNICÍPIO, AINDA CONTINUA O CLAMOR DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AQUELE CARRO, EU NUNCA DEIXEI DE COBRAR O SECRETÁRIO ATUAL SOBRE O QUE É LEIS, VOU CONTINUAR COBRANDO; 3 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA, MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, CHAMOU ATENÇÃO DA SOCIEDADE AS MUDANÇAS DO CLIMA NESTA CASA, AQUI JÁ TEMOS MAIS DE QUATRO ESTAÇÕES, O DISCURSO AQUI SÃO OUTROS, O COLEGA PREFERE ATACAR O COLEGA DA BASE DE GOVERNO EM VEZ DE FAZER SEU PAPEL, IR EM BUSCA DE BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE AS EMENDAS VOTADAS, AGRADECEU OS COLEGAS POR ACOMPANHAR O EDIL NAS EMENDAS, DESTACAR ALGUNS DA OPOSIÇÃO EM ACOMPANHAR ALGUMAS DECISÕES DE GOVERNO. AS EMENDAS MODIFICATIVAS COLOCADAS, CADA UM TEM UM ENTENDIMENTO. DISSE QUE FAZ PARTE DA BASE DE GOVERNO, DA LIDERAÇA DE GOVERNO, MAS FOI COM UM PROPÓSITO DE AJUDAR O MUNICÍPIO, PARABENIZOU OS EX PREFEITOS QUE TAMBÉM CONTRIBUIU COM O MUNICÍPIO, DESTACOU OS AFALTOS JÁ COLOCADOS NAS VIAS PÚBLICAS, CADA PREFEITO DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO, E O PREFEITO DOUTOR JÚLIO VAI DEIXAR A MAIOR MARCA DESTE GOVERNO, INAUGURAR O HOSPITAL NOVO, SE FAZ POLÍTICA COM RESPONSABILIDADE É AJUDANDO A CONSTRUIR, NÃO TENTAR APAGAR A IMAGEM DE QUEM CONTRIBUIU. DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS A SOCIEDADE; 4 - ELAINE WAGNER PSC DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA 05/2023, AS VEZES A SOCIEDADE NÃO ENTENDE MUITO BEM DO QUE SE FALA AQUI NA CASA, JUSTIFICOU SUA ASSINATURA E VOTO A FAVOR DA EMENDA. DISSE QUE DIA VINTE E DOIS TERA UMA PROGRAMAÇÃO NO STTR DO PROGRAM "TERRA MAIS CACAU", ISSO É IMPORTANTE PARA NÓS AGRICULTORES. REGISTROU A VISITA DO PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO DE ESPORTE MONBOL, A ORGANIZAÇÃO NOS PROCUROU E NOS CONVIDOU PARA APRESENTAÇÃO AMANHÃ, MEDICILÂNDIA É CARENTE DE ESPORTES, ENTÃO QUE VENHA PARA MELHORIA DO ESPORTE EM MEDICILÂNDIA, AGRADECEMOS, VOU ACOMPANHAR COMO CORIOSIDADE. DESTACOU A TRAFEGABILIDADE NAS ESTRADAS VICINAIS, VEMOS A BOA VONTANTE DA ADMINISTRAÇÃO E QUE CONTINUE OLHANDO PARA ESSA POPULAÇÃO DE AGRICULTORES DAS VICINAIS, SABEMOS O SOFRIMENTO DE CADA UM COM A TRAFEGABILIDADE NAS VICINAIS E RAMAIS; 5 - JARI TEIXEIRA, PDT APÓS TRANSFERIR MESA, DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS E COMENTOU SOBRE O SALÃO DE CHOCOLATE XINGU, É IMPORTANTE A REALIZAÇÃO DESSE FESTIVAL EM NOSSA REGINAL, ALTAMIRA TEM QUE SER A SEDE POR SER CIDADE POLO, MAS PRECISA DEIXAR CLARO QUE O MAIOR PRODUTOR DE CACAU DO BRASIL É MEDICILÂNDIA, SE HA UM SALÃO DO CHOCOLATE EM ALTAMIRA É GRAÇAS A MEDICILÂNDIA, COMO TEM RECURSO DO ESTADO DEVE SE ENVOLVER OS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE CACAU, OITENTA POR CENTO DO ESTADO DO PARA É PRODUZIDO NA REGIÃO DA TRANSAMAZÔNICA, E O FESTIVAL NÃO PODE DEIXA OS MUNICÍPIOS A PARTE. DEIXOU SEUS PARABENS AO PREFEITO DE ALTAMIRA E AO GOVERNADOR HELDER, PARABENIZOU OS PRODUTORES DE MEDICILÂNDIA QUE FORAM DESTAQUES NO SALÃO, CIDOU OS PRODUTORES E INDUSTRIA DE CACAU DE MEDICILÂNDIA. O PREFEITO DEU O APOIO DE LOCOMOÇÃO, FICA MEUS PARABÉNS A EVENTO, MAS MINHAS CONSIDERAÇÕES TAMBÉM. SEGUNDO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE O TRATOR ESTARIA NO CENTO E CINCO NORTE FAZENDO A REABERTURA, FICO FELIZ É UMA COBRANÇA DESTE VEREADOR E DE TODOS OS VEREADORES, ESPERO QUE ATENDA TODOS OS CHACAREIROS, AS COBRANÇAS FEITAS AQUI SÃO SÉRIAS, ESPERO QUE O SERVIDO SEJA REALIZADO ATÉ O FINAL DA VICINAL, APOS O SERVIÇO DO TRATOR QUE SEJA REALIZADO O TRABALHO COM A PATROL E PIÇARRAMENTO. COBROU DO PREFEITO PARA FAZER O SERVIÇO DE MELHORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA VINTE E SEIS, É PRECISO QUE O MAQUINÁRIO ATENDA A COMUNIDADE; EM APARTE, VEREADOR VALDECY CARVALHO, MDB, QUE ESSE TRATOR SAIA PELO CENTO E DEZ; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, CONGRATULOU COM A FALA DO EDIL; EM APARTE EDIL VALDILENE, PSDB, QUE SEJA APROVEITADO TAMBÉM ESSE MAQUINÁRIO E SAI PELO CEM NORTE; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, DEFENDEU QUE SEJA FEITO A AVALIAÇÃO PELO SECRETÁRIO E ATENDA AS DEMANDAS; 6 - ELSIVAN ALVES, UNIÃO BRASIL DEPOIS DE SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU PRESENÇA NA FESTA JUNINA NA ESCOLA EVANIR WAGNER, PARABÉNS A DIREÇÃO E TODOS QUE FIZERAM AQUELE EVENTO. AGRADECEU CONVITE PARA PARTICIPAR DA FESTA JUNINA DA ESCOLA NO CENTO E VINTE. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE O SERVIÇO SENDO REALIZADO NAS VIAS PÚBLICAS DO CENTO E VINTE, A COMUNIDADE LÁ FICA AGRADECIDA, AGRADEMOS O SECRETÁRIO WAGNER E AO PREFEITO. O PREFEITO ESTEVE LÁ NO CENTO E VINTE, NÃO PUDE ESTÁ PRESENTE, AGRADEÇO PELA PRESENÇA, ESTAMOS AI PARA CONTRIBUI EM PROL DO POVO; 7 - IVANI DE SOUZA RITTER, PT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DESTACOU FESTIVIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA, DESTACOU A UNIÃO DO POVO DO OITENTA AGROVILA NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMUNITÁRIOS, O POVO É GENEROSO É UM POVO DE DEUS, AJUDA SEM OLHAR DE AONDE VEIO. O MURO DO CEMITÉRIO AINDA NÃO FOI CONCLUIDO, DEIXOU SUA JUSTIFICATIVA PARA TAL AÇÃO, MAS O MURO ESTÁ PRATICAMENTE CONCLUÍDO, RECURSO PRÓPRIOS COM BOA AJUDA DO PREFEITO JÚLIO. PARABENIZOU A EQUIPE DA COZINHA, TRABALHA E SE TIVERTIA, TODAS AS EQUIPES QUE AJUDARAM FICA AQUI NOSSOS AGRADECIMENTOS,................; 8 - ENRIQUE AMAZONAS, MDB REGISTROU PRESENÇA NO NOVENTA E CINCO, A PATROL ESTÁ AOS POUCOS ATENDENDO, SÃO SETE PATROL AO TODO, SEGUNDO O SECRETÁRIO WAGNER ESTÁ FAZENDO ALGUNS TRAVESSÕES E ESTÁ FICANDO BEM FEITO. CONVERSOU COM O PREFEITO E SEGUNDO ELE VAI SER ARRUMADO AQUELE RAMAL VILA PACAL A RODOVIA TRANSAMAZÔNICA. PONTE DA BARRAGEM, SEXTA FEIRA O PESSOAL DA DEFESA CIVIL ESTÁVAL LÁ E SEGUNDO ELES VAI VIR O RECURSO. TRAVESSÃO DO NOVENTA ELES FORAM LÁ TABÉM VER A PONTE DA VEREADORA ELAINDE, A PONTE DA BARRAGEM ESTÁ BEM PREOCUPANTE, TEM GENTE QUE NÃO RESPEITA A SITUAÇÃO DA PONTE E ESPERO QUE SEJA AGILIZADO O MAIS BRÉVE POSSÍVEL. NOVENTA E CINCO SUL, OS POSTES DE METAIS JÁ ESTÃO SENDO SOLDODOS. PEDIU PARA QUE OS MAQUINÁRIOS FAÇAM A LIMPEZA DA AGROVILA NOVENTA E CINCO SUL, FOI FEITO SÓ AO REDOR DA QUADRA. ESCOLA FLORES DA AMAZÔNIA, O SECRETÁRIO PROVALVELMENTEO FARÁ A CERTA DAQUELA ESCOLA O MAIS BREVE POSSÍVEL. ..........; 9 - DANIEL MOREIRA, PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O PROJETO MÚNICA NA ESCOLA....... REGISTROU PRESENÇA NO SALÃO DO CHOCOLATE EM ALTAMIRA, REGISTROU PRESENÇA NO STANDER DA CHÁCARA PANTANAL. REGISTROU PARTICIPAÇÃO EM FESTIVIDADE JUNINA, ESCOLA EVANIR WAGNER, PARABÉNS A JEANE MISS CAIPIRA. AGRADECEU CONVITE PARA PARTICIPAR DO EVENTO DA ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE OITENTA E CINCO NORTE. FESTEJO NO OITENTA. NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA TAMBÉM TEVE EVENTO DE VÔLEI, QUADRA ILUMINADA POR ESTE VEREADOR, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR A COMUNIDADE NESSE SENTIDO. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A EQUATORIAL ENERGIA, REGISTROU DEMANDA SOLICITADA A RESPECTIVA EMPRESA PARA SUSPENDER A ENERGIA NO OITENTA E CINCO NORTE PARA FAZER A LIMPEZA DA REDE, PORÉM NÃO FOMOS ATENDIDOS. FOI REITERADO NOVAMENTE, MAS A EMPRESA NÃO RESPONDEU........; 10 - JOSÉ NETO, PSDB DEPOIS DE SEUS CUMPRIMENTOS INICIAS, DEIXOU SUA PREOCUPAÇÃO COM A TRAFEGABILIDADE NA VICINAL DA VINTE E SEIS, TRAFEGABILIDADE PRECÁRIA, COBROU QUE SEJA RESOLVIDO A QUESTÃO DAS PONTES QUE NÃO ESTÃO PRESTANDO, CORRENDO RISCO DE ACIDENTE. ..... VINTE E CINCO MILHÕES PARA SEREM INVESTIDO EM MEDICILÂNDIA, SEGUNDO ELES LÁ TEM QUE TER UMA PARCERIA SINDICATO, VAI DAR UMA ASSESSORIA PARA O POVO ATENDIDO, VENDO ESSE PROJETO APROVADO HOJE É ALGO QUE VEM NA HORA CERTA PARA QUE NOSSOS CHACAREIROS SEJAM BENEFICIADOS. VIVEIRO DE PARAGUAMINAS QUE VAI FORNECER ESSAS MUDAS PARA O MUNICÍPIO SER ATENDIDO, A MUDA É MUITO CARO, CINCO REAIS POR MUDA DE CADCAU, NÃO É TODO CHACAREIRO QUE TEM CONDIÇÕES D EPAGAR E COM ESSE PROJETO A MUDA VAI CHEGAR DE GRAÇA PARA O PRODUTOR. MEDICILÂNDIA É A MAIOR PRODUTORA DE CACAU E COM ESSE INCETIVO CADA VEZ MAIS AUMENTA A PRODUÇÃO; 11 - SIDNEY DE SOUSA FILHO, UNIÃO BRASIL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS A RESPEITO DO SALÃO DO CHOCOLATE EM ALTAMIRA .................... COMENTOU SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, ...... JUSTIFICOU SUA EMENDA ABERTURA DE CRÉDITO DE ATÉ DEZESSEIS POR CENTO, ESTÁ DENTRO DO PADRÃO. EMENDA INCLUINDO A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POSTO DE SAÚDE. O PRESIDENTE DA CASA FALOU DA TRAFEGABILIDADE NA VINTE E SEIS, PEÇO QUE O EXECUTIVO CUMPRA E COLOQUE OS MAQUINÁRIOS NO OUTRO LADO DAS VICINAIS, NÃO ESTOU PREOCUPADO COM UM TRAVESSÃO E SIM COM TODOS. VIMOS O LÍDER DE GOVERNO DIZENDO QUE AS MAQUINAS SUMIRAM DE UM TRAVESSÃO PARA OUTRO. HOJE ACONTECEU UM MILAGRE. PEDIU A POPULAÇÃO QUE ACOMPANHE O DISCURSO E TRABALHO DO SEU LEGISLADOR...........




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 17 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 193
Processo: 17ª/2023
ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA (12/06/2023).
Aprovado

Obs.: ATA APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RUBSMÁRIO
2 - VALDILENE
3 - VALDECY
4 - SIDNEY (BRUCE)
5 - AMAZONAS
6 - NEI TEIXEIRA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 5 de 2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 181
Processo: 05/2023
PARECER Nº 05/2023/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2023 LDO 2024.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNANIME.
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 5 de 2023
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 192
Processo: 05/2023
PARECER Nº 05/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2023 LDO 2024 E SUAS EMENDAS.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNANIME.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 128
Processo: 02/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNANIME.
4 - Emenda Modificativa/CCJCR nº 1 de 2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 182
Processo: 01/2023
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2023, CUJO TEOR VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNANIME.
5 - Emenda Aditiva nº 2 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 172
Processo: 02/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNANIME.
6 - Emenda Aditiva nº 3 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 173
Processo: 03/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNANIME.
7 - Emenda Aditiva nº 4 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 174
Processo: 04/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNANIME.
8 - Emenda Aditiva nº 5 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 175
Processo: 05/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNANIME.
9 - Emenda Aditiva nº 6 de 2023
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 176
Processo: 06/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNANIME.
10 - Emenda Aditiva nº 7 de 2023
Autor: AMAZONAS
Número de Protocolo: 177
Processo: 07/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNANIME.
11 - Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Autores: VALDECY, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 166
Processo: 01/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADA DE PAUTA POR SEUS AUTORES
12 - Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 167
Processo: 02/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado

Obs.: REPROVADA.
13 - Emenda Modificativa nº 3 de 2023
Autores: VALDECY, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 168
Processo: 03/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNANIME.
14 - Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Autores: NEI TEIXEIRA, ELAINE, ELISVAN (LICA), VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 169
Processo: 04/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNANIME.
15 - Emenda Modificativa nº 5 de 2023
Autores: NEI TEIXEIRA, ELAINE, ELISVAN (LICA), VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 170
Processo: 05/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: EMENDA APROVADA.
16 - Emenda Modificativa nº 6 de 2023
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 171
Processo: 06/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LDO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVAÇÃO UNANIME.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 6 de 2023
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
  • Emenda Modificativa nº 5 de 2023
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Abstenção
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Não
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
  • Emenda Modificativa nº 4 de 2023
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
  • Emenda Modificativa nº 3 de 2023
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
  • Emenda Modificativa nº 2 de 2023
  • AMAZONAS - Não
  • DANIEL DO 85 - Não
  • ELAINE - Não
  • ELISVAN (LICA) - Não
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Não
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Não
  • ZÉ NETO - Não
  • Emenda Modificativa nº 1 de 2023 Matéria não votada
    Emenda Aditiva nº 7 de 2023
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
  • Emenda Aditiva nº 6 de 2023
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
  • Emenda Aditiva nº 5 de 2023
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
  • Emenda Aditiva nº 4 de 2023
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
  • Emenda Aditiva nº 3 de 2023
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
  • Emenda Aditiva nº 2 de 2023
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - VALDILENE

    2 - RUBSMÁRIO

    3 - VALDECY

    4 - ELAINE

    5 - NEI TEIXEIRA

    6 - ELISVAN (LICA)

    7 - VÂNIA RITTER

    8 - AMAZONAS

    9 - DANIEL DO 85

    10 - ZÉ NETO

    11 - SIDNEY (BRUCE)




    Ocorrências da Sessão

    EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 - VEREADOR VALDECY DE SOUSA, MDB, AUTOR DA MATÉRIA RETIROU EMENDA DE PAUTA, COM CONSENTIMENTO DOS COAUTORES. PRESIDENTE INFORMOU QUE NO DIA VINTE E DOIS DO MÊS EM CURSO TERÁ O ATENDIMENTO DA JUNTA MILITAR EM MEDICILÂNDIA, LOCAL CÂMARA MUNICIPAL. PRESIDENTE INFORMOU A POPULAÇÃO QUE DIA VINTE E QUATRO DO CORRENTE MÊS TERÁ A AÇÃO CIDADANIA EM MEDICILÂNDIA, LOCAL CÂMARA DE MEDICILÂNDIA, CITOU OS SERVIÇOS PRESTADOS.




    Considerações Finais

    FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, E NÃO HAVENDO NADA MAIS A TRATAR, SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO, FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.