Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 1 de 2023
Processo: 01/2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 01/2023/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 1 de 2023
Processo: 01/2023
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 01/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Comissão CGSP nº 3 de 2023
Processo: 03/2023
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 03/2023/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: 10/2022
Autor: VALDECY
Protocolo: 379
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Modificativa/CGSP nº 1 de 2023
Processo: 01/2023
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º E INCISOS, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 10/2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 6 |
Requerimento nº 35 de 2023
Processo: 35/2023
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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À DIRETORA DO DETRAN/PA - BANCA DE EXAME MÉDICO E PSICOTÉCNICO EM MEDICILÂNDIA. - - |
Aprovado AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADORA IVANI PT. |
| 7 |
Requerimento nº 36 de 2023
Processo: 36/2023
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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À 85ª ZONA ELEITORA - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE URNA ELETRÔNICA ELEITORAL. - - |
Aprovado AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADORA IVANI PT. |
| 8 |
Requerimento nº 37 de 2023
Processo: 37/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INFORMAÇÕES ATENDIMENTOS A IDOSOS. - - |
Aprovado AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADORA IVANI PT. |
| 9 |
Requerimento nº 38 de 2023
Processo: 38/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INFORMAÇÕES LICITAÇÕES E CONTRATO 018/2022. - - |
Aprovado AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADORA IVANI PT. |
| 10 |
Requerimento nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES LICITAÇÃO E CONTRATO Nº 018/2022. - - |
Aprovado ausente da votação edil Vânia PT. |
| 11 |
Requerimento nº 40 de 2023
Processo: 40/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES LICITAÇÃO E CONTRATO COM A EMPRESA BARILE LTDA. - - |
Aprovado ausente da votação edil Vânia PT. |
| 12 |
Requerimento nº 41 de 2023
Processo: 41/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES DOAÇÃO DE SANGUE. - - |
Aprovado ausente da votação edil Vânia PT. |
| 13 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. - - |
Aprovado ausente da votação edil Vânia PT. |
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| 14 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS. - - |
Aprovado ausente da votação edil Vânia PT. |
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| 15 |
Indicação nº 61 de 2023
Processo: 61/2023
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE SAÚDE - TRANSPORTE ADEQUADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES. - - |
Aprovado ausente da votação edil Vânia PT. |
| 16 |
Indicação nº 62 de 2023
Processo: 62/2023
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUAS DA CIDADE. - - |
Aprovado aprovação unânime. |
| 17 |
RECUPERAÇÃO ESTRADA RAMAL DO KM 108 SUL. - - |
Aprovado aprovação unânime. |
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| 18 |
INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ESCOLA GONÇALVES DIAS, 90 SUL. - - |
Aprovado aprovação unânime. |