Resumo (19ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 09:30
Encerramento: 26/06/2023 - 12:00



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Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / PSC



Lista de Presença na Sessão
AMAZONAS / MDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DANIEL DO 85 Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria
VÂNIA RITTER Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

EM VINTE E SEIS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA. USARAM DA PALAVRA EDIS: 1 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS SOBRE A AÇÃO CIDADANIA REALIZADA PELO GOVENRO DO ESTADO, NOS DIAS VINTE E CINCO E VINTE E SEIS DO MÊS EM CURSO, AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL. COMENTOU SOBRE O PAPEL DO VEREADOR, COMENTOU SOBRE PROCESSO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DISSE QUE VAI REQUERER O NOME DE EMPRESA ........ ESTAMOS AQUI PEDINDO INFOMAÇÕES E NÃO ESTAMOS ........; 2 - VALDECY CARVALHO, MDB APÓS OS CUMPRIMENTOS INICIAS, AGRADECEU OS COLEGAS QUE VOTARAM A FAVOR DO SEU PROJETO, PARABÉNS A PROFESSORA ROSA. DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS AOS VOLUNTÁRIOS QUE CONTRIBUIRAM COM O ATENDIMENTO DA AÇÃO CIDADANIA AQUI NESTA CASA, ALGUNS VEREADORES CEDERAM SEUS ASSESSORES E CONTRIBUIRAM COM O ATENDIMENTO, AGRADECER O PRESIDENTE DA CASA QUE CEDEU O ESPAÇO PARA O ATENDIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO. SERVIÇOS DISPONIBILIZADO DE RG, CPF, E DEMAIS SERVIÇOS JURÍDICOS. SE SOLIDARIZOU AO PRESIDENTE PELA PERCA DE SEU SOBRINHO. FICA AQUI MEUS AGRADECIMENTOS A TODOS QUE CONTRIBUIRAM DIRETO OU INDIRETAMENTE. VAMOS PEDIR OUTRA AÇÃO DO GOVERNO, MAS QUE AVISE COM ANTECEDÊNCIA, TEVE ALGUNS QUE TIVERAM OUTROS COMPROMISSOS E NÃO PUDERAM ESTAREM PRESENTES; 3 - ELAINE WAGNER PSC APÓS AOS CUMPRIMENTOS DE PRAXES, PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DE MUNÍCIPE FALECEDIDA; VEREADOR VALDECY MDB, NA OPORTUNIDADE DEDICOU O MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DO SOBRINHO DO SENHOR PRESIDENTE; DEFERIDO E CUMPRIDO, VEREADORA TRIBUNA, DEIXOU SUA JUSTIFICATIVA AOS SEUS INDICATIVOS, RECUPERAÇÃO DE RAMAIS, DEMANDAS PARA ESCOLA GONÇALVES DIAS, ESCOLA QUE FUNCIONA DE FORMA PRECÁRIA, QUE O SECRETÁRIO TOME AS PROVIDÊNCIAS. CONSEGUIMOS QUE A ESCOLA FUNCIONE, OS PAIS ENTENDE QUE É MAIS DIFICULTOSO COLOCAR AS CRIANÇAS NO ÔNIBUS, CONSEGUIMOS QUE A ESCOLA FUNCIONASSE LÁ, MAS PRECISA DE MELHOR ATENÇÃO, QUE A SECRETARIA FAÇA ISSO PELA AQUELAS CRIANÇAS. PEDIU ATENÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL NA TRAFEGABILIDADE NA ZONA URBANA, CONTAMOS COM O APOIO DA ADMINISTRAÇÃO; 4 - JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, AGRADECEU A TODOS PELA PALAVRA DE CONFORTO AO EDIL E TODA FAMÍLIA PELA PERCA DO WINGLEDES, QUE ERA COM OUM FILHO, AGRADEÇO O APOIO DE TODOS, MEDICILÂNDIA É UM POVO DE BOM CORAÇÃO. DEIXOU UMA MENSAGEM DE REFLEXEÇÃO, O TEMPO É O NOSSO MAIOR TESOURO. PARABENIZOU A ORGANIZAÇÃO FINAL DO CAMPEONATO NO OITENTA, PARABÉNS AO CAMPEÃO COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA. PARABÉNS A VEREADORA VÂNIA POR AJUDAR A ORGANIZAR, PARABÉNS A TODOS OS ORGANIZADORES, PRESENTES EDIS AMAZONAS, VÂNIA, DANIEL. FINALIZOU REFORÇANDO AGRADECIMENTOS PELO APOIO; 5 - ELISVAN ALVES, UNIÃO BRASIL, DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, AGRADECEU O APOIO DA CASA NA AÇÃO CIDADANIA, EXECUTIVO, SERVIDORES DA CASA, PRESENTES ALGUNS VEREADORES, PARABÉNS A TODOS. COBROU DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS REABERTURA DO RIO SURUBIM, QUE CONCLUA O SERVIÇO INICIADO. BAIRRO OUREM, RUA ATÔNIO MANOEL, QUE SEJA DADO A DEVIDA TRAFEGABILIDADE NAQUELA VIA PÚBLICA. COBROU RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. RESSALTOU QUE DEVIDO VOTO, ESTÁ CENDO AMEAÇADO POR VOTAR NÃO, POLÍTICA TEM QUE SER CORAÇÃO...; 6 - IVANI RITTER PT, DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS HABITUAIS, PRESTOU SUAS CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DE MUNICÍPIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, DEIXOU SEU APOIO AO EDIL PRESIDENTE PELA PERCA DE SEU SOBRINHO. COMENTOU SOBRE A EMENDA AO PROJETO APROVADO, REGISTROU QUE CASSIANO RITTER FOI A PRIMEIRA PESSOA QUE ASSENTOU A PRIMEIRA PEDRA NA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, OS COLEGAS REPROVARAM A EMENDA E NÃO DEU A OPORTUNIDADE DE DAR O NOME DE CASSIANO RITTER, DESTACOU QUE JÁ FOI DECIDIDO PELA COMUNIDADE O NOME DE TODAS AS RUAS, VOTO CONTRA FOI TIRADO O DIREITO DE DAR O NOME DE UMA PESSOA QUE AJUDOU CONSTRUIR NOVA FRONTEIRA, NÃO É PORQUE É MEU SOGRO, ......; EM APARTE VEREADOR SIDENEY BRUCE.......; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNA, ..........; 7 - HENRIQUE AMAZONAS MDB................ AGRADECEU POR FAZER O ACESSO A VILA PACAL, AGRADECEU A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VILA PACAL, CONCORDO COM ALGUMAS COISAS EM RELAÇÃO AO SECRETÁRIO, MAS DISCORDO DE OUTRAS, DESTACOU A NECESSIDADE DE ARRUMAR UM MAQUINÁRIO PARA O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE TEM CERTAS CITUAÇÕES QUE NÃO DAR PARA FAZER COM O MAQUIÁRIO DISPONIBILIZADO. ............ 8 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS PÊSAMIS PELA PERCA DE NOSSO AMIGO WINGLES QUE  NOS DEIXA, JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE ESTÁ PRESENTE NO VELÓRIO. DEIXOU SEUS ARUGIMENTOS A RESPEITO DA AÇÃO CIDADANIA, AGRADECER O PREFEITO, PRESIDENTE DA CASA PELA PARCERIA, PARABÉNS AOS VEREADORES QUE DE ALGUMA FORMA DEIXARAM SUA CONTRIUIÇÃO......................; 9 - JOSÉ NETO RIBEIRO, PSDB, APÓS SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEU APOIO AO PRESIDENTE E SUA FAMÍLIA. DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE A TRAFEGABILIDADE NA VINTE E SEIS, ESTAMOS AQUI HÁ MAIS DE SEIS MESES COBRANDO A RECUPERAÇÃO DE PONTES NAQUELA COMUNIDADE, A COMUNIDADE DECIDIU QUE VAMOS FAZER AS PONTES, CONSEGUIMOS A MADERIA E UM TRATOR E PNEU, NÃO DAR PARA FICAR DO JEITO QUE ESTÁ, A TRAFEGABILIDADE LÁ ESTÁ PRECÁRIA; EM APARTE VEREADOR JARI TEIXEIRA, PDT, DEIXOU SEU APOIO AO VEREADOR A RESPEITO DA SITUAÇÃO A QUE O EDIL TRIBUNO VEM COBRANDO; EM APARTE EDIL SIDNEY FILHO, UNIÃO, TAMBÉM DEIXOU SEU APOIO AO VEREADOR NA RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO COBRADA PELO EDIL; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO AGRADECEU PELO APOIO DOS COLEGAS, A COMUNIDADE VAI DAR O APOIO, E NÃO TENHO MAIS COMO COBRAR, FAZEM A PROMESSA DE IR RESOLVER E NÃO VÃO; 10 - SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL, DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS COMENTOU SOBRE A REALIZAÇÃO DA AÇÃO CIDADANIA, AGRADECEU O APOIO DA CASA, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PRESENÇA DE ALGUNS VEREADORES, TIVEMOS AQUI O SÁBADO E DOMINGO. DIZER AO CHEFE DE GABINETE QUE FALHAS SÃO PARA SEREM RESOLVIDAS, O PRESIDENTE NÃO PODE ESTÁ PRESENTE. DESTACOU O EMPENHO DE TODOS NA EXECUÇÃO DA AÇÃO, PARABÉNS OS VOLUNTÁRIOS, AJUDAR O POVO É GRATIFICANTE. DEIXOU SUA SOLIDARIEDADE AO PRESIDENTE PELA PERCA DE SEU SOBRINHO, SEI O QUANTO O PRESIDENTE E SUA FAMÍLIA VAI SENTIR SUA FALTA. COBROU RECUPERAÇÃO DE PONTE E ATENDIMENTO DE DEMANDA EM PROL DA COMUNIDADE DA VINTE E SEIS; 11 - VALDILENE LAMBERT, PSDB, DEPOIS DE SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ....................




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 206
Processo: 18ª/2023
ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA (19/06/2023).
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDECY
2 - RUBSMÁRIO
3 - VALDILENE
4 - VÂNIA RITTER
5 - ELAINE
6 - SIDNEY (BRUCE)
7 - NEI TEIXEIRA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 1 de 2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 183
Processo: 01/2023
PARECER Nº 01/2023/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022.
Aprovado
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 1 de 2023
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 184
Processo: 01/2023
PARECER Nº 01/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022.
Aprovado
3 - Parecer Comissão CGSP nº 3 de 2023
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 186
Processo: 03/2023
PARECER Nº 03/2023/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 379
Processo: 10/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Emenda Modificativa/CGSP nº 1 de 2023
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 185
Processo: 01/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º E INCISOS, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 10/2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80 FAIXA, MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
6 - Requerimento nº 35 de 2023
Autores: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 196
Processo: 35/2023
À DIRETORA DO DETRAN/PA - BANCA DE EXAME MÉDICO E PSICOTÉCNICO EM MEDICILÂNDIA.
Aprovado

Obs.: AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADORA IVANI PT.
7 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 197
Processo: 36/2023
À 85ª ZONA ELEITORA - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE URNA ELETRÔNICA ELEITORAL.
Aprovado

Obs.: AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADORA IVANI PT.
8 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 198
Processo: 37/2023
À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - INFORMAÇÕES ATENDIMENTOS A IDOSOS.
Aprovado

Obs.: AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADORA IVANI PT.
9 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 199
Processo: 38/2023
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INFORMAÇÕES LICITAÇÕES E CONTRATO 018/2022.
Aprovado

Obs.: AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADORA IVANI PT.
10 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 200
Processo: 39/2023
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES LICITAÇÃO E CONTRATO Nº 018/2022.
Aprovado

Obs.: ausente da votação edil Vânia PT.
11 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 201
Processo: 40/2023
À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES LICITAÇÃO E CONTRATO COM A EMPRESA BARILE LTDA.
Aprovado

Obs.: ausente da votação edil Vânia PT.
12 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 202
Processo: 41/2023
À SECRETARIA DE SAÚDE - INFORMAÇÕES DOAÇÃO DE SANGUE.
Aprovado

Obs.: ausente da votação edil Vânia PT.
13 - Indicação nº 59 de 2023
Autores: VALDECY, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 203
Processo: 59/2023
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Aprovado

Obs.: ausente da votação edil Vânia PT.
14 - Indicação nº 60 de 2023
Autores: VALDECY, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 204
Processo: 60/2023
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS.
Aprovado

Obs.: ausente da votação edil Vânia PT.
15 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 205
Processo: 61/2023
À SECRETARIA DE SAÚDE - TRANSPORTE ADEQUADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES.
Aprovado

Obs.: ausente da votação edil Vânia PT.
16 - Indicação nº 62 de 2023
Autores: VÂNIA RITTER, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 211
Processo: 62/2023
OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUAS DA CIDADE.
Aprovado

Obs.: aprovação unânime.
17 - Indicação nº 63 de 2023
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 212
Processo: 63/2023
RECUPERAÇÃO ESTRADA RAMAL DO KM 108 SUL.
Aprovado

Obs.: aprovação unânime.
18 - Indicação nº 64 de 2023
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 213
Processo: 64/2023
INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ESCOLA GONÇALVES DIAS, 90 SUL.
Aprovado

Obs.: aprovação unânime.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa/CGSP nº 1 de 2023
  • AMAZONAS - Não
  • DANIEL DO 85 - Abstenção
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Não
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Não
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Não
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Não



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - RUBSMÁRIO

    2 - VALDECY

    3 - ELAINE

    4 - NEI TEIXEIRA

    5 - ELISVAN (LICA)

    6 - VÂNIA RITTER

    7 - AMAZONAS

    8 - DANIEL DO 85

    9 - ZÉ NETO

    10 - SIDNEY (BRUCE)

    11 - VALDILENE




    Ocorrências da Sessão

    PRESIDENTE JARI TEIXEIRA, REGISTROU CONVITE PARA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA DA CIDADE, DIA VINTE E OITO DO CORRENTE MÊS.




    Considerações Finais

    FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU FALA PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, USARAM DA PALAVRA EDIS: IVANI RITTER, PT; SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL; VALDILENE LAMBERT, PSDB; RUSBIMÁRIO SILVA, MDB. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O SENHOR PRESIDENTE, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER, PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.