Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 7 de 2023
Processo: 07/2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 239
Turno: -
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PARECER Nº 07/2023/CCJCR - VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 504/2023, DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. - - |
Aprovado PARECER APROVADO. |
| 2 |
Veto nº 2 de 2023
Processo: 02/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 229
Turno: Único
Texto original
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VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 504/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado VETO DO EXECUTIVO MANTIDO. APROVADO. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: 01/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DESTE PODER NOS TERMOS DO ART. 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 007/1993 E ART. 53 E 54, DA LEI MUNICIPAL Nº 305/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO APRESENTADO. SEGUE PARA TRAMITAÇÃOR EGIMENTAL. |
| 4 |
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES BARRACÃO ESCOLA COMUNIDADE DO AEROPORTO, KM 95 NORTE. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO. |