Resumo (24ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2023 - 09:30
Encerramento: 21/08/2023 - 12:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / PSC



Lista de Presença na Sessão
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ZÉ NETO Ausência Justificada Sessão



Correspondências
DIVER Nº 003/2023-DESPACHO - DOC DIVERSOS
Data: 09/08/2023 - Interessado: CMM
Assunto: DESPACHO COMISSÃO CCCJR - PROJETOS DE LEIS.



Expedientes
Pequeno Expediente:

EM VINTE E UM DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS A TRIBUNA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 238
Processo: 23ª/2023
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA (7/08/2023).
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SIDNEY (BRUCE)
2 - VALDILENE
3 - RUBSMÁRIO
4 - VALDECY
5 - DANIEL DO 85
6 - ELAINE
7 - VÂNIA RITTER
8 - NEI TEIXEIRA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 7 de 2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 239
Processo: 07/2023
PARECER Nº 07/2023/CCJCR - VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 504/2023, DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Aprovado

Obs.: PARECER APROVADO.
2 - Veto nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 229
Processo: 02/2023
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 504/2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INOMINADA DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, KM 80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: VETO DO EXECUTIVO MANTIDO. APROVADO.
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 240
Processo: 01/2023
DISPÕE SOBRE REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DESTE PODER NOS TERMOS DO ART. 5º, DA RESOLUÇÃO Nº 007/1993 E ART. 53 E 54, DA LEI MUNICIPAL Nº 305/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria P/ Apresentação

Obs.: PROJETO APRESENTADO. SEGUE PARA TRAMITAÇÃOR EGIMENTAL.
4 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: AMAZONAS
Número de Protocolo: 241
Processo: 46/2023
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES BARRACÃO ESCOLA COMUNIDADE DO AEROPORTO, KM 95 NORTE.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 2 de 2023
  • AMAZONAS - Abstenção
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Abstenção
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Abstenção
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Não
  • VALDILENE - Não
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • Parecer Comissão CCJCR nº 7 de 2023
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Abstenção
  • VALDECY - Não
  • VALDILENE - Abstenção
  • VÂNIA RITTER - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - VÂNIA RITTER

    2 - AMAZONAS

    3 - DANIEL DO 85

    4 - SIDNEY (BRUCE)

    5 - VALDILENE

    6 - RUBSMÁRIO

    7 - VALDECY

    8 - ELAINE

    9 - NEI TEIXEIRA

    10 - ELISVAN (LICA)




    Ocorrências da Sessão

    SENHOR PRESIDENTE, EM NOME DA MESA DIRETORA, E CÂMARA MUNICIPAL DEIXOU OS PÊSAMIS EM MEMÓRIA DO FALECIMENTO DO SOGRO DO VEREADOR JOSÉ NETO, DEIXOU OS PESARES AOS VEREADOR E FAMILIARES. VEREADORA ELAINE SEGUNDA SECRETÁRIA DEIXOU SEUS PESARES AO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MORADOR DO NOVENTA SUL. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU LEITURA DO DESPACHO DA COMISSÃO CCJCR, E NA FORMA DO MESMO, REGISTROU O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS: QUARTOZE, QUINZE, DEZESSETE, DEZOITE E DEZENOVE, AMBOS DE DOIS MIL E DEZOITO, DE AUTORIA DO EX VEREADOR CLEDER CLEITON BARTH. DISCUSSÃO DO PARECER SOBRE O VETO, QUESTÃO DE ORDEM EDIL VALDECY CARVALHO, MDB, REGISTROU O ARTIGO CINQUENTA E DOIS, PARÁGRAFO QUARTO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENTENDE O EDIL QUE A MAIORIA ABSOLUTA DA CASA SÃO OS ONZE VEREADORES, E EM MEMORIA DO SOGRO DO EDIL JOSÉ NETO, DEVERIA ESSA SESSÃO SER SUSPENSA. LOGO MAIS, SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU O RITO DA VOTAÇÃO DE VETO E QUÓRUM PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIA, APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO DE VETO, NA FORMA DO REGIMENTO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS.




    Considerações Finais

    FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU FALA PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, FALARAM OS EDIS: SIDNEY FILHO, UNIÃO BRASIL; VALDILENE CARVALHO, PSDB, RELATOU SUA VISITA NA ESCOLA FRANCISCO AGUIAR; VALDECY CARVALHO, MDB; JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT; DANIEL MOREIRA, PSDB. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O SENHOR PRESIDENTE  EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.