Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 8 de 2023
Processo: 08/2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 273
Turno: Único
Texto original
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PARECER Nº 08/2023/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2023 CRÉDITO ESPECIAL. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR 6 VOTOS A FAVOR; 1 VOTO CONTRA; E 2 ABSTENÇÃO. |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 7 de 2023
Processo: 07/2023
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 07/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2023 CRÉDITO ESPECIAL. - - |
Aprovado APROVADO POR 7 VOTOS A FAVOR; 1 VOTO NÃO; E 1 ABSTENÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: 05/2023
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 236
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: 09/2023
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E QUADRA DE ESPORTE INOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida APRESENTADO EM PLENÁRIO. |
| 5 |
APOIO DO ESTADO FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE TERAPIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO MEDICILANDENSE. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |