Resumo (29ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 09:30
Encerramento: 25/09/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / PSC



Lista de Presença na Sessão
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDILENE / PSDB
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
VALDECY Registrou presença na Ordem do dia Matéria
VÂNIA RITTER Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

EM VINTE E CINCO DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADO A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS INSCRITOS A TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VALDILENE CARVALHO MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS................. COMENTOU SOBRE O ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, DISSE QUE FOI VISITAR A EMPRESA CONTRATADA PARA FAZER O TRANSPORTE ESCOLAR DE MEDICILÂNDIA, NÃO CONSEGUIU LOCALIZAR O ENDEREÇO O QUAL INDICATO, PARA CONFIRMAR O LOCAL TEVE QUE IR NA PREFEITURA, E VISITADO O LOCAL ESTAVA FECHADO REGISTROU O NOME DA EMPRESA, SUGERIU UMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO; 2 - RUSBIMÁRIO SILVA MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, LAMENTOU TRAGÉDIA QUE OCORRIDO COM COLEGA VEREADOR DE SANTARÉM, DEIXOU SUA SOLIDARIEDADE E SENTIMENTOS AOS FAMILIARES. REGISTROU REITERAÇÃO DO INDICATIVO LIMPEZA DO CANAL E LEITO DOS IGARAPÉS QUE CORTA A CIDADE. SOLICITOU PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DO PLEITO A FIM DE DAR MELHOR TRANQUILIDADE AOS MORADORES DA PARTE BAIXA DO MUNICÍPIO NO PERÍO DO INVERNO. PEDIU AO MEIO AMBIENTE QUE SE ATENTE AO TRABALHO DA SECRETARIA COMO SE DEVE FAZER, REGISTROU SOFRIMENTO EM RELAÇÃO OS PRODUTORES QUE SOFRERAM COM INCENDIOS EM LAVOURA DE CACAU, ONDE ESTÁ O MEIO AMBIENTE? ESTA CASA APROVOU UMA LEI POR ESTA CASA, EU FUI CONTRA, NÃO VEJO NECESSIDADE. REGISTROU QUE REITERAMENTO DE REQUERIMENTO PARA COM ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA O CEMITÉRIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO E NOVEMBRO JÁ ESTÁ CHEGANDO NOVAMENTE; 3 - VALDECY CARVALHO MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS ........ REGISTROU SEUS COMENTÁRIOS A RESPEITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ACONTECENDO VÁRIAS SITUAÇÕES E SERÁ QUE ESTÁ ACONTECENDO? O SECRETÁRIO DEYWIS ESTÁ SOFRENDO PERSEGUIÇÃO POR COLEGA VEREADOR. DESTACOU QUE O GOVERNO ESTÁ TRABALHANDO, CASO CONTRÁRIO O DISCURSO SERIA OUTRO, VEMOS E ACOMPANHAMOS OS TRABALHOS DE PERTO. DISSE QUE NÃO É PAPEL DO VEREADOR SABER COMO O COLEGA ESTÁ LEGISLANDO TENHO QUE SABER DO MEU TRABALHO. DISSE QUE VAI A CASA DO PREFEITO CONVERSAR E DISCUTIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. RESSALTOU O TRABALHO DO EX VEREADOR TIÃO LEITE QUE NAQUELA OPORTINIDADE DIZIA: "REQUERIMENTO E INDICATIVO NÃO RESOLVIA, ERA MELHOR IR NA CASA DO PREFEITO DISCUTIR A DEMANDA". TALVEZ SEJA POR ISSO QUE A POPULAÇÃO DEPOSITOU SUA CONFIANÇA PORQUE RESOLVIA. ..........; 4 - ELAINE WAGNER PSC DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS SOBRE O TEAS, REGISTROU QUE CONSEGUIU MARCAR UMA AUDIÊNCIA COM O PREFEITO NA QUINTA FEIRA, RELATOU O ATENDIMENTO QUE FOI MUITO BEM RECEBIDO, A DEMANDA DELES FOI CONVERSADA, O COMPROMISSO DO PREFEITO COM O SECRETÁRIO É QUE VAI DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA ESSE ATENDIMENTO, SEGUNDO CONVERSADO VAI SER NA CASA NA CASA DA EX PREFEITA LENIR NA VILA NOVA. ........... DISSE QUE SERÁ ENCAMINHADO AOS DEPUTADOS DOS COLEGAS, VAMOS ENCAMINHAR DIRETO AO GOVERNADOR HELDER, SENADORES DO ESTADO DO PARÁ. O PREFEITO SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA LEVAR UM DOCUMENTO AOS CONHECIMENTOS DOS COLEGAS. .............; 5 - JARI EDNEI TEIXEIRA PDT DEPOIS DE TRANSFERIR MESA, DEIXOU SEUS AGRADECIMENTOS E CUPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU DEMANDA DE COMUNIDADE PARA A SECRETÁRIO ELIEZIO. DEIXOU SEUS COMENTÁRIOS A RESPEITO DO PROGRAMA ESTADUTAL ALFABETIZA PARÁ, PARCERIA DOS NOSSOS PROFESSORES, JUNTOS VAMOS CONTRIBUIR COM A EDUCAÇÃO DO NOSSO PARÁ. EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A PRAGA MONILÍASE QUE ESTÁ TÃO PRÓXIMA DO NOSSO PARÁ, SEGUNDO SE SABE ESSE CONTROLE ESTÁ SENDO FEITO APENAS COM RECURSO DO ESTADO DO PARÁ DO FUNCACAU. REGISTROU QUE PRECISA MOSTRAR QUE SE ESSA PRAGA CHEGAR ISSO INVIABILIZA NOSSA ECONOMIA, SOMOS OS MAIS IMPACTADOS. REGISTROU QUE TEVE A OPORTUNIDADE DE FALAR EM EVENTO EM ALTAMIRA E COLOCAMOS ESSA PREOCUPAÇÃO. PODEMOS CONTROLAR ESSA PRAGA MAIS ISSO IMPACTA NA COMERCIALIZAÇÃO. COMO FICA O PEQUENO AGRICULTOR, A NOSSA ECONOMIA? VAMOS FAZER UMA MOBILIZAÇÃO NO TRECHO TOMÉAÇÚ E ITAITUPA. DISSE QUE ESTÁ SENDO FEITO O PLANEJAMENTO DE PEQUENAS UNIDADES ....... PEDIU A CONTRIBUIÇÃO DOS COLEGAS QUE TEM ACESSO AOS DEPUTADOS E SENADORES, PARA FAZER ESSE TRABALHO PARA O MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA; 6 - ELISVAN ALVES RODRIGUES UNIÃO BRASIL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU VISITA NA TIRADENTES, DEIXOU SUA COBRANÇA AO SECRETÁRIO ELIÉZIO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA REFORMAR O COLÉGIO DAQUELA COMUNIDADE. REGISTORU VISITA NO SETENTA E CINCO NORTE REALMENTE TEM TRÊS PONTES LÁ QUE PRECISA DE ATENÇÃO, FICA AQUI MEU REFORÇO AO PEDIDO DO COLEGA DANIEL. AS PONTES PARA O CENTO E TRINTA E  CINCO ESTÃO RECUPERADAS, SE COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA CONTRIBUIR. RESSALTOU O EMPENHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO CENTO E DEZ SUL TRABALHO DE QUALIDADE, REFORMA DAQUELE COLÉGIO. O COLÉGIO DO CENTO E TRINTA LIBERDADE ESTÁ QUASE CONCLUÍDO. COBROU DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS A RECUPERAÇÃO DE ALGUAS RUAS DO BAIRRO HÉLIO CARVALHO; EM APARTE VEREADOR VALDECY MDB, DEIXOU SUA CONTRIBUIÇÃO A FALA DO TRIBUNO EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DE RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS; NOVAMENTE COM A PALAVRA EDIL TRIBUNO, AGRADECEU A FALA DO EDIL E DESTACOU PARA A REALIDADE, TODO DIA TEM ALGO NOVO A SER FEITO E CABE AO EXECUTIVO BUSCAR RECURSO JUNTO AOS DEPUTADOS PARA MELHORAR A VIDA DA POPULAÇÃO, FINALIZOU; 7 - IVANI RITTER PT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, ARGUMENTOU SOBRE A QUESTÃO DOS PARABÉNS AO EXECUTIVO E SE FALA QUE NÃO ESTÁ FAZENDO MAIS QUE SUA OBRIGAÇÃO. MAS PELO MENOS ESTE GOVERNO ESTÁ CUMPRINDO COM SUAS OBRIGAÇÕES, A LEI ALDIR BLANC ESTAVA ENGAVETADA E HOJE SAIU DO PAPEL. COMENTOU SOBRE REFORMA DE ESCOLA ........... DESTACOU AS OBRAS EM EXECUÇÃO AO LONGO DO MUNICÍPIO, HOSPITAL, E ESCOLAS, QUANDO VOCÊ ENXERGA ISSO VOCÊ DAR CONTA DO GOVERNO TENDO PROCEDÊNCIA, DIFERENTE DOS OUTROS GOVERNOS, HA TROUXE ASFALTO, SIM TROUXE, MAS AI AS OUTRAS COISAS? DESTACOU O RECURSO DE EMENDAS DO DEPUTADO AIRTON FALEIRO, VEMOS NAS REDES SOCIAIS A ENTREGA DO CARRO PARA MEDICILÂNDIA PARA A CASA DOS IDOSOS, ENTÃO VEMOS QUE O DEPUTADO ESTÁ HONRANDO SEUS VOTOS, DIFERENTE DO EDER MAURO. OS VOTOS DE MEDICILÂNDIA FORAM DO BOLSONÁRO, DEPOIS DO CELSO SABINO FOI O DEPUTADO EDER MAURO EM MEDICILÂNDIA. O DEPUTADO AIRTON FALEIRO ..... É O QUE MAIS MANDA RECURSO PARA MEDICILÂNDIA. COMENTOU SOBRE AS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES, DEZ CANDIDATOS E SÃO CINCO VAGAS, É UM SERVIÇO COM SALÁRIO POUCO, PEDIU PARA SE RETIRAR DA SESSÃO, FINALIZOU; 8 - HENRIQUE AMAZONAS MDB PEDIU PARA SE RETIRAR DA SESSÃO; 9 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS AOS FAZEDORES DE CULTURA, DEMONSTROU SEU TOTAL APOIO A ESSES FAZEDORES DE CULTURA. COMENTOU SOBRE POÇO ESCAVADO NA ESCOLA BEIJAMIM, SEGUNDO FALTA REPASSAR A SEGUNDA PARCELA, TEMOS UM POÇO, MAS DAR CONTA DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ESCOLA, DESSE MODO ESTÁ FUNCIONANDO DE FORMA REDUZIDA. DESTACOU QUE PRECISA FAZER A COBRANÇA PARA O CENTO E VINTE .... POR CONTA DESSE REPASSE. EXPRESSOU SUA FALA AO GRUPO DE PAIS DO TEAS PRESENTES NA PLATEIA, PESSOAS QUE MERECEM NOSSA ATENÇÃO, TEMOS SIM QUE SE PREOCUPAÇÃO E FAZER O POSSÍVEL DIANTES DAS POSSIBILIDADES QUE TEMOS. DEIXOU SEUS PARABÉNS A FESTIVIDADE DA VINTE E SEIS, JUSTIFICOU MOTIVO PELO QUAL NÃO PODE COMPARECER, A COMUNIDADE ESTÁ DE PARABÉNS; 10 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS DEIXOU SEUS PARABÉNS A INICIATIVA DA VEREADORA ELAINE PELO REQUERIMENTO, VEMOS AS NECESSIDADES AOS MUNICÍPIOS PARA ESSA DEMANDA SÃO PROFISSIONAIS, A PREOCUPAÇÃO DA VEREADORA É VÁLIDA. ................ ; 11 - SIDNEI DE SOUSA FILHO UNIÃO BRASIL DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS PARABÉNS AO ANIVERSÁRIO DA VEREADORA VÂNIA. COMENTOU SOBRE A INFORMAÇÃO DA VEREDORA EM RELAÇÃO A EMPRESA MS PRADO DO TRANSPORTE ESCOLAR, DISSE QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO PARA ASSINAR A CPI, ENTREGUE-ME O RELATÓRIO QUE ENCABEÇO. VEJO TRANSPORTE ESCOLAR RODANDO FINAL DE SEMANA, TENHO PEDIDO A SAÍDA DESSE SECRETÁRIO INCOMPETENTES, SÓ ESTÁ AI PORQUE É PARENTE DO PREFEITO. ....... HOJE APROVARAM UM SUPLEMENTO DE QUASE TREZENTOS MIL OU MAIS PARA O EXECUTIVO E AS PONTES NAS VICINAIS INTRAFEGÁVEIS, O POVO DO OITENTA E CINCO MERECE COISA MELHOR, FALTA DE ÁGUA. DISSE QUE VAI PEDIR DA SAÍDA DESSE SECRETÁRIO. DISSE QUE FOI CONVESAR COM O SECRETÁRIO E ELE VEIO QUE CHAMAR MINHA ATENÇÃO PELO QUE FALEI NA SESSÃO, NÃO SOU SEU FILHO E QUEM PAGA MINHO SALÁRIO É POVO. ESSA GESTÃO NÃO TEM MEU APOIO E NÃO VAI TER............




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 269
Processo: 28ª/2023
ATA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA (18.09.2023).
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Atas Extraordinárias nº 2 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 270
Processo: 2ª/2023
ATA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (20.09.2023).
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / MDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO
VALDECY / MDB
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDILENE
2 - ZÉ NETO
3 - SIDNEY (BRUCE)
4 - VÂNIA RITTER
5 - ELAINE
6 - NEI TEIXEIRA
7 - RUBSMÁRIO
8 - VALDECY



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 273
Processo: 08/2023
PARECER Nº 08/2023/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2023 CRÉDITO ESPECIAL.
Aprovado

Obs.: PARECER APROVADO POR 6 VOTOS A FAVOR; 1 VOTO CONTRA; E 2 ABSTENÇÃO.
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 7 de 2023
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 274
Processo: 07/2023
PARECER Nº 07/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2023 CRÉDITO ESPECIAL.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR 7 VOTOS A FAVOR; 1 VOTO NÃO; E 1 ABSTENÇÃO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 236
Processo: 05/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 271
Processo: 09/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E QUADRA DE ESPORTE INOMINADOS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: APRESENTADO EM PLENÁRIO.
5 - Requerimento nº 49 de 2023
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 272
Processo: 49/2023
APOIO DO ESTADO FUNCIONAMENTO DE UM CENTRO DE TERAPIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO MEDICILANDENSE.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Abstenção
  • SIDNEY (BRUCE) - Não
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - VALDILENE

    2 - RUBSMÁRIO

    3 - VALDECY

    4 - ELAINE

    5 - NEI TEIXEIRA

    6 - ELISVAN (LICA)

    7 - VÂNIA RITTER

    8 - DANIEL DO 85

    9 - ZÉ NETO

    10 - SIDNEY (BRUCE)




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - VALDECY / MDB
    REGISTROU SUA JUSTIFICATIVA POR REGISTRAR PRESENÇA ATRASADA NA SESSÃO.




    Ocorrências da Sessão

    SENHOR PRESIDENTE REGISTROU CONVITE DA ASSOCIAÇÃO BELO MONTE PARA PARTECIPAR DE UM TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO, DIA VINTE E SETE DE SETEMBRO NO INÍCIO NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.




    Considerações Finais

    FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. USARAM DA PALAVRA EDIS: ELISVAN ALVES, UNIÃO; DANIEL MOREIRA, PSDB; JOSÉ NETO, PSDB; SIDNEY FILHO, UNIÃO; VALDILENE LAMBERT, PSDB. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA SUBSCREVI.