Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2023 "DIVULGAÇÃO DE DADOS DE CONSELHOS MUNICIPAIS". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Parecer Comissão CGSP nº 6 de 2023
Processo: 06/2023
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2023 "DIVULGAÇÃO DE DADOS DE CONSELHOS MUNICIPAIS". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: 04/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. - - |
PEDIDO DE VISTA (art. §4º, do art. 212 RI) PEDIDO DE VISTA DA VEREADORA IVANI RITTER PT. |
| 4 |
Parecer Comissão CCJCR nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 11/2023/CCJCR - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Parecer Comissão CGSP nº 4 de 2023
Processo: 04/2023
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 "GOVERNO DIGITAL". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: 02/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 251
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO FEDERAL), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
PEDIDO DE VISTA (art. §4º, do art. 212 RI) PEDIDO DE VISTA, VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB. |
| 7 |
Parecer Comissão CCJCR nº 12 de 2023
Processo: 12/2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 12/2023/CCJCR - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Parecer Comissão CGSP nº 5 de 2023
Processo: 05/2023
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 "REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: 03/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 253
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
PEDIDO DE VISTA (art. §4º, do art. 212 RI) PEDIDO DE VISTA, VEREADORA VALDILENE LAMBERT PSDB. |
| 10 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 7 de 2023
Processo: 7/2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2023, AUTORIA CONJUNTA DAS COMISSÕES COMPETENTES. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA MATÉRIA APROVADA COM DOIS VOTOS CONTRA E OITO VOTOS A FAVOR. |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O DISPOSTO NO §2º DO ART. 33-C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA MATÉRIA COM PARECER EM PLENÁRIO (§1º, DO ART. 77 RI). PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES. |