1 - Parecer Comissão CCJCR nº 5 de 2017
Turno: Final
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 375
Processo: 5/2017
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PARECER Nº 005-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
Obs.: PARECER Nº 005-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade dos edis presentes.
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2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2017
Turno: Final
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 376
Processo: 3/2017
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PARECER Nº 003-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
Obs.: PARECER Nº 003-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade dos edis presentes.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 11/2017
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade dos edis presentes.
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4 - Emenda Supressiva nº 1 de 2017
Turno: Final
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 337
Processo: 1/2017
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DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DO § ÚNICO DO ART. 39 NO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
Obs.: DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DO § ÚNICO DO ART. 39 NO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por cinco votos a favor e três votos contra (sebastião; fredson; e sidney)
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5 - Emenda Aditiva nº 2 de 2017
Turno: Final
Autor: Tião Leite
Número de Protocolo: 377
Processo: 2/2017
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
Obs.: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos edis presentes.
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6 - Emenda Aditiva nº 3 de 2017
Turno: Final
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 345
Processo: 3/2017
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade dos edis presentes.
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7 - Emenda Aditiva nº 4 de 2017
Turno: Final
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 338
Processo: 4/2017
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
Obs.: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade dos edis presentes.
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8 - Emenda Aditiva nº 5 de 2017
Turno: Final
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 339
Processo: 5/2017
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
Obs.: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade dos edis presentes.
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9 - Emenda Aditiva nº 6 de 2017
Turno: Final
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 340
Processo: 6/2017
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
Obs.: DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade dos edis presentes.
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10 - Emenda Modificativa nº 3 de 2017
Turno: Final
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 341
Processo: 3/2017
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DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 27 NO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
Obs.: DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 27 NO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por cinco votos a favor e três votos contra (sebastião; fredson; e sidney).
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11 - Emenda Modificativa nº 4 de 2017
Turno: Final
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 342
Processo: 4/2017
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DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 37 NO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
Obs.: DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 37 NO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por cinco votos a favor e três votos contra (sebastião; fredson; e sidney).
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12 - Emenda Modificativa nº 5 de 2017
Turno: Final
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 343
Processo: 5/2017
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DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AO ARTIGO 38 DO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
Obs.: DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AO ARTIGO 38 DO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por cinco votos a favor e três votos contra (sebastião; fredson; e sidney).
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13 - Emenda Modificativa nº 6 de 2017
Turno: Final
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 344
Processo: 6/2017
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DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
Obs.: DISPÕE SOBRE MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 LDO/2018.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por cinco votos a favor e três votos contra (sebastião; fredson; e sidney).
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14 - Redação Final nº 441 de 2017
Turno: Final
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 380
Processo: 441/2017
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REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 441/2017 - DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REDAÇÃO FINAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 441/2017 - DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos edis Presentes no plenário.
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