SAPL - Câmara Municipal de Medicilandia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/12/2023 - 09:30

Encerramento: 11/12/2023 - 12:10

Conteúdo Multimídia

Audio: https://podcasters.spotify.com/camaramedicilandia-para/episodes/40-SESSO-ORDINRIA-CMM--11-DE-DEZEMBRO-DE-2023-e2nhh2b

Video: https://youtu.be/o6AUMo5UB5k

Mesa Diretora

Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT

1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO

2º Secretário (a): ELAINE / PSC

Lista de Presença na Sessão

AMAZONAS / MDB

DANIEL DO 85 / PSDB

ELAINE / PSC

ELISVAN (LICA) / UNIÃO

NEI TEIXEIRA / PDT

RUBSMÁRIO / MDB

SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO

VALDECY / MDB

VALDILENE / PSDB

VÂNIA RITTER / PT

ZÉ NETO / PSDB

Expedientes

Pequeno Expediente - 10': NO DIA ONZE DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50': FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90': FINALIZADA ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE. ORADORES DO EXPEDIENTE. 1 - VALDILENE LAMBERT PSDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, COMENTOU SOBRE A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, .................., SÃO INÚMERAS SITUAÇÕES NESTE GOVERNO, DAR ENTENDER QUE A VEREADORA DEVERIA DEVOLVER. COMO VAI DEVOLVER COM UMA ADMINISTRAÇÃO TÃO ....... COMENTOU SOBRE COMPRA DE MAQUINÁRIO AUTORIZADO POR ESTA CASA. ..... SERÁ QUE ESTÁ VIRANDO MODA? VEMOS MAQUINÁRIOS SUMINDO COMO MÁGICA. SERÁ QUE ESTA CASA VAI ABRIR UMA CPI PARA INVESTIGAR? FINALIZOU; 2 - RUSBIMÁRIO SILVA MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, DEIXOU SEUS ARGUMENTOS A RESPEITO DA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO AINDA POUCO. ......., DEIXOU BREVE COMENTÁRIO SOBRE A AUDIÊNCIA COM A EQUATORIAL ENERGIA.....; 3 - VALDECY CARVALHO MDB DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, COBROU O SECRETÁRIO ELIEZIO QUE VOLTE NO CENTO E DEZ E FAÇA A PONTE QUE TEM POR FAZER, A MADEIRA ESTÁ NA CABECEIRA DA PONTE, SÃO DUAS PONTES PARA FAZER

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 39 de 2023 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 361 Processo: 39ª/2023	ATA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA (4.12.2023).	APROVADO POR UNANIMIDADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

AMAZONAS / MDB

DANIEL DO 85 / PSDB

ELAINE / PSC

ELISVAN (LICA) / UNIÃO

NEI TEIXEIRA / PDT

RUBSMÁRIO / MDB

SIDNEY (BRUCE) / UNIÃO

VALDECY / MDB

VALDILENE / PSDB

VÂNIA RITTER / PT

ZÉ NETO / PSDB

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - SIDNEY (BRUCE)

2 - VALDILENE

3 - VALDECY

4 - RUBSMÁRIO

5 - ELISVAN (LICA)

6 - NEI TEIXEIRA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 18 de 2023 Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça Número de Protocolo: 342 Processo: 18/2023	PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2023 LOA 2024.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 11 de 2023 Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento Número de Protocolo: 343 Processo: 11/2023	PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2023 LOA 2024.	APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023 Turno: Único Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 286 Processo: 10/2023	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Emenda Modificativa nº 7 de 2023 Autores: SIDNEY (BRUCE), VALDILENE Número de Protocolo: 344 Processo: 07/2023	EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rejeitado Obs.: EMENDA REPROVADA.
5 - Emenda Modificativa nº 8 de 2023 Autores: SIDNEY (BRUCE), VALDILENE Número de Protocolo: 345	EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
6 - Emenda Modificativa nº 9 de 2023 Autor: RUBSMÁRIO Número de Protocolo: 346 Processo: 09/2023	EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR(A)
7 - Emenda Modificativa nº 15 de 2023 Autor: ZÉ NETO Número de Protocolo: 347 Processo: 15/2023	EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/23, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2023 Autores: ELISVAN (LICA), DANIEL DO 85, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY Número de Protocolo: 348 Processo: 01/2023	EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2023 Autores: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS Número de Protocolo: 349 Processo: 02/2023	EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 95 NORTE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2023 Autores: NEI TEIXEIRA, ELISVAN (LICA), VALDECY Número de Protocolo: 350 Processo: 03/2023	EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - QUADRA ESPORTIVA KM 110 NORTE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2023 Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE) Número de Protocolo: 351 Processo: 04/2023	EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - CUSTEAR A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.	APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2023 Autores: VALDILENE, RUBSMÁRIO Número de Protocolo: 352 Processo: 05/2023	EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - AMPLIAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLA 105 FAIXA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2023 Autor: AMAZONAS Número de Protocolo: 353 Processo: 06/2023	EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VILA PACAL.	APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2023 Autor: SIDNEY (BRUCE) Número de Protocolo: 354 Processo: 07/2023	EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - REFORMA POSTO DE SAÚDE ESF AGROVILA TIRADENTES KM 80 SUL.	APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2023 Autor: ELAINE Número de Protocolo: 355 Processo: 08/2023	EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - REFORMA QUADRA ESPORTE KM 90 SUL.	APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2023 Autor: VÂNIA RITTER Número de Protocolo: 356 Processo: 09/2023	EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - REFORMA QUADRA ESPORTIVA KM 80 FAIXA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2023 Autor: DANIEL DO 85 Número de Protocolo: 357 Processo: 10/2023	EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - CONSTRUÇÃO MURO ESCOLA BENJAMIM CONSTANTE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2023 Autor: ZÉ NETO Número de Protocolo: 358 Processo: 11/2023	EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - CUSTEIO MATERIAIS PERMANENTES PARA O CAPS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2023 Autor: ZÉ NETO Número de Protocolo: 359 Processo: 12/2023	EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O CAPS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2023 Autor: VÂNIA RITTER Número de Protocolo: 360 Processo: 13/2023	EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - AQUISIÇÃO MATERIAIS PERMANENTES LABORATÓRIO HOSPITALAR.	APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2023 Autor: AMAZONAS Número de Protocolo: 362 Processo: 14/2023	EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - REFORMA UBS DE VILA PACAL.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda Modificativa nº 8 de 2023	AMAZONAS - Sim DANIEL DO 85 - Sim ELAINE - Abstenção ELISVAN (LICA) - Não NEI TEIXEIRA - Não Votou RUBSMÁRIO - Sim SIDNEY (BRUCE) - Sim VALDECY - Sim VALDILENE - Sim VÂNIA RITTER - Não ZÉ NETO - Sim
Emenda Modificativa nº 7 de 2023	AMAZONAS - Não DANIEL DO 85 - Não ELAINE - Não ELISVAN (LICA) - Não NEI TEIXEIRA - Não Votou RUBSMÁRIO - Sim SIDNEY (BRUCE) - Sim VALDECY - Não VALDILENE - Sim VÂNIA RITTER - Não ZÉ NETO - Não

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - VALDILENE

2 - RUBSMÁRIO

3 - VALDECY

4 - ELAINE

5 - NEI TEIXEIRA

6 - ELISVAN (LICA)

7 - VÂNIA RITTER

8 - AMAZONAS

9 - DANIEL DO 85

10 - ZÉ NETO

11 - SIDNEY (BRUCE)

Ocorrências da Sessão

VEREADOR HENRIQUE AMAZONAS MDB, NOS TERMOS REGIMENTAIS PEDIU PARA INCLUIR EM PAUTA A EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2023 LOA 2023, SENHOR PRESIDENTE REFORÇOU ESCLARECIMENTO DO EDIL, DIZENDO QUE A EMENDA DO COLEGA FOI APRESENTADO NA SECRETARIA EM TEMPO HÁBIL, PORÉM, HOUVE UM DESENCONTRO DE INFORMAÇÕES E NÃO FOI INCLUIDO NO PROCESSO. EM SEGUIDA, PRESIDENTE CONSULTADO A PLENÁRIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, E HAVENDO CONSENSO UNÂNIME, FOI A EMENDA INCLUÍDA NO PROCESSO E NA PAUTA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. POR QUESTÃO DE ORDEM, VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA MDB, RETIROU NOS TERMOS REGIMENTAIS A EMENDA MODIFICATIVA Nº 09/2023, DE VOSSA AUTORIA. SOLICITAÇÃO DEFERIDA PELO PRESIDENTE.

Considerações Finais

FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE DEIXOU SUAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA AUDIÊNCIA COM A EQUATORIAL ENERGIA EM ALTAMIRA NA ÚLTIMA SEXTA FEIRA, ELES DERAM PRAZO DO QUE PODERIA FAZER E O QUE NÃO PODERIA. EM ATO CONTÍNUO, FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL AOS EDIS, FALARAM OS VEREADORES(AS): SIDNEY FILHO UNIÃO; RUSBIMÁRIO QUEIROZ MDB; VALDILENE LAMBERT PSDB; ELAINE WAGNER PSC; JOSÉ NETO PSDB. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICÍPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DA PRESENTE SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.

Resumo (40ª Ordinária da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)