Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 6 de 2017
Processo: 6/2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 381
Turno: -
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PARECER Nº 006-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017. - - PARECER Nº 006-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017.
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RI - Obstruído Matéria Obstruída (Pedido de obstrução Vereadora Ivani Ritter - PT), artigo 206, § único do Regimento Interno. |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2017
Processo: 4/2017
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 382
Turno: -
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PARECER Nº 004-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017. - - PARECER Nº 004-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017.
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RI - Obstruído Matéria Obstruída (Pedido de obstrução Vereadora Ivani Ritter - PT), artigo 206, § único do Regimento Interno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Processo: 9/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. - - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
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RI - Obstruído Matéria Obstruída (Pedido de obstrução Vereadora Ivani Ritter - PT), artigo 206, § único do Regimento Interno. |
| 4 |
Parecer Comissão CCJCR nº 7 de 2017
Processo: 7/2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 383
Turno: -
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PARECER Nº 007-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 010/2017. - - PARECER Nº 007-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 010/2017.
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Aprovado Matéria aprovada por unanimidade do Plenário. |
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Parecer Comissão CFEFFO nº 5 de 2017
Processo: 5/2017
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 384
Turno: Suplementar
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PARECER Nº 005-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 010/2017. - - PARECER Nº 005-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 010/2017.
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Aprovado Matéria aprovada por unanimidade do Plenário. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Processo: 10/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Matéria aprovada por unanimidade do Plenário. |
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Redação Final nº 442 de 2017
Processo: 442/2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 387
Turno: Único
Texto original
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 442/2017 - DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REDAÇÃO FINAL - - AUTÓGRAFO DE LEI Nº 442/2017 - DISPONDO SOBRE a criação do fundo municipal de educação de medicilândia fme e dá outras providências.
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Aprovado Matéria apresenta e aprovada nesta Sessão. Aprovada por unanimidade dentre os edis presentes. |