1 - Parecer Comissão CCJCR nº 6 de 2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 381
Processo: 6/2017
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PARECER Nº 006-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017.
Obs.: PARECER Nº 006-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017.
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RI - Obstruído
Obs.: Matéria Obstruída (Pedido de obstrução Vereadora Ivani Ritter - PT), artigo 206, § único do Regimento Interno.
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2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2017
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 382
Processo: 4/2017
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PARECER Nº 004-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017.
Obs.: PARECER Nº 004-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017.
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RI - Obstruído
Obs.: Matéria Obstruída (Pedido de obstrução Vereadora Ivani Ritter - PT), artigo 206, § único do Regimento Interno.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 9/2017
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ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Obs.: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
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RI - Obstruído
Obs.: Matéria Obstruída (Pedido de obstrução Vereadora Ivani Ritter - PT), artigo 206, § único do Regimento Interno.
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4 - Parecer Comissão CCJCR nº 7 de 2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 383
Processo: 7/2017
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PARECER Nº 007-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 010/2017.
Obs.: PARECER Nº 007-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 010/2017.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade do Plenário.
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5 - Parecer Comissão CFEFFO nº 5 de 2017
Turno: Suplementar
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 384
Processo: 5/2017
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PARECER Nº 005-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 010/2017.
Obs.: PARECER Nº 005-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 010/2017.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade do Plenário.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 10/2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por unanimidade do Plenário.
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7 - Redação Final nº 442 de 2017
Turno: Único
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 387
Processo: 442/2017
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 442/2017 - DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REDAÇÃO FINAL
Obs.: AUTÓGRAFO DE LEI Nº 442/2017 - DISPONDO SOBRE a criação do fundo municipal de educação de medicilândia fme e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Matéria apresenta e aprovada nesta Sessão. Aprovada por unanimidade dentre os edis presentes.
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