Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS (NLLC) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - - |
Matéria lida MATÉRIA LIDA E APRESENTADA AO PLENÁRIO. |
| 2 |
Ofício PMM nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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PREFEITO MUNICIPAL JÚLIO CESAR - SOLICITA ESPAÇO PARA USO DA TRIBUNA EM SESSÃO PLENÁRIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - VISTORIA E RECUPERAÇÃO CALÇADAS EMPRESA CONSTRUTORA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 4 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUÇÃO LEI MUNICIPAL 451/2017 "PROGRAMA DE ESTÁGIO E BOLSA ESTUDANTE". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 5 |
À EQUATORIAL ENERGIA - REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ENERGIA ELÉTRICA BAIRRO CARVALHO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 6 |
Indicação nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS PRAÇA AGROVILA NOVA FRONTEIRA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Indicação nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - REFORMA PONTES KM 120 NORTE E 120 SUL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Indicação nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE MURO ESCOLA VITÓRIA RÉGIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Indicação nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS AGROVILA KM 100 NORTE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 11 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO KM 92. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |