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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 09:30
Encerramento: 26/02/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://podcasters.spotify.com/pod/show/camaramedicilandia-para/episodes/3-SESSO-ORDINRIA-CMM--26-DE-FEVEREIRO-DE-2024-e2nqdgb
Video: https://youtu.be/tidVEjvNVbs



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / PSC



Lista de Presença na Sessão
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AMAZONAS Ausência Justificada Sessão
RUBSMÁRIO Ausência Justificada Sessão
SIDNEY (BRUCE) Ausência Justificada Sessão
VALDECY Ausência Justificada Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA VINTE E SEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA ORDEM DO DIA, E O ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 02/2024 PREJUDICADO. DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - JARI TEIXEIRA PDT; 2 - ELISVAN ALVES RODRIGUES UNIÃO BRASIL; 3 - IVANI DE SOUZA RITTER PT; 4 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES PSDB; 5 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO PSDB; 6 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT PSDB; 7 - ELAINE WAGNER PSC.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 40
Processo: 2ª/2024
ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (19/02/2024).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / PSC
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
VALDILENE / PSDB
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZÉ NETO
2 - VALDILENE
3 - NEI TEIXEIRA
4 - DANIEL DO 85
5 - ELAINE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 29
Processo: 01/2024
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS (NLLC) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
 Matéria lida

Obs.: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA AO PLENÁRIO.
2 - Ofício PMM nº 14 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 30
Processo: 14/2024
PREFEITO MUNICIPAL JÚLIO CESAR - SOLICITA ESPAÇO PARA USO DA TRIBUNA EM SESSÃO PLENÁRIA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 31
Processo: 04/2024
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - VISTORIA E RECUPERAÇÃO CALÇADAS EMPRESA CONSTRUTORA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 5 de 2024
Autores: VALDECY, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 32
Processo: 05/2024
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUÇÃO LEI MUNICIPAL 451/2017 "PROGRAMA DE ESTÁGIO E BOLSA ESTUDANTE".
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 6 de 2024
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 33
Processo: 06/2024
À EQUATORIAL ENERGIA - REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ENERGIA ELÉTRICA BAIRRO CARVALHO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 34
Processo: 11/2024
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS PRAÇA AGROVILA NOVA FRONTEIRA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Indicação nº 12 de 2024
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 35
Processo: 12/2024
À VIAÇÃO E OBRAS - REFORMA PONTES KM 120 NORTE E 120 SUL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Indicação nº 13 de 2024
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 36
Processo: 13/2024
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE MURO ESCOLA VITÓRIA RÉGIA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Indicação nº 14 de 2024
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 37
Processo: 14/2024
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS AGROVILA KM 100 NORTE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Indicação nº 16 de 2024
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 38
Processo: 16/2024
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Indicação nº 17 de 2024
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 39
Processo: 17/2024
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO KM 92.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEI TEIXEIRA

2 - ELISVAN (LICA)

3 - VÂNIA RITTER

4 - DANIEL DO 85

5 - ZÉ NETO

6 - VALDILENE

7 - ELAINE




Ocorrências da Sessão

SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU OFÍCIO S/Nº  DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA A CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃO EM REQUERIMENTO Nº 02/2024, PRESIDENTE, SOLICITOU DISTRIBUIÇÃO DE CÓPIA DO OFÍCIO AOS COLEGAS EDIS EM PLENÁRIO. APÓS APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AS COMISSÕES COMPETENTES QUE APÓS PASSADO O PRAZO REGIMENTAL DE EMENDAS INDIVIDUAIS QUE AS COMISSÕES COMPETENTES POSSAM REUNIR CONJUNTAMENTE PARA DELIBERAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE RESOLUÇÃO. PRESIDENTE REGISTROU PUBLICIDADE DA AÇÃO MULTIRÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE TÍTULO ELEITORAL E DOCUMENTOS PESSOAIS, NA AGROVILA DO OITENTA, NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, E NO CENTO E CINCO AGROVILA, ASSIM COMO DIA SETE O ATENDIMENTO DA JUNTA MILITAR NA CÂMARA MUNICIPAL. DIA SETE EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS REGISTRO GERAL NA QUADRA DA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN.




Considerações Finais

FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE DESTINOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS PARA SUAS CONSIDENRAÇÕES FINAIS. DEIXARAM SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS EDIS: ELISVAN ALVES, UNIÃO BRASIL; DANIEL MOREIRA, PSDB; JOSÉ NETO, PSDB; VALDILENE LAMBERT, PSDB; ELAINE WAGNER, PSC. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO E COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O SENHOR PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4. EU VEREADORA ELAINE WAGNER PSC, SEGUNDA SECRETÁRIA SUBSCREVI.