SAPL - Câmara Municipal de Medicilandia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/04/2024 - 09:30

Encerramento: 08/04/2024 - 12:15

Conteúdo Multimídia

Audio: https://bit.ly/3ZsLfLI

Video: https://youtube.com/live/yceN2btLymg

Mesa Diretora

Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT

1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO

2º Secretário (a): ELAINE / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

AMAZONAS / AVANTE

DANIEL DO 85 / PSDB

ELAINE / UNIÃO

ELISVAN (LICA) / UNIÃO

NEI TEIXEIRA / PDT

RUBSMÁRIO / MDB

SIDNEY (BRUCE) / PODE

VALDECY / UNIÃO

VALDILENE / PL

VÂNIA RITTER / PT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
ZÉ NETO	Ausência Justificada	Sessão

Correspondências

OFC Nº 006/2024-OFÍCIO - Oficio
Data: 04/04/2024 - Interessado: Câmara de Medicilândia
Assunto: INFORMA NOVA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - VEREADORA ELAINE WAGNER.

Expedientes

Pequeno Expediente - 10': NO DIA OITO DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE NO PRÉDIO SEDE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50': FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90': FINALIZADO A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS INSCRITOS A TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODEMOS; 2 - VALDILENE LAMBERT, PL; 3 - RUSBIMÁRIO QUEIROZ SILVA, MDB; 4 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA, UNIÃO BRASIL; 5 - ELAINE WGANER, UNIÃO BRASIL; 6 - JARI EDNEI TEIXEIRA, PDT; 7 - ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL; 8 - IVANI DE SOUZA RITTER, PT; 9 - HENRIQUE AMAZONAS PAGANI DANTAS, AVANTE; 10 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES, PSDB.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 8 de 2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 73 Processo: 8ª/2024	ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA (1/04/2024).	APROVADO POR UNANIMIDADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

AMAZONAS / AVANTE

DANIEL DO 85 / PSDB

ELAINE / UNIÃO

ELISVAN (LICA) / UNIÃO

NEI TEIXEIRA / PDT

RUBSMÁRIO / MDB

SIDNEY (BRUCE) / PODE

VALDECY / UNIÃO

VALDILENE / PL

VÂNIA RITTER / PT

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ELISVAN (LICA)

2 - ELAINE

3 - VALDILENE

4 - VALDECY

5 - RUBSMÁRIO

6 - DANIEL DO 85

7 - NEI TEIXEIRA

8 - AMAZONAS

9 - SIDNEY (BRUCE)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 2 de 2023 Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça Número de Protocolo: 187 Processo: 02/2023	PARECER Nº 02/2023/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2023 Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento Número de Protocolo: 188 Processo: 03/2023	PARECER Nº 03/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022.	APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Parecer Comissão CGSP nº 2 de 2023 Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos Número de Protocolo: 189 Processo: 02/2023	PARECER Nº 02/2023/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022.	APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Parecer Comissão CESAS nº 1 de 2023 Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social Número de Protocolo: 190 Processo: 01/2023	PARECER Nº 01/2023/CESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022.	APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022 Autor: ELISVAN (LICA) Número de Protocolo: 404 Processo: 11/2022	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME A CRIANÇAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Requerimento nº 10 de 2024 Autores: VALDILENE, AMAZONAS Número de Protocolo: 74 Processo: 10/2024	CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	Rejeitado
7 - Indicação nº 27 de 2024 Autores: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO Número de Protocolo: 75 Processo: 27/2024	AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DEMANDAS INFORMÁTICA, CADEIRAS E MESAS ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Indicação nº 28 de 2024 Autores: NEI TEIXEIRA, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY, VALDILENE, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO Número de Protocolo: 76 Processo: 28/2024	AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DEMANDAS QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUE INFANTIL, ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 10 de 2024	AMAZONAS - Sim DANIEL DO 85 - Abstenção ELAINE - Não ELISVAN (LICA) - Não NEI TEIXEIRA - Não Votou RUBSMÁRIO - Não SIDNEY (BRUCE) - Abstenção VALDECY - Não VALDILENE - Sim VÂNIA RITTER - Abstenção

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - SIDNEY (BRUCE)

2 - VALDILENE

3 - RUBSMÁRIO

4 - VALDECY

5 - ELAINE

6 - NEI TEIXEIRA

7 - ELISVAN (LICA)

8 - VÂNIA RITTER

9 - AMAZONAS

10 - DANIEL DO 85

Considerações Finais

FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU PALAVRAPARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, FALARAM EDIS: SIDNEY FILHO - PODEMOS; VALDILENE LAMBERT - PL; RUSBIMARIO QUEIROZ SILVA, MDB; VALDECY CARVALHO - UNIÃO BRASIL; ELAINE WAGNER - UNIÃO BRASIL; JARI TEIXEIRA PDT; ELISVAN ALVES RODRIGUES - UNIÃO BRASIL; DANIEL MOREIRA RODRIGUES - PSDB. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO E COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, O SENHOR PRESIDENTE EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO, FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, BEM COMO TRANSMITIDA AO VIVO PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS YOUTUBE E EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER, UNIÃO BRASIL, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.

Resumo (9ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)