Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 2 de 2023
Processo: 02/2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 02/2023/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2023
Processo: 03/2023
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 03/2023/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Parecer Comissão CGSP nº 2 de 2023
Processo: 02/2023
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 02/2023/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Parecer Comissão CESAS nº 1 de 2023
Processo: 01/2023
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde de Assistência Social
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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PARECER Nº 01/2023/CESAS - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: 11/2022
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME A CRIANÇAS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - - |
Rejeitado |
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| 7 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DEMANDAS INFORMÁTICA, CADEIRAS E MESAS ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DEMANDAS QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUE INFANTIL, ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |