Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 8 de 2017
Processo: 8/2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 391
Turno: Único
Texto original
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PARECER Nº 008-2017/CCJCR - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 (AUTÓGRAFO DE LEI Nº 441/2017) DISPONDO SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LOA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARECER Nº 008-2017/CCJCR - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 (AUTÓGRAFO DE LEI Nº 441/2017) DISPONDO SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LOA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Parecer com quatro votos a favor e quatro votos contra. Presidente conforme prerrogativas regimentais deu seu voto de qualidade, votando pela aprovação do parecer, portanto, parecer aprovado por cinco a quatro. |
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Veto nº 1 de 2017
Processo: 1/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 389
Turno: Único
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 (AUTÓGRAFO DE LEI Nº 441/2017 LDO 2018). - - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 (AUTÓGRAFO DE LEI Nº 441/2017 LDO 2018).
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Rejeitado Matéria de dois terço. Veto Rejeitado por cinco votos contra (vereadores - Jari; Agenor; Vânia; Ramos; e Cleder) e quatro votos a favor (vereadores - Tião; Vilson; Bruci; e Rusbimário). Rejeitado por cinco a quatro. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Processo: 13/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação Projeto para apresentação. |
| 4 |
Moção nº 4 de 2017
Processo: 4/2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 392
Turno: -
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MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO CRIMINOSA DE ASSALTO AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3214-X NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. - - MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO CRIMINOSA DE ASSALTO AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3214-X NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
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Aprovado Matéria aprovada por quatro votos a favor. Quatro abstenções (tião; vilson; rusbimário; e bruci). |
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Requerimento nº 113 de 2017
Processo: 113/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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CELPA ALTAMIRA - EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA, RUA PEDRO LIMA CACOAL E LOTEAMENTO OURÉM. - - CELPA ALTAMIRA - EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA, RUA PEDRO LIMA CACOAL E LOTEAMENTO OURÉM.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 7 |
Requerimento nº 114 de 2017
Processo: 114/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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CELPA ALTAMIRA - SUSPENSÃO DE POSTE DE CONCRETO DA REDE ELÉTRICA, KM 85 NORTE. - - CELPA ALTAMIRA - SUSPENSÃO DE POSTE DE CONCRETO DA REDE ELÉTRICA, KM 85 NORTE.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 8 |
Requerimento nº 115 de 2017
Processo: 115/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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CELPA ALTAMIRA - IMPLANTAÇÃO DE TRANSFORMADOR E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA IGREJINHA - - CELPA ALTAMIRA - IMPLANTAÇÃO DE TRANSFORMADOR E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA IGREJINHA
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 9 |
Requerimento nº 116 de 2017
Processo: 116/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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À SAÚDE - REQUER REGULAR FUNCIONAMENTO DO CAPS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. - - À SAÚDE - REQUER REGULAR FUNCIONAMENTO DO CAPS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 11 |
Indicação nº 165 de 2017
Processo: 165/2017
Autor: AGENOR FEITOSA
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO RUAS DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA KM 120 E DA AGROVILA MIGUEL GUSTAVO, KM 100 NORTE. - - RECUPERAÇÃO RUAS DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA KM 120 E DA AGROVILA MIGUEL GUSTAVO, KM 100 NORTE.
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RI - Dispensada votação Matéria despachada pelo Presidente. |
| 12 |
Indicação nº 166 de 2017
Processo: 166/2017
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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PARCERIA COM O ESTADO PARA RECUPERAÇÃO DE PONTES, INCLUSÃO DE PONTES NO CRONOGRAMA DE TRABALHO. - - PARCERIA COM O ESTADO PARA RECUPERAÇÃO DE PONTES, INCLUSÃO DE PONTES NO CRONOGRAMA DE TRABALHO.
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RI - Dispensada votação Matéria despachada pelo Presidente. |
| 13 |
Indicação nº 167 de 2017
Processo: 167/2017
Autor: José Ramos
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS. - - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS.
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RI - Dispensada votação Matéria despachada pelo Presidente. |
| 14 |
Indicação nº 168 de 2017
Processo: 168/2017
Autor: José Ramos
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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INDICA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A DEMANDA DA MUNICIPALIDADE MEDICILANDENSE. - - INDICA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A DEMANDA DA MUNICIPALIDADE MEDICILANDENSE.
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RI - Dispensada votação Matéria despachada pelo Presidente. |
| 15 |
Indicação nº 169 de 2017
Processo: 169/2017
Autor: José Ramos
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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CARRO PIPA MOLHAR RUAS DE VILA PACAL E BAIRRO VALE DAS MINAS. - - CARRO PIPA MOLHAR RUAS DE VILA PACAL E BAIRRO VALE DAS MINAS.
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RI - Dispensada votação Matéria despachada pelo Presidente. |
| 16 |
Indicação nº 170 de 2017
Processo: 170/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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REABERTURA DA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA BAIRRO CACOAL. - - REABERTURA DA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA BAIRRO CACOAL.
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RI - Dispensada votação Matéria despachada pelo Presidente. |
| 17 |
Indicação nº 171 de 2017
Processo: 171/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO DE ENCANAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO LONGO DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA. - - RECUPERAÇÃO DE ENCANAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO LONGO DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
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RI - Dispensada votação Matéria despachada pelo Presidente. |
| 18 |
Indicação nº 172 de 2017
Processo: 172/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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CARRO PIPA MOLHAR RUAS DA CIDADE - RUA JOSÉ BUCHANELLI, BAIRRO DE VILA NOVA. - - CARRO PIPA MOLHAR RUAS DA CIDADE - RUA JOSÉ BUCHANELLI, BAIRRO DE VILA NOVA.
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RI - Dispensada votação Matéria despachada pelo Presidente. |