1 - Parecer Comissão CCJCR nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 391
Processo: 8/2017
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PARECER Nº 008-2017/CCJCR - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 (AUTÓGRAFO DE LEI Nº 441/2017) DISPONDO SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LOA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER Nº 008-2017/CCJCR - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 (AUTÓGRAFO DE LEI Nº 441/2017) DISPONDO SOBRE A LEI DE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LOA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Parecer com quatro votos a favor e quatro votos contra. Presidente conforme prerrogativas regimentais deu seu voto de qualidade, votando pela aprovação do parecer, portanto, parecer aprovado por cinco a quatro.
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2 - Veto nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 389
Processo: 1/2017
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 (AUTÓGRAFO DE LEI Nº 441/2017 LDO 2018).
Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 (AUTÓGRAFO DE LEI Nº 441/2017 LDO 2018).
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Rejeitado
Obs.: Matéria de dois terço. Veto Rejeitado por cinco votos contra (vereadores - Jari; Agenor; Vânia; Ramos; e Cleder) e quatro votos a favor (vereadores - Tião; Vilson; Bruci; e Rusbimário). Rejeitado por cinco a quatro.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 13/2017
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: Projeto para apresentação.
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4 - Moção nº 4 de 2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 392
Processo: 4/2017
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MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO CRIMINOSA DE ASSALTO AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3214-X NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Obs.: MOÇÃO DE REPÚDIO A AÇÃO CRIMINOSA DE ASSALTO AO BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3214-X NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
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Aprovado
Obs.: Matéria aprovada por quatro votos a favor. Quatro abstenções (tião; vilson; rusbimário; e bruci).
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6 - Requerimento nº 113 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 394
Processo: 113/2017
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CELPA ALTAMIRA - EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA, RUA PEDRO LIMA CACOAL E LOTEAMENTO OURÉM.
Obs.: CELPA ALTAMIRA - EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA, RUA PEDRO LIMA CACOAL E LOTEAMENTO OURÉM.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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7 - Requerimento nº 114 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 395
Processo: 114/2017
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CELPA ALTAMIRA - SUSPENSÃO DE POSTE DE CONCRETO DA REDE ELÉTRICA, KM 85 NORTE.
Obs.: CELPA ALTAMIRA - SUSPENSÃO DE POSTE DE CONCRETO DA REDE ELÉTRICA, KM 85 NORTE.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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8 - Requerimento nº 115 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 396
Processo: 115/2017
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CELPA ALTAMIRA - IMPLANTAÇÃO DE TRANSFORMADOR E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA IGREJINHA
Obs.: CELPA ALTAMIRA - IMPLANTAÇÃO DE TRANSFORMADOR E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA IGREJINHA
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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9 - Requerimento nº 116 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 397
Processo: 116/2017
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À SAÚDE - REQUER REGULAR FUNCIONAMENTO DO CAPS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Obs.: À SAÚDE - REQUER REGULAR FUNCIONAMENTO DO CAPS NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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11 - Indicação nº 165 de 2017
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 399
Processo: 165/2017
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RECUPERAÇÃO RUAS DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA KM 120 E DA AGROVILA MIGUEL GUSTAVO, KM 100 NORTE.
Obs.: RECUPERAÇÃO RUAS DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA KM 120 E DA AGROVILA MIGUEL GUSTAVO, KM 100 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada pelo Presidente.
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12 - Indicação nº 166 de 2017
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 400
Processo: 166/2017
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PARCERIA COM O ESTADO PARA RECUPERAÇÃO DE PONTES, INCLUSÃO DE PONTES NO CRONOGRAMA DE TRABALHO.
Obs.: PARCERIA COM O ESTADO PARA RECUPERAÇÃO DE PONTES, INCLUSÃO DE PONTES NO CRONOGRAMA DE TRABALHO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada pelo Presidente.
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13 - Indicação nº 167 de 2017
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 401
Processo: 167/2017
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INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS.
Obs.: INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada pelo Presidente.
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14 - Indicação nº 168 de 2017
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 402
Processo: 168/2017
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INDICA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A DEMANDA DA MUNICIPALIDADE MEDICILANDENSE.
Obs.: INDICA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER A DEMANDA DA MUNICIPALIDADE MEDICILANDENSE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada pelo Presidente.
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15 - Indicação nº 169 de 2017
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 403
Processo: 169/2017
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CARRO PIPA MOLHAR RUAS DE VILA PACAL E BAIRRO VALE DAS MINAS.
Obs.: CARRO PIPA MOLHAR RUAS DE VILA PACAL E BAIRRO VALE DAS MINAS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada pelo Presidente.
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16 - Indicação nº 170 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 404
Processo: 170/2017
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REABERTURA DA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA BAIRRO CACOAL.
Obs.: REABERTURA DA RUA ANTÔNIO DE ALMEIDA BAIRRO CACOAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada pelo Presidente.
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17 - Indicação nº 171 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 405
Processo: 171/2017
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RECUPERAÇÃO DE ENCANAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO LONGO DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
Obs.: RECUPERAÇÃO DE ENCANAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO LONGO DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada pelo Presidente.
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18 - Indicação nº 172 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 406
Processo: 172/2017
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CARRO PIPA MOLHAR RUAS DA CIDADE - RUA JOSÉ BUCHANELLI, BAIRRO DE VILA NOVA.
Obs.: CARRO PIPA MOLHAR RUAS DA CIDADE - RUA JOSÉ BUCHANELLI, BAIRRO DE VILA NOVA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada pelo Presidente.
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