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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (21ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2024 - 09:30
Encerramento: 01/07/2024 - 11:38



Conteúdo Multimídia
Audio: https://bit.ly/4dHzzbg
Video: https://www.youtube.com/watch?v=autIZlxXdwY



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
AMAZONAS / AVANTE
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
VALDECY / UNIÃO
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
RUBSMÁRIO Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria
SIDNEY (BRUCE) Ausência Justificada Sessão
VALDILENE AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA Sessão
VÂNIA RITTER Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA PRIMEIRO DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADO A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM OS EDIS INSCRITOS PARA FALA NA TRIBUNA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 163
Processo: 20ª/2024
ATA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA (24/06/2024).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / AVANTE
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
VALDECY / UNIÃO
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELAINE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 164
Processo: 04/2024
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE INCISOS NO § 2º DO ARTIGO 2º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023, O QUAL DISPÕE SOBRE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA DE “PRODUTOR RURAL DE CACAU”.
 Matéria P/ Apresentação

Obs.: MATÉRIA APRESENTADA. PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL SOLICITADO E APROVADO.
2 - Parecer Comissão CCJCR nº 9 de 2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 165
Processo: 09/2024
PARECER CCJCR AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2024.


Obs.: Materia com inclusa em pauta. Votada e aprovada. 		APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 164
Processo: 04/2024
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE INCISOS NO § 2º DO ARTIGO 2º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023, O QUAL DISPÕE SOBRE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA DE “PRODUTOR RURAL DE CACAU”.
 Aprovado art. 77 e §§



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RUBSMÁRIO

2 - VALDECY

3 - ELAINE

4 - NEI TEIXEIRA

5 - ELISVAN (LICA)

6 - VÂNIA RITTER

7 - AMAZONAS

8 - DANIEL DO 85

9 - ZÉ NETO




Ocorrências da Sessão

SENHOR PRESIDENTE JUSTIFICOU AUSÊNCIA DO EDIL SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE EM VIAGEM PATIDÁRIA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - APRESENTAÇÃO, NA OPORTUNIDADE VEREADORA ELAINE WAGNER/UNIÃO PRIMEIRA SECRETÁRIA NOS TERMOS REGIMENTAIS (ART. 77, DO RI) REQUEREU URGÊNCIA ESPECIAL DA MATÉRIA. SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO NOMINAL, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE, NA OPORTUNIDADE, CONVOCOU A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO CCJCR PARA APRESENTAR PARECER DA MATÉRIA, SUSPENDEU SESSÃO PARA QUE A COMISSÃO APRESENTE SUA MANIFESTAÇÃO. SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU POPULAÇÃO PARA SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ESPECIAL DE ABERTURA DO CACAU FEST 2024 AMANHÃ AS DEZENOVE HORAS.




Considerações Finais

FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. USOU DA FALA EDIL: ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUB, TRANSMITIDO AINDA EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 E STÚDIO ZOOM PUBLICIDADE. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.