Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2024
Processo: 03/2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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PARECER CFEFFO - AO PROCESSO Nº 950012010-00 (RESOLUÇÃO Nº 15.118 - TCM/PA) – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA – PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO VALENTIM MULLER, EX-ORDENADOR DE DESPESA. - - |
Aprovado APROVADO NOS TERMOS NO ARTIGO 56-A DA LOM. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 02/2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO NOS TERMOS NO ARTIGO 56-A DA LOM. |