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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (22ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/07/2024 - 09:30
Encerramento: 08/07/2024 - 11:47



Conteúdo Multimídia
Audio: https://bit.ly/4eRK9h2
Video: https://www.youtube.com/watch?v=euKY8KOoBCU



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
AMAZONAS / AVANTE
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
VALDECY / UNIÃO
VALDILENE / PL
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
SIDNEY (BRUCE) Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA OITO DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. 
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADO A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM OS EDIS INSCRITOS PARA FALA NA TRIBUNA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 166
Processo: 21ª/2024
ATA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA (1/07/2024).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Ata Sessão Especial nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 167
Processo: 2ª/2024
ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL (2/07/2024).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / AVANTE
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / PODE
VALDECY / UNIÃO
VALDILENE / PL
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDILENE
2 - VALDECY
3 - RUBSMÁRIO
4 - NEI TEIXEIRA
5 - ELAINE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 159
Processo: 03/2024
PARECER CFEFFO - AO PROCESSO Nº 950012010-00 (RESOLUÇÃO Nº 15.118 - TCM/PA) – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA – PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO VALENTIM MULLER, EX-ORDENADOR DE DESPESA.
 Aprovado

Obs.: APROVADO NOS TERMOS NO ARTIGO 56-A DA LOM.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 162
Processo: 02/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: APROVADO NOS TERMOS NO ARTIGO 56-A DA LOM.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Não
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
    		•
    Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2024
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Não
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - RUBSMÁRIO

    2 - VALDECY

    3 - ELAINE

    4 - NEI TEIXEIRA

    5 - VÂNIA RITTER

    6 - DANIEL DO 85

    7 - ZÉ NETO

    8 - SIDNEY (BRUCE)

    9 - VALDILENE




    Ocorrências da Sessão

    REGISTROU QUÓRUM PARA VOTAÇÃO DA MATÉRIA, PROPOSIÇÃO DE PAUTA ÚNICA. REGISTROU QUE A MATÉRIA É VOTADA NOS TERMOS DO ART. 56-A DA LOM E ARTIGOS 242 A 244 DO RI. VEREADOR ELISVAN ALVES (LICA)/UNIÃO, REGISTROU DISPENSA DO USA DA FALA NA TRIBUNA. VEREADOR AMAZOMAS DANTAS/AVANTE PEDIU PARA SE AUSENTAR DO GRANDE EXPEDIENTE. VEREADOR RUSBIMÁRIO SILVA/MDB REGISTROU QUE VAI CONTESTAR O RESULTADO DA VOTAÇÃO DE HOJE MATÉRIA EM PAUTA DA COMISSÃO DE FINANÇAS. SENHOR PRESIDENTE, REGISTROU LEITURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA OITO DO CORRENTE MÊS AS QUATORZE HORAS.




    Considerações Finais

    FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE, FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. USOU DA FALA EDIL: SIDNEY FILHO/PODE; VALDINELE LAMBERT/PL; RUSBIMÁIRO SILVA/MDB; VALDECY/UNIÃO;  ELAINE WAGNER/UNIÃO; ELISVAN ALVES (LICA)/UNIÃO; DANIEL MOREIRA/PSDB; JOSÉ NETO/PSDB; IVANI RITTER/PT; JARI TEIXEIRA/PDT. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUB, TRANSMITIDO AINDA EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 E STÚDIO ZOOM PUBLICIDADE. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.