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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Extraordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 12/07/2024 - 14:00
Encerramento: 12/07/2024 - 15:10



Conteúdo Multimídia
Audio: https://bit.ly/4f0UJSU
Video: https://www.youtube.com/watch?v=GvYebeiIKmk



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
AMAZONAS / AVANTE
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / PODE
VALDECY / UNIÃO
VALDILENE / PL
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB






Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA DOZE DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS QUATORZE HORA, NO CUMPRIMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2024, COM AS DEVIDAS PUBLICAÇÕES, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM QUALIFICADO. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS, REQUERENDO A LEITURA APENAS DA MATÉRIA SUBSTITUTIVA, UMA VEZ QUE A DEMAIS JÁ FOI LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

NÃO EXISTE GRANDE EXPEDIENTE PARA ESTÁ SESSÃO PLENÁRIA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas Extraordinárias nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 168
Processo: 1ª/2024
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (8/07/2024).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / AVANTE
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / PODE
VALDECY / UNIÃO
VALDILENE / PL
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDILENE
2 - RUBSMÁRIO
3 - VÂNIA RITTER
4 - NEI TEIXEIRA
5 - ELAINE
6 - ELISVAN (LICA)



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024
Autor: VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 170
Processo: 01/2024
PARECER SUBSTITUTIVO AO PARECER Nº 04/2024/CFEFFO QUE TRATA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL ANO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA LENIR TREVISAN TORRES.
 Aprovado

Obs.: PARECER APROVADO NOS TERMOS DO ART. 56-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 160
Processo: 04/2024
PARECER CFEFFO - AO PROCESSO Nº 950012006-00 (RESOLUÇÃO Nº 11.710 - TCM/PA) – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA – PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA LENIR TREVISAN TORRES, EX-ORDENADORA DE DESPESA.
 Rejeitado

Obs.: PARECER REPROVADO NOS TERMOS DO ART. 56-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
3 - SUBSTITUTIVO A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Autor: VÂNIA RITTER
Número de Protocolo: 169
Processo: 01/2024
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006.
 Aprovado

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO APROVADO NOS TERMOS DO ART. 56-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 161
Processo: 03/2024
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitado

Obs.: PROJETO DE DECRETO REPROVADO NOS TERMOS DO ART. 56-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024
  • AMAZONAS - Não
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Não
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
    		•
    SUBSTITUTIVO A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
  • AMAZONAS - Não
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Abstenção
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Não
  • ELAINE - Não
  • ELISVAN (LICA) - Não
  • NEI TEIXEIRA - Não
  • RUBSMÁRIO - Não
  • SIDNEY (BRUCE) - Abstenção
  • VALDECY - Abstenção
  • VALDILENE - Abstenção
  • VÂNIA RITTER - Não
  • ZÉ NETO - Não
    		•
    Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2024
  • AMAZONAS - Sim
  • DANIEL DO 85 - Não
  • ELAINE - Não
  • ELISVAN (LICA) - Não
  • NEI TEIXEIRA - Não
  • RUBSMÁRIO - Não
  • SIDNEY (BRUCE) - Abstenção
  • VALDECY - Abstenção
  • VALDILENE - Sim
  • VÂNIA RITTER - Não
  • ZÉ NETO - Não
    		•



    Ocorrências da Sessão

    APÓS REGISTRADA LEITURA DA MATÉRIA SUBSTITUTIVA DE AUTORIA DA VEREADORA IVANI RITTER/PT, SENHOR PRESIDENTE ENCAMINHOU PARECER SUBSTITUTIVO 01/2024 E PROJETO DE DECRETO SUBSTITUTIVO 01/2024 DE AUTORIA DA EDIL IVANI/PT À COMISSÃO DE FINANÇAS CFEFFO A QUEM PERGUNTOU SE PERMANECE COM A DECISÃO DA COMISSÃO POR MEIO DO PARECER Nº 04/2024/CFEFFO OU SE ACOLHE A MANIFESTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO A ELE APRESENTADO. COMISSÃO DE FINANÇAS CFEFFO REGISTROU SUA DECISÃO PELO ACOMPANHAMENTO DA MANIFESTAÇÃO DO PARECER SUBSTITUTIVO DA VEREADORA IVANI RITTER/PT. EM SEGUIDA, PRESIDENTE ACORDOU COM O PLENÁRIO O PROCESSO DE VOTAÇÃO, PROPOSTO E APROVADO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA EM BLOCO A QUAL SEJA PELA ORDEM: DISCUSSÃO EM BLOCO DO PARECER SUBSTITUTIVO 01/2024 E DO PARECER Nº 04/2024/CFEFFO, LOGO DEPOIS SERÁ VOTAÇÃO TAMBÉM EM BLOCO E PELA ORDEM, ASSIM COMO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO SUBSTITUTIVO Nº 01/2024 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 DA CFEFFO VISTO QUE SE TRATA DO MESMO OBJETO. ACORDADO O PLENÁRIO SOBRE O PROCESSO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA, DEU-SE INICIOU A DELIBERAÇÃO DA MATÉRIA NA ORDEM DO DIA.




    Considerações Finais

    FINALIZADA ORDEM DO DIA E PROMULGADO O RESULTADO, NADA MAIS HAVENDO SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE, TRANSMITIDO AINDA EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.