Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER SUBSTITUTIVO nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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PARECER SUBSTITUTIVO AO PARECER Nº 04/2024/CFEFFO QUE TRATA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL ANO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA LENIR TREVISAN TORRES. - - |
Aprovado PARECER APROVADO NOS TERMOS DO ART. 56-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2024
Processo: 04/2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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PARECER CFEFFO - AO PROCESSO Nº 950012006-00 (RESOLUÇÃO Nº 11.710 - TCM/PA) – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA – PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA LENIR TREVISAN TORRES, EX-ORDENADORA DE DESPESA. - - |
Rejeitado PARECER REPROVADO NOS TERMOS DO ART. 56-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
| 3 |
SUBSTITUTIVO A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006. - - |
Aprovado PROJETO SUBSTITUTIVO APROVADO NOS TERMOS DO ART. 56-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 03/2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado PROJETO DE DECRETO REPROVADO NOS TERMOS DO ART. 56-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |