Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 5 de 2024
Processo: 05/2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024 SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 6 de 2024
Processo: 06/2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024 SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado Apravado. Valdilene contra. Bruce - abstenção. |
| 3 |
Parecer Comissão CGSP nº 4 de 2024
Processo: 04/2024
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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PARECER CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024 SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: 06/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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DISPONDO SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer Comissão CCJCR nº 7 de 2024
Processo: 07/2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado contra: bruce, valdilene e amazonas. |
| 6 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 8 de 2024
Processo: 08/2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado contra: valdilene, amazonas e bruce. |
| 7 |
Parecer Comissão CGSP nº 6 de 2024
Processo: 06/2024
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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PARECER CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado contra: valdilene, amazonas e bruce. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: 07/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado contra: valdilene, amazonas e bruce. |
| 9 |
Parecer Comissão CCJCR nº 8 de 2024
Processo: 08/2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS VEREADORES. - - |
Aprovado contra: valdilene, amazonas e bruce. |
| 10 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 9 de 2024
Processo: 09/2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS VEREADORES. - - |
Aprovado contra: valdilene, amazonas e bruce. |
| 11 |
Parecer Comissão CGSP nº 7 de 2024
Processo: 07/2024
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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PARECER CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS VEREADORES. - - |
Aprovado contra: valdilene, amazonas e bruce. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: 08/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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DISPONDO SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado contra: valdilene, amazonas e bruce. |
| 13 |
Parecer Comissão CCJCR nº 6 de 2024
Processo: 06/2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 SUBSÍDIO VEREADORES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 7 de 2024
Processo: 07/2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 SUBSÍDIO VEREADORES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE. - - |
Aprovado contra: valdilene, amazonas e bruce. |
| 15 |
Parecer Comissão CGSP nº 5 de 2024
Processo: 05/2024
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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PARECER CGSP - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 SUBSÍDIO VEREADORES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE. - - |
Aprovado contra: valdilene, amazonas e bruce. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA) PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 44 de 2024
Processo: 44/2024
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO DE RAMAL DO KM 83 FAIXA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |