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Resumo (23ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2024 - 09:30
Encerramento: 15/07/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://bit.ly/400Ozhl
Video: https://www.youtube.com/watch?v=O5Xg4b9DhyU



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / PODE
VALDECY / UNIÃO
VALDILENE / PL
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AMAZONAS AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA Matéria



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA QUINZE DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADO A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM OS EDIS INSCRITOS PARA FALA NA TRIBUNA: 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 185
Processo: 22ª/2024
ATA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA (8/07/2024).
 Aprovado

Obs.: AUSENTE DA VOTAÇÃO DA ATA VEREADORA VALDILENE/PL E AMAZONAS/AVANTE.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / AVANTE
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / PODE
VALDECY / UNIÃO
VALDILENE / PL
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDILENE
2 - RUBSMÁRIO
3 - VALDECY
4 - DANIEL DO 85
5 - NEI TEIXEIRA
6 - ELAINE
7 - SIDNEY (BRUCE)
8 - VÂNIA RITTER



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 5 de 2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 171
Processo: 05/2024
PARECER CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024 SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
 Aprovado
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 6 de 2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 172
Processo: 06/2024
PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024 SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
 Aprovado

Obs.: Apravado. Valdilene contra. Bruce - abstenção.
3 - Parecer Comissão CGSP nº 4 de 2024
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 173
Processo: 04/2024
PARECER CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024 SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 132
Processo: 06/2024
DISPONDO SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
5 - Parecer Comissão CCJCR nº 7 de 2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 177
Processo: 07/2024
PARECER CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
 Aprovado

Obs.: contra: bruce, valdilene e amazonas.
6 - Parecer Comissão CFEFFO nº 8 de 2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 178
Processo: 08/2024
PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
 Aprovado

Obs.: contra: valdilene, amazonas e bruce.
7 - Parecer Comissão CGSP nº 6 de 2024
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 179
Processo: 06/2024
PARECER CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
 Aprovado

Obs.: contra: valdilene, amazonas e bruce.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 133
Processo: 07/2024
DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DAS DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: contra: valdilene, amazonas e bruce.
9 - Parecer Comissão CCJCR nº 8 de 2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 180
Processo: 08/2024
PARECER CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS VEREADORES.
 Aprovado

Obs.: contra: valdilene, amazonas e bruce.
10 - Parecer Comissão CFEFFO nº 9 de 2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 181
Processo: 09/2024
PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS VEREADORES.
 Aprovado

Obs.: contra: valdilene, amazonas e bruce.
11 - Parecer Comissão CGSP nº 7 de 2024
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 182
Processo: 07/2024
PARECER CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2024 FIXAÇÃO VALOR DAS DIÁRIAS VEREADORES.
 Aprovado

Obs.: contra: valdilene, amazonas e bruce.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 134
Processo: 08/2024
DISPONDO SOBRE AS DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: contra: valdilene, amazonas e bruce.
13 - Parecer Comissão CCJCR nº 6 de 2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 174
Processo: 06/2024
PARECER CCJCR - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 SUBSÍDIO VEREADORES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
 Aprovado
14 - Parecer Comissão CFEFFO nº 7 de 2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 175
Processo: 07/2024
PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 SUBSÍDIO VEREADORES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
 Aprovado

Obs.: contra: valdilene, amazonas e bruce.
15 - Parecer Comissão CGSP nº 5 de 2024
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 176
Processo: 05/2024
PARECER CGSP - AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 SUBSÍDIO VEREADORES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
 Aprovado

Obs.: contra: valdilene, amazonas e bruce.
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 135
Processo: 01/2024
DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA) PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
17 - Indicação nº 44 de 2024
Autores: ELISVAN (LICA), DANIEL DO 85, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 186
Processo: 44/2024
RECUPERAÇÃO DE RAMAL DO KM 83 FAIXA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
  • AMAZONAS - Abstenção
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Não
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Não
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • AMAZONAS - Não
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Não
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Não
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
    		•
    Parecer Comissão CGSP nº 4 de 2024
  • AMAZONAS - Não
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Abstenção
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Não
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
    		•
    Parecer Comissão CCJCR nº 6 de 2024
  • AMAZONAS - Não
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Não
  • VALDECY - Sim
  • VALDILENE - Não
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - VALDECY

    2 - ELAINE

    3 - NEI TEIXEIRA

    4 - ELISVAN (LICA)

    5 - AMAZONAS

    6 - DANIEL DO 85

    7 - ZÉ NETO

    8 - SIDNEY (BRUCE)

    9 - VALDILENE

    10 - RUBSMÁRIO




    Ocorrências da Sessão

    SENHOR PRESIDENTE INFORMOU AO PLENÁRIO O RECESSO DO MÊS DE JULHO CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. AS ATIVIDADES LEGISLATIVA ENTRA DE RECESSO A PARTIR DO DIA DEZESSETE E VOLTARÁ A PARTIR DE PRIMEIRO DE AGOSTO.




    Considerações Finais

    FINALIZADA ORDEM DO DIA E, NADA MAIS HAVENDO SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE, TRANSMITIDO AINDA EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 E STÚDIO ZOOM PUBLICAIDADE. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.