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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (24ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 09:30
Encerramento: 05/08/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://bit.ly/3NreuqE
Video: https://www.youtube.com/watch?v=HiAkhWRISnI



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
AMAZONAS / AVANTE
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / PODE
VALDECY / UNIÃO
VALDILENE / PL
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB






Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA CINCO DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas Extraordinárias nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 190
Processo: 2ª/2024
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (12/07/2024).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Ata Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 189
Processo: 23ª/2024
ATA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA (15/07/2024).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / AVANTE
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / PODE
VALDECY / UNIÃO
VALDILENE / PL
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDILENE
2 - VALDECY
3 - ELAINE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 9 de 2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 297
Processo: 09/2023
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 10 de 2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 183
Processo: 10/2024
PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2023 DISPONIBILIDADE E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Parecer Comissão CGSP nº 8 de 2024
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 184
Processo: 08/2024
PARECER CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2023 DISPONIBILIDADE E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Autor: VALDILENE
Número de Protocolo: 134
Processo: 03/2023
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA/PA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 191
Processo: 05/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: LIDO E APRESENTADO. SEGUE PARA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NAS COMISSÕES.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELAINE

2 - NEI TEIXEIRA

3 - ELISVAN (LICA)

4 - VÂNIA RITTER

5 - DANIEL DO 85

6 - AMAZONAS

7 - ZÉ NETO

8 - SIDNEY (BRUCE)

9 - VALDILENE

10 - RUBSMÁRIO

11 - VALDECY




Considerações Finais

FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDETNE FRANQUEOU FALA PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, FALARAM EDIS: SIDNEY FILHO/PODE; VALDILENE LAMBERT/PL; RUSBIMÁRIO SILVA/MDB; VALDECY CARVALHO/UNIÃO; JARI TEIXEIRA/PDT; ELISVAN ALVES/UNIÃO; IVANI RITTER/PT. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE, TRANSMITIDO AINDA EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 E STÚDIO ZOOM PUBLICAIDADE. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.