Logo Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (36ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2024 - 09:30
Encerramento: 11/11/2024 - 11:03



Conteúdo Multimídia
Audio: https://bit.ly/3CAbLJs
Video: https://www.youtube.com/watch?v=A3GjDbs5vyc



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
AMAZONAS / AVANTE
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
VALDECY / UNIÃO
VALDILENE / PL
VÂNIA RITTER / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
SIDNEY (BRUCE) AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA Sessão
ZÉ NETO AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA ONZE DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES (LICA)/UNIÃO QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS À TRIBUNA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 35 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 226
Processo: 35/2024
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA (4.11.2024).
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMAZONAS / AVANTE
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
VALDECY / UNIÃO
VALDILENE / PL
VÂNIA RITTER / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 12 de 2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 224
Processo: 12/2024
PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024 "FUNDO DE AGRICULTURA".
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.
2 - PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2024
Autores: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos, CPGACT - comissão de atividades produtivas
Número de Protocolo: 225
Processo: 03/2024
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024 "FUNDO DE AGRICULTURA".
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 107
Processo: 05/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.
4 - Emenda Aditiva/CCJCR nº 1 de 2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 227
Processo: 01/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024, CUJO TEOR VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEI TEIXEIRA

2 - DANIEL DO 85

3 - VALDILENE

4 - RUBSMÁRIO

5 - VALDECY

6 - ELAINE




Ocorrências da Sessão

VEREADOR ELISVAN RODRIGUES/UNIÃO DISPENSOU USO DA FALA NA TRIBUNA. VEREADORA IVANI RITTER/PT PEDIU PARA SE AUSENTAR DO GRANDE EXPEDIENTE E INFORMOU QUE VAI FALTAR NAS DUAS PRÓXIMAS SESSÕES. VEREADOR HENRIQUE AMAZÔNAS/AVANTE SE AUSENTOU DO GRANDE EXPEDIENTE. VEREADORES SIDNEY FILHO (BRECY)/PODE E JOSÉ NETO/PSDB AUSENTES DA SESSÃO. VEREADOR PRESIDENTE REGISTROU LEITURA DE OFÍCIO CIRCULAR 01/2024 CONVITE PARA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA INCLUSÃO - AMUI.




Considerações Finais

FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUSÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE, TRANSMITIDO AINDA EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 E STÚDIO ZOOM PUBLICIDADE. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER/UNIÃO, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.