1 - Parecer Comissão CCJCR nº 9 de 2017
Turno: Final
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 427
Processo: 9/2017
|
PARECER Nº 009/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 013/2017.
Obs.: PARECER Nº 009/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 013/2017.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
|
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 6 de 2017
Turno: Final
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 428
Processo: 6/2017
|
PARECER Nº 006/2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 013/2017, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Obs.: PARECER Nº 006/2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 013/2017, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 13/2017
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
|
4 - Emenda Modificativa nº 7 de 2017
Turno: Final
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 418
Processo: 7/2017
|
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2017, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Obs.: DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2017, QUE DISPÕE SOBRE
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 15/2017
|
DISPONDO SOBRE "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2018/2021."
Obs.: DISPONDO SOBRE "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2018/2021."
|
Matéria P/ Apresentação
Obs.: Projeto para apresentação. Segui para a Comissão de Finanças e de Justiça.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Turno: Final
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 440
Processo: 16/2017
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS DO BAIRRO DE VILA PACAL, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS DO BAIRRO DE VILA PACAL, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Matéria para apresentação. Pedido de Dispensa das Formalidades para discussão e votação. Pedido aprovado por unanimidade dos líderes. Observado a Soberania do Plenário a matéria foi a discussão e votação com dispensa das formalidades regimentais. Projeto APROVADO por unanimidade do plenário presente.
|
7 - Requerimento nº 126 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 429
Processo: 126/2017
|
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADO A SAÚDE MUNICIPAL.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADO A SAÚDE MUNICIPAL.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
|
8 - Requerimento nº 127 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 430
Processo: 127/2017
|
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EMENDA DE BANCADA DIRECIONADA A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EMENDA DE BANCADA DIRECIONADA A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
|
9 - Requerimento nº 128 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 431
Processo: 128/2017
|
À EMPRESA ETE - PEDIDO DE ATENDIMENTO PELO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, FAMÍLIAS DO LOTEAMENTO VILA BRASIL.
Obs.: À EMPRESA ETE - PEDIDO DE ATENDIMENTO PELO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, FAMÍLIAS DO LOTEAMENTO VILA BRASIL.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
|
10 - Requerimento nº 129 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 432
Processo: 129/2017
|
À EMPRESA ETE - INCLUSÃO DE MUNÍCIPES NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
Obs.: À EMPRESA ETE - INCLUSÃO DE MUNÍCIPES NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
|
11 - Indicação nº 178 de 2017
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 433
Processo: 178/2017
|
RECUPERAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE PONTES LOCALIZADAS NO KM 85 NORTE.
Obs.: RECUPERAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE PONTES LOCALIZADAS NO KM 85 NORTE.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
|
12 - Indicação nº 179 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 434
Processo: 179/2017
|
FECHAMENTO DE CRATERAS NA TRAVESSA PEDRO LIMA, CENTRO DA CIDADE.
Obs.: FECHAMENTO DE CRATERAS NA TRAVESSA PEDRO LIMA, CENTRO DA CIDADE.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
|
13 - Indicação nº 180 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 435
Processo: 180/2017
|
REGULAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CACOAL.
Obs.: REGULAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CACOAL.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
|
14 - Indicação nº 181 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 436
Processo: 181/2017
|
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E DE PONTES NA VICINAL NORTE DO KM 120.
Obs.: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E DE PONTES NA VICINAL NORTE DO KM 120.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
|
15 - Indicação nº 182 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 438
Processo: 182/2017
|
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE, CENTRO DE MEDICILÂNDIA.
Obs.: RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE, CENTRO DE MEDICILÂNDIA.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
|
16 - Indicação nº 183 de 2017
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 439
Processo: 183/2017
|
RECUPERAÇÃO RAMAL ACESSO VILA PACAL AO KM 90 SUL.
Obs.: RECUPERAÇÃO RAMAL ACESSO VILA PACAL AO KM 90 SUL.
|
RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada conforme prerrogativas regimentais.
|
