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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Extraordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/12/2024 - 09:30
Encerramento: 19/12/2024 - 11:15



Conteúdo Multimídia
Audio: https://open.spotify.com/episode/6yZI4zfaaHk1EF6UYtSPXR
Video: https://www.youtube.com/watch?v=4pciKkG83DU



Mesa Diretora
Presidente: NEI TEIXEIRA / PDT
1º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO
2º Secretário (a): ELAINE / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / PODE
VALDECY / UNIÃO
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AMAZONAS AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA Sessão
VALDILENE AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA DEZENOVE DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER/UNIÃO, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

NÃO EXISTE GRANDE EXPEDIENTE PARA ESSA SESSÃO PLENÁRIA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 251
Processo: 41ª/2024
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA (16.12.2024).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
DANIEL DO 85 / PSDB
ELAINE / UNIÃO
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
RUBSMÁRIO / MDB
SIDNEY (BRUCE) / PODE
VALDECY / UNIÃO
VÂNIA RITTER / PT
ZÉ NETO / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDECY
2 - ELAINE
3 - RUBSMÁRIO
4 - SIDNEY (BRUCE)
5 - ZÉ NETO
6 - ELISVAN (LICA)
7 - NEI TEIXEIRA
8 - VÂNIA RITTER
9 - DANIEL DO 85



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 250
Processo: 04/2024
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2024 CRIAÇÃO DO DEMUTRAN.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 248
Processo: 11/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, EXTINÇÃO DA ENTIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO DE MEDICILÂNDIA, REVOGA A LEI Nº 277/2005, DE AGOSTO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELAINE - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • RUBSMÁRIO - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Sim
  • VÂNIA RITTER - Sim
  • ZÉ NETO - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    SENHOR PRESIDENTE ENCAMINHOU MATÉRIA APROVADA PARA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADO. SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU COLEGAS EDIS PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA 2021/2024. DELIBERADA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO PARA ELABORAÇÃO DA ATA E VOTAÇÃO NESTA SESSÃO.




    Considerações Finais

    FINALIZADA DELIBERAÇÃO DA PAUTA DA PRESENTE SESSÃO E, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUSÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE OS PRONUNCIAMENTOS E DISCUSSÕES DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3 E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS YOUTUBE, TRANSMITIDO AINDA EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9 E STÚDIO ZOOM PUBLICIDADE. EU, VEREADORA ELAINE WAGNER/UNIÃO, SEGUNDA SECRETÁRIA, SUBSCREVI.