Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Parecer Comissão CCJCR nº 6 de 2017
Processo: 6/2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 381
Turno: Único
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PARECER Nº 006-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017. - - PARECER Nº 006-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES. |
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Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2017
Processo: 4/2017
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 382
Turno: Único
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PARECER Nº 004-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017. - - PARECER Nº 004-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017.
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Processo: 9/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. - - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado APROVADO POR SEIS VOTOS A FAVOR E UMA ABSTENÇÃO (ABSTENÇÃO - JARI TEIXEIRA PDT). |
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Requerimento nº 135 de 2017
Processo: 135/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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CUMPRIMENTO DA LEI Nº 399/2013 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. - - CUMPRIMENTO DA LEI Nº 399/2013 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
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Aprovado aprovado por unanimidade dos edis presentes. |
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Requerimento nº 136 de 2017
Processo: 136/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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AO DEPUTADO JOSUÉ BEGTSON PTB/PA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADOS A SAÚDE MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. - - AO DEPUTADO JOSUÉ BEGTSON PTB/PA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADOS A SAÚDE MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
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RI - Dispensada votação Despachando pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais. |
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Requerimento nº 137 de 2017
Processo: 137/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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A CELPA/ALTAMIRA - PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIA DO BAIRRO SURUBIM, MEDICILÂNDIA/PA. - - A CELPA/ALTAMIRA - PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIA DO BAIRRO SURUBIM, MEDICILÂNDIA/PA.
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Aprovado aprovado por unanimidade dos edis presentes. |
| 7 |
Requerimento nº 138 de 2017
Processo: 138/2017
Autor: Tião Leite
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDI QUE SE FAÇA OBSERVAR A LEI MUNICIPAL Nº 055/1991, ISENÇÃO DE IPTU APOSENTADOS E DEFICIENTES FÍSICOS. - - AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDI QUE SE FAÇA OBSERVAR A LEI MUNICIPAL Nº 055/1991, ISENÇÃO DE IPTU APOSENTADOS E DEFICIENTES FÍSICOS.
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Aprovado aprovado por unanimidade dos edis presentes. |
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Requerimento nº 139 de 2017
Processo: 139/2017
Autor: Tião Leite
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICAS E INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. - - RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICAS E INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado aprovado por unanimidade dos edis presentes. |
| 9 |
Indicação nº 189 de 2017
Processo: 189/2017
Autor: José Ramos
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 120 SUL. - - RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 120 SUL.
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RI - Dispensada votação Despachando pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais. |
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Indicação nº 190 de 2017
Processo: 190/2017
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO PONTES VICINAL KM 70 SUL. - - RECUPERAÇÃO PONTES VICINAL KM 70 SUL.
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RI - Dispensada votação Despachando pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais. |
| 11 |
Indicação nº 191 de 2017
Processo: 191/2017
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO KM 70 SUL E KM 70 NORTE. - - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO KM 70 SUL E KM 70 NORTE.
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RI - Dispensada votação Despachando pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais. |
| 12 |
Indicação nº 192 de 2017
Processo: 192/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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REFORMA GERAL ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL CASTELO BRANCO, KM 100 SUL. - - REFORMA GERAL ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL CASTELO BRANCO, KM 100 SUL.
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RI - Dispensada votação Despachando pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais. |
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Indicação nº 193 de 2017
Processo: 193/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 462
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS ALTO DE VILA NOVA. - - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS ALTO DE VILA NOVA.
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RI - Dispensada votação Despachando pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais. |
| 14 |
Indicação nº 194 de 2017
Processo: 194/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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MAQUINA PARA REABRIR LADEIRA KM 85 SUL. - - MAQUINA PARA REABRIR LADEIRA KM 85 SUL.
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RI - Dispensada votação Despachando pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais. |
| 15 |
Indicação nº 195 de 2017
Processo: 195/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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INDICA PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. - - INDICA PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
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RI - Dispensada votação Despachando pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais. |
| 16 |
Indicação nº 196 de 2017
Processo: 196/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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EXECUTIVO CEDER UMA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇO A DEPOL DE MEDICILÂNDIA. - - EXECUTIVO CEDER UMA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇO A DEPOL DE MEDICILÂNDIA.
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Não há resultado |
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Indicação nº 197 de 2017
Processo: 197/2017
Autor: José Ramos
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA. - - REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
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RI - Dispensada votação Despachando pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais. |