1 - Parecer Comissão CCJCR nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 381
Processo: 6/2017
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PARECER Nº 006-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017.
Obs.: PARECER Nº 006-2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES.
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2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 382
Processo: 4/2017
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PARECER Nº 004-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017.
Obs.: PARECER Nº 004-2017/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS EDIS PRESENTES.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 9/2017
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ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Obs.: ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (FAMEP), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR SEIS VOTOS A FAVOR E UMA ABSTENÇÃO (ABSTENÇÃO - JARI TEIXEIRA PDT).
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4 - Requerimento nº 135 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 453
Processo: 135/2017
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CUMPRIMENTO DA LEI Nº 399/2013 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Obs.: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 399/2013 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade dos edis presentes.
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5 - Requerimento nº 136 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 454
Processo: 136/2017
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AO DEPUTADO JOSUÉ BEGTSON PTB/PA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADOS A SAÚDE MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
Obs.: AO DEPUTADO JOSUÉ BEGTSON PTB/PA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADOS A SAÚDE MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachando pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais.
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6 - Requerimento nº 137 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 455
Processo: 137/2017
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A CELPA/ALTAMIRA - PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIA DO BAIRRO SURUBIM, MEDICILÂNDIA/PA.
Obs.: A CELPA/ALTAMIRA - PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM RESIDÊNCIA DO BAIRRO SURUBIM, MEDICILÂNDIA/PA.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade dos edis presentes.
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7 - Requerimento nº 138 de 2017
Autor: Tião Leite
Número de Protocolo: 456
Processo: 138/2017
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDI QUE SE FAÇA OBSERVAR A LEI MUNICIPAL Nº 055/1991, ISENÇÃO DE IPTU APOSENTADOS E DEFICIENTES FÍSICOS.
Obs.: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDI QUE SE FAÇA OBSERVAR A LEI MUNICIPAL Nº 055/1991, ISENÇÃO DE IPTU APOSENTADOS E DEFICIENTES FÍSICOS.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade dos edis presentes.
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8 - Requerimento nº 139 de 2017
Autor: Tião Leite
Número de Protocolo: 457
Processo: 139/2017
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RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICAS E INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Obs.: RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICAS E INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade dos edis presentes.
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9 - Indicação nº 189 de 2017
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 458
Processo: 189/2017
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RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 120 SUL.
Obs.: RECUPERAÇÃO ESTRADA VICINAL KM 120 SUL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachando pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais.
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10 - Indicação nº 190 de 2017
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 459
Processo: 190/2017
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RECUPERAÇÃO PONTES VICINAL KM 70 SUL.
Obs.: RECUPERAÇÃO PONTES VICINAL KM 70 SUL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachando pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais.
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11 - Indicação nº 191 de 2017
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 460
Processo: 191/2017
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RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO KM 70 SUL E KM 70 NORTE.
Obs.: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO KM 70 SUL E KM 70 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachando pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais.
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12 - Indicação nº 192 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 461
Processo: 192/2017
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REFORMA GERAL ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL CASTELO BRANCO, KM 100 SUL.
Obs.: REFORMA GERAL ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL CASTELO BRANCO, KM 100 SUL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachando pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais.
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13 - Indicação nº 193 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 462
Processo: 193/2017
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RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS ALTO DE VILA NOVA.
Obs.: RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS ALTO DE VILA NOVA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachando pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais.
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14 - Indicação nº 194 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 463
Processo: 194/2017
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MAQUINA PARA REABRIR LADEIRA KM 85 SUL.
Obs.: MAQUINA PARA REABRIR LADEIRA KM 85 SUL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachando pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais.
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15 - Indicação nº 195 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 464
Processo: 195/2017
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INDICA PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Obs.: INDICA PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachando pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais.
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16 - Indicação nº 196 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 465
Processo: 196/2017
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EXECUTIVO CEDER UMA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇO A DEPOL DE MEDICILÂNDIA.
Obs.: EXECUTIVO CEDER UMA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇO A DEPOL DE MEDICILÂNDIA.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 197 de 2017
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 466
Processo: 197/2017
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REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
Obs.: REGULARIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachando pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais.
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