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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2025 - 09:30
Encerramento: 19/05/2025 - 12:05



Conteúdo Multimídia
Audio: https://open.spotify.com/episode/6jit9CbCD8fpseznai1Pvo
Video: https://www.youtube.com/watch?v=uEUeYfxgRD0&pp=0gcJCY0JAYcqIYzv



Mesa Diretora
Presidente: VALDECY / UNIÃO
1º Secretário (a): SIDNEY (BRUCE) / PODE
2º Secretário (a): CELINO DO CEM / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALONSO MOURA / PSDB
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AGNALDO AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA Sessão



Correspondências
OFC Nº 004/2025 - Oficio
Data: 06/05/2025 - Interessado: Câmara de Medicilândia
Assunto: EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE LÍDER DE GOVERNO NA CÂMARA DE MEDICILÂNDIA.



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA DEZENOVE DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS A TRIBUNA. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 119
Processo: 12ª/2025
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA (5.05.2025).
 Aprovado
2 - ATA ESPECIAL nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 120
Processo: 2ª/2025
ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL (12.05.2025).
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALONSO MOURA / PSDB
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VALDECY
2 - SOS URGENTE
3 - NEI TEIXEIRA
4 - SIDNEY (BRUCE)
5 - DANIEL DO 85
6 - ELISVAN (LICA)
7 - ANTHONY PIOVEZAN
8 - ALONSO MOURA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 121
Processo: 01/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Número de Protocolo: 124
Processo: 02/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMULTRAN) PARA VEÍCULOS QUE UTILIZAREM ESCAPAMENTOS EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA.
3 - Requerimento nº 12 de 2025
Autores: VALDECY, AGNALDO, ALONSO MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), SOS URGENTE
Número de Protocolo: 122
Processo: 12/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ESTUDO TÉCNICO DA TRAFEGABILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO CENTRO DE MEDICILÂNDIA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 54 de 2025
Autores: SOS URGENTE, ALONSO MOURA, CELINO DO CEM, ELISVAN (LICA), SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 125
Processo: 54/2025
AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM MEDICILÂNDIA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 55 de 2025
Autores: SOS URGENTE, ALONSO MOURA, CELINO DO CEM, ELISVAN (LICA), SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 126
Processo: 55/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EQUATORIAL ENERGIA S.A.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 127
Processo: 56/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INICIAR AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM DAS VICINAIS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 128
Processo: 57/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE MAQUINÁRIOS DANIFICADOS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Indicação nº 58 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 129
Processo: 58/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - COLETA DE LIXO NA AGROVILA MIGUEL GUSTAVO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 130
Processo: 59/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA TRAVESSA DOM EURICO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Indicação nº 60 de 2025
Autores: ALONSO MOURA, CELINO DO CEM, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), VALDECY
Número de Protocolo: 131
Processo: 60/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA QUADRA ESPORTE KM 95 SUL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 132
Processo: 61/2025
A SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAL KM 110 SUL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SIDNEY (BRUCE)

2 - NEI TEIXEIRA

3 - ALONSO MOURA

4 - DANIEL DO 85

5 - ELISVAN (LICA)

6 - ENFERMEIRO DANILO

7 - ANTHONY PIOVEZAN

8 - SOS URGENTE

9 - CELINO DO CEM

10 - VALDECY




Ocorrências da Sessão

SENHOR PRESIDENTE REQUEREU DA OPOSIÇÃO NA CASA QUE INDIQUE SUA LIDERANÇA DE OPOSIÇÃO A MESA MESA DIRETORA DA CASA. SENHOR PRESIDENTE DIANTE DA FALA DO EDIL DANILO NA TRIBUNA EM RELAÇÃO AO MAL ATENDIMENTO MÉDICO NO HOSPITAL MUNICIPAL, SOLICITOU A COMISSÃO DE SAÚDE QUE TOME AS DEVIDAS INICIATIVAS DIANTE DO OCORRIDO. 




Considerações Finais

FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS: ORADORES: SIDNEY FILHO/PODE E LÍDER DE GOVERNO; JARI TEIXEIRA/PDT; ALONSO MOURA/PSDB; DANIEL MOREIRA/PSDB; DANILO LOPES/UNIÃO; ANTHONY PIOVEZA/PSD; SILAS OLIVEIRA/PSD; JOSELINO HENRIQUE/PSD. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE. EU VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.