Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: 01/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida MATÉRIA LIDA E APRESENTADA. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: 02/2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMULTRAN) PARA VEÍCULOS QUE UTILIZAREM ESCAPAMENTOS EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida MATÉRIA LIDA E APRESENTADA. |
| 3 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ESTUDO TÉCNICO DA TRAFEGABILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DO CENTRO DE MEDICILÂNDIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 4 |
AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM MEDICILÂNDIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 5 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EQUATORIAL ENERGIA S.A. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 6 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INICIAR AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM DAS VICINAIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 7 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE MAQUINÁRIOS DANIFICADOS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 8 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - COLETA DE LIXO NA AGROVILA MIGUEL GUSTAVO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 9 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA TRAVESSA DOM EURICO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 10 |
Indicação nº 60 de 2025
Processo: 60/2025
Autor: ALONSO MOURA
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
|
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA QUADRA ESPORTE KM 95 SUL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Indicação nº 61 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
|
A SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAL KM 110 SUL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |