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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 09:30
Encerramento: 12:11



Conteúdo Multimídia
Audio: https://open.spotify.com/episode/4YUldGaW2jFhoafsCnf5er
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Uxp2BHXpHA0&pp=0gcJCdAJAYcqIYzv



Mesa Diretora
Presidente: VALDECY / UNIÃO
1º Secretário (a): SIDNEY (BRUCE) / PODE
2º Secretário (a): CELINO DO CEM / PSD



Lista de Presença na Sessão
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ENFERMEIRO DANILO Ausência Justificada Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA VINTE E TRÊS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM AS INSCRIÇÕES PARA USO DA FALA À TRIBUNA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 177
Processo: 17ª/2025
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA (16.06.2025).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SIDNEY (BRUCE)
2 - SOS URGENTE
3 - ELISVAN (LICA)
4 - ALONSO MOURA
5 - VALDECY
6 - NEI TEIXEIRA
7 - CELINO DO CEM
8 - AGNALDO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2025
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CGSP - Gestão e Serviços Públicos, CPGACT - comissão de atividades produtivas
Número de Protocolo: 178
Processo: 02/2025
PARECER CONJUNTO Nº 02/2025-CCJCR/CGSP/CPGACT - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2025.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: ELISVAN (LICA)
Número de Protocolo: 159
Processo: 05/2025
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO I NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 1989 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Indicação nº 84 de 2025
Autores: AGNALDO, ALONSO MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), SOS URGENTE, VALDECY
Número de Protocolo: 179
Processo: 84/2025
À VIAÇÃO E OBRAS - REFORMA DE PONTE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 85 de 2025
Autores: SOS URGENTE, AGNALDO, ALONSO MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 180
Processo: 85/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - TREINAMENTO COM CORPO DE BOMBEIROS PREVENÇÃO FOCO DE INCÊNDIOS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 86 de 2025
Autores: SOS URGENTE, ALONSO MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 181
Processo: 86/2025
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Não
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•
    PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2025
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Não
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - SOS URGENTE

    2 - AGNALDO

    3 - CELINO DO CEM

    4 - VALDECY

    5 - SIDNEY (BRUCE)

    6 - NEI TEIXEIRA

    7 - ALONSO MOURA

    8 - DANIEL DO 85

    9 - ELISVAN (LICA)




    Ocorrências da Sessão

    VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO VICE LÍDE DE GOVERNO REGISTROU AO PRESIDENTE SUA RENÚNCIA DA VICE LIDERANÇA DE GOVERNO. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR QUE COMUNIQUE POR ESCRITO A REUNÚNCIA DA VICE LIDERANÇA DE GOVERNO. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU SEU REPÚDIO E DESTA CASA DE VIOLÊNCIA CONTRA O PARLAMENTAR SILAS OLIVEIRA/PSD, NA OPORTUNIDADE PEDIU AS AUTORIDADES A APURAÇÃO DOS FATOS, E CHAMOU A ATENÇÃO DO VEREADOR. REGISTRADA PRESENÇA DE AUTORIDADE POLÍTICA, A PLENÁRIA RECEPCIONOU O VEREADOR MAYCHON PONTES DA SILVA/PSD DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, AO FINAL DO GRANDE EXPEDIENTE CEDEU TEMPO NA TRIBUNA PARA AGRADECIMENTOS RECEPÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SUA DEMANDA. DO USO DA TRIBUNA PELO VEREADOR BRUCE E HAVENDO PRINCÍPIO DE TUMULTO, SENHOR PRESIDENTE CHAMOU ATENÇÃO DA PLENÁRIA PARA QUE CUMPRA E FAÇA CUMPRIR O REGIMENTO INTERNO DA CASA. VEREADOR ANTHONY PIOVEZAN/PSD CEDEU SEU TEMPO NA TRIBUNA AO VEREADOR SILAS OLIVIERA/PSD.  




    Considerações Finais

    FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E COM O TEMPO DE SESSÃO JÁ ESGOTADO, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.