Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 3 de 2025
Processo: 03/2025
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 "CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS." - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 2 de 2025
Processo: 02/2025
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 "CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS." - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 3 |
Parecer Comissão CGSP nº 1 de 2025
Processo: 01/2025
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 "CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS." - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 01/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018, PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 5 |
Parecer Comissão CCJCR nº 5 de 2025
Processo: 05/2025
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2025
Processo: 03/2025
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: 09/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Indicação nº 118 de 2025
Processo: 118/2025
Autor: DANIEL DO 85
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - KM 80 NORTE E 26, RECUPERAÇÃO DEFINITIVA DA VICINAL E DOS RAMAIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Indicação nº 119 de 2025
Processo: 119/2025
Autor: DANIEL DO 85
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - KM 85 NORTE, RECUPERAÇÃO DEFINITIVA DA VICINAL E DOS RAMAIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
Indicação nº 120 de 2025
Processo: 120/2025
Autor: DANIEL DO 85
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - 85 NORTE, RECUPERAÇÃO PONTE DOS TEIXEIRA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
Indicação nº 121 de 2025
Processo: 121/2025
Autor: SOS URGENTE
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE NA TRAVESSA MARCOS VINÍCIUS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
Indicação nº 122 de 2025
Processo: 122/2025
Autor: SOS URGENTE
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 80 NORTE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
Indicação nº 123 de 2025
Processo: 123/2025
Autor: SOS URGENTE
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 92. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
Indicação nº 124 de 2025
Processo: 124/2025
Autor: SOS URGENTE
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR KM 90 SUL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |