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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 09:00
Encerramento: 22/09/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://open.spotify.com/episode/52cieIeQQFZtStY2n3aF0M
Video: https://www.youtube.com/watch?v=6hcH99Xv_EE&t=1s



Mesa Diretora
Presidente: VALDECY / UNIÃO
1º Secretário (a): SIDNEY (BRUCE) / PODE
2º Secretário (a): CELINO DO CEM / PSD



Lista de Presença na Sessão
AGNALDO / PL
CELINO DO CEM / PSD
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALONSO MOURA Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria
ANTHONY PIOVEZAN Ausência Justificada Sessão
DANIEL DO 85 Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA VINTE E DOIS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADA O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. 
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS À TRIBUNA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 245
Processo: 27ª/2025
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA (15/09/2025).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELISVAN (LICA)
2 - DANIEL DO 85
3 - SOS URGENTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 3 de 2025
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 250
Processo: 03/2025
PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 "CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS."
 Aprovado em 1º Turno
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 2 de 2025
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 251
Processo: 02/2025
PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 "CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS."
 Aprovado em 1º Turno
3 - Parecer Comissão CGSP nº 1 de 2025
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 252
Processo: 01/2025
PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 "CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS."
 Aprovado em 1º Turno
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 205
Processo: 01/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018, PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado em 1º Turno
5 - Parecer Comissão CCJCR nº 5 de 2025
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 246
Processo: 05/2025
PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Parecer Comissão CFEFFO nº 3 de 2025
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 247
Processo: 03/2025
PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 220
Processo: 09/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Indicação nº 118 de 2025
Autores: DANIEL DO 85, ALONSO MOURA, CELINO DO CEM, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 253
Processo: 118/2025
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - KM 80 NORTE E 26, RECUPERAÇÃO DEFINITIVA DA VICINAL E DOS RAMAIS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Indicação nº 119 de 2025
Autores: DANIEL DO 85, ALONSO MOURA, CELINO DO CEM, NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 254
Processo: 119/2025
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - KM 85 NORTE, RECUPERAÇÃO DEFINITIVA DA VICINAL E DOS RAMAIS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Indicação nº 120 de 2025
Autores: DANIEL DO 85, ALONSO MOURA, CELINO DO CEM, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 255
Processo: 120/2025
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - 85 NORTE, RECUPERAÇÃO PONTE DOS TEIXEIRA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 256
Processo: 121/2025
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE NA TRAVESSA MARCOS VINÍCIUS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 257
Processo: 122/2025
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 80 NORTE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 258
Processo: 123/2025
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 92.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 259
Processo: 124/2025
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR KM 90 SUL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • ENFERMEIRO DANILO - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Sim
    		•
    Parecer Comissão CGSP nº 1 de 2025
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • ENFERMEIRO DANILO - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Sim
    		•
    Parecer Comissão CFEFFO nº 2 de 2025
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • ENFERMEIRO DANILO - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Sim
    		•
    Parecer Comissão CCJCR nº 3 de 2025
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • ENFERMEIRO DANILO - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELISVAN (LICA)

    2 - ENFERMEIRO DANILO

    3 - SOS URGENTE

    4 - AGNALDO

    5 - CELINO DO CEM

    6 - VALDECY

    7 - SIDNEY (BRUCE)

    8 - NEI TEIXEIRA

    9 - DANIEL DO 85




    Ocorrências da Sessão

    SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EDIL ANTHONY/PSD. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 APROVADO PARA REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO COMPETENTE.




    Considerações Finais

    FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS. ORADORES DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS: SIDNEY FILHO/PODE E LÍDER DE GOVERNO; JARI TEIXERA/PDT; JOSÉ ALONSO/PSDB; DANIEL MOREIRA/PSDB; SILAS OLIVEIRA/PSD; JOSELINO HENRIQUE/PSD. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.