Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Parecer Comissão CCJCR nº 4 de 2025
Processo: 04/2025
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2025 PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2025
Processo: 04/2025
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2025 PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES. - - |
Aprovado |
| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 3 de 2025
Processo: 03/2025
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 "CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS." - - |
Aprovado em 2º turno |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 2 de 2025
Processo: 02/2025
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 "CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS." - - |
Aprovado em 2º turno |
| 3 |
Parecer Comissão CGSP nº 1 de 2025
Processo: 01/2025
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 "CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS." - - |
Aprovado em 2º turno |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 01/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018, PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 2º turno |
| 8 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - APURAÇÃO DE DENÚNCIA RECEBIDA. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
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| 9 |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
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| 10 |
Indicação nº 126 de 2025
Processo: 126/2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - RAMPAS DE ACESSIBILIDADE. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
| 11 |
Indicação nº 127 de 2025
Processo: 127/2025
Autor: DANIEL DO 85
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - LUMINÁRIAS NO 85 NORTE. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
| 12 |
Indicação nº 128 de 2025
Processo: 128/2025
Autor: SOS URGENTE
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - SERVIÇO DE TRAFEGABILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
| 13 |
Indicação nº 129 de 2025
Processo: 129/2025
Autor: SOS URGENTE
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SE SEGURANÇA PÚBLICA. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: 04/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 148
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADA EM JULGADO, CONSIDERANDOS DE PEQUENO VALOR (RPV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |