Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 13 de 2017
Processo: 13/2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 522
Turno: Final
Texto original
|
PARECER Nº 013/2017/CCJCR - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, REGULAMENTAÇÃO DA LAI. - - PARECER Nº 013/2017/CCJCR - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, REGULAMENTAÇÃO DA LAI.
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 2 |
Parecer Comissão CGSP nº 2 de 2017
Processo: 02/2017
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 523
Turno: Final
Texto original
|
PARECER Nº 002/2017/CGSP - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, REGULAMENTAÇÃO DA LAI. - - PARECER Nº 002/2017/CGSP - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, REGULAMENTAÇÃO DA LAI.
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Processo: 3/2017
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 388
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO AS INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA). - - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO AS INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 4 |
Parecer Comissão CCJCR nº 12 de 2017
Processo: 12/2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 521
Turno: Final
Texto original
|
PARECER Nº 012/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 007/2017. - - PARECER Nº 012/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 007/2017.
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 5 |
Parecer Comissão CGSP nº 3 de 2017
Processo: 03/2017
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 524
Turno: Final
Texto original
|
PARECER Nº 003/2017/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 007/2017 - FOLGA REMUNERADA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - PARECER Nº 003/2017/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 007/2017 - FOLGA REMUNERADA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Processo: 7/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 144
Turno: Final
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Processo: 020/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria P/ Apresentação PROJETO DE LEI APRESENTADO. SEGUI PARA AS COMISSÕES CCJCR E CFEFFO. |
| 8 |
Indicação nº 224 de 2017
Processo: 224/2017
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 520
Turno: -
Texto original
|
AQUISIÇÃO DE MANILHAS COLOCAR EM RUAS DA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA. - - AQUISIÇÃO DE MANILHAS COLOCAR EM RUAS DA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA.
|
RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |
| 9 |
Indicação nº 225 de 2017
Processo: 225/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
|
ATERRAMENTO EM TRECHO DE ESTRADA TRAVESSA VICTOR QUESADA, BAIRRO VALE DAS MINAS. - - ATERRAMENTO EM TRECHO DE ESTRADA TRAVESSA VICTOR QUESADA, BAIRRO VALE DAS MINAS.
|
RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |
| 10 |
RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VICTOR QUESADA, BAIRRO VALE DAS MINAS. - - RECUPERAÇÃO ILUMINAÇÃO RUA VICTOR QUESADA, BAIRRO VALE DAS MINAS.
|
RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |
|
| 11 |
Indicação nº 227 de 2017
Processo: 227/2017
Autor: AGENOR FEITOSA
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
|
PEDI CONTRATAÇÃO E/OU DESTINAÇÃO DE DOIS SERVIDORES VIGILANTES PERMANENTE PARA A PRAÇA MUNICIPAL DA AMIZADE. - - PEDI CONTRATAÇÃO E/OU DESTINAÇÃO DE DOIS SERVIDORES VIGILANTES PERMANENTE PARA A PRAÇA MUNICIPAL DA AMIZADE.
|
RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |
| 12 |
Indicação nº 228 de 2017
Processo: 228/2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
|
AQUISIÇÃO DE BOMBA E BOMBEAMENTO DE ÁGUA DE POÇOS ARTESIANOS ALTO DE VILA NOVA. - - AQUISIÇÃO DE BOMBA E BOMBEAMENTO DE ÁGUA DE POÇOS ARTESIANOS ALTO DE VILA NOVA.
|
RI - Dispensada votação Matéria encaminhada na forma regimental. |