1 - Parecer Comissão CCJCR nº 13 de 2017
Turno: Final
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 522
Processo: 13/2017
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PARECER Nº 013/2017/CCJCR - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, REGULAMENTAÇÃO DA LAI.
Obs.: PARECER Nº 013/2017/CCJCR - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, REGULAMENTAÇÃO DA LAI.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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2 - Parecer Comissão CGSP nº 2 de 2017
Turno: Final
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 523
Processo: 02/2017
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PARECER Nº 002/2017/CGSP - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, REGULAMENTAÇÃO DA LAI.
Obs.: PARECER Nº 002/2017/CGSP - AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, REGULAMENTAÇÃO DA LAI.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 388
Processo: 3/2017
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO AS INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
Obs.: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AO ACESSO AS INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA (PA).
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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4 - Parecer Comissão CCJCR nº 12 de 2017
Turno: Final
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 521
Processo: 12/2017
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PARECER Nº 012/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 007/2017.
Obs.: PARECER Nº 012/2017/CCJCR - AO PROJETO DE LEI Nº 007/2017.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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5 - Parecer Comissão CGSP nº 3 de 2017
Turno: Final
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 524
Processo: 03/2017
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PARECER Nº 003/2017/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 007/2017 - FOLGA REMUNERADA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Obs.: PARECER Nº 003/2017/CGSP - AO PROJETO DE LEI Nº 007/2017 - FOLGA REMUNERADA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Turno: Final
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 144
Processo: 7/2017
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DISPÕE SOBRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 020/2017
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: PROJETO DE LEI APRESENTADO. SEGUI PARA AS COMISSÕES CCJCR E CFEFFO.
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8 - Indicação nº 224 de 2017
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 520
Processo: 224/2017
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AQUISIÇÃO DE MANILHAS COLOCAR EM RUAS DA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA.
Obs.: AQUISIÇÃO DE MANILHAS COLOCAR EM RUAS DA AGROVILA JORGE BUENO, KM 70 FAIXA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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9 - Indicação nº 225 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 518
Processo: 225/2017
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ATERRAMENTO EM TRECHO DE ESTRADA TRAVESSA VICTOR QUESADA, BAIRRO VALE DAS MINAS.
Obs.: ATERRAMENTO EM TRECHO DE ESTRADA TRAVESSA VICTOR QUESADA, BAIRRO VALE DAS MINAS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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10 - Indicação nº 226 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 519
Processo: 226/2017
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RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VICTOR QUESADA, BAIRRO VALE DAS MINAS.
Obs.: RECUPERAÇÃO ILUMINAÇÃO RUA VICTOR QUESADA, BAIRRO VALE DAS MINAS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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11 - Indicação nº 227 de 2017
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 517
Processo: 227/2017
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PEDI CONTRATAÇÃO E/OU DESTINAÇÃO DE DOIS SERVIDORES VIGILANTES PERMANENTE PARA A PRAÇA MUNICIPAL DA AMIZADE.
Obs.: PEDI CONTRATAÇÃO E/OU DESTINAÇÃO DE DOIS SERVIDORES VIGILANTES PERMANENTE PARA A PRAÇA MUNICIPAL DA AMIZADE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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12 - Indicação nº 228 de 2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 525
Processo: 228/2017
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AQUISIÇÃO DE BOMBA E BOMBEAMENTO DE ÁGUA DE POÇOS ARTESIANOS ALTO DE VILA NOVA.
Obs.: AQUISIÇÃO DE BOMBA E BOMBEAMENTO DE ÁGUA DE POÇOS ARTESIANOS ALTO DE VILA NOVA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria encaminhada na forma regimental.
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