Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Redação Final nº 447 de 2017
Processo: 447/2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 538
Turno: -
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REDAÇÃO FINAL - AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 447/2017, FOLGA REMUNERADA A SERVIDORES PÚBLICOS. - - REDAÇÃO FINAL - AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 447/2017, FOLGA REMUNERADA A SERVIDORES PÚBLICOS.
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Aprovado aprovado por unanimidade do Plenário Presente. |
| 2 |
Redação Final Autógrafo de Resolução nº 3 de 2017
Processo: 003/2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 539
Turno: -
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REDAÇÃO FINAL - AUTÓGRAFO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, REGULAMENTAÇÃO DA LAI. - - REDAÇÃO FINAL - AUTÓGRAFO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, REGULAMENTAÇÃO DA LAI.
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Aprovado aprovado por unanimidade do Plenário Presente. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Processo: 21/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação matéria para apresentação. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2017
Processo: 22/2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA. - - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
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Matéria P/ Apresentação matéria para apresentação. |
| 5 |
Requerimento nº 157 de 2017
Processo: 157/2017
Autor: Tião Leite
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DISTRITO FEDERAL. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DISTRITO FEDERAL.
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RI - Dispensada votação Matéria despachada pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais. |
| 6 |
Requerimento nº 158 de 2017
Processo: 158/2017
Autor: Tião Leite
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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REQUER DO GOVERNO DO PARÁ DESTINAÇÃO DE DEZ QUILÔMETROS DE ASFALTO PARA MEDICILÂNDIA. - - REQUER DO GOVERNO DO PARÁ DESTINAÇÃO DE DEZ QUILÔMETROS DE ASFALTO PARA MEDICILÂNDIA.
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Aprovado aprovado por unanimidade do Plenário Presente. |
| 7 |
Requerimento nº 159 de 2017
Processo: 159/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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AO DEPUTADO ERALDO PIMENTA, EMENDA PARLAMENTAR CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA MEDICILÂNDIA. - - AO DEPUTADO ERALDO PIMENTA, EMENDA PARLAMENTAR CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA MEDICILÂNDIA.
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Aprovado aprovado por unanimidade do Plenário Presente. |
| 8 |
Requerimento nº 160 de 2017
Processo: 160/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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AO TJ/PA - DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAL DEFENSOR PÚBLICO PARA COMARCA DE MEDICILÂNDIA. - - AO TJ/PA - DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAL DEFENSOR PÚBLICO PARA COMARCA DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do Plenário Presente. |
| 9 |
Requerimento nº 161 de 2017
Processo: 161/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
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AO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON - EMENDA PARLAMENTAR AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS ADAPTADO DESTINADO A SAÚDE. - - AO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON - EMENDA PARLAMENTAR AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS ADAPTADO DESTINADO A SAÚDE.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do Plenário Presente. |
| 10 |
Requerimento nº 162 de 2017
Processo: 162/2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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REQUER IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, IDENTIFICAR COM O LOGOTIPO DA SECRETARIA. - - REQUER IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, IDENTIFICAR COM O LOGOTIPO DA SECRETARIA.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do Plenário Presente. |
| 11 |
Requerimento nº 163 de 2017
Processo: 163/2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL, REQUER FUNCIONAMENTO PLENO DA AGÊNCIA BANCO DO BRASIL EM MEDICILÂNDIA. - - À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL, REQUER FUNCIONAMENTO PLENO DA AGÊNCIA BANCO DO BRASIL EM MEDICILÂNDIA.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do Plenário Presente. |
| 12 |
Indicação nº 232 de 2017
Processo: 232/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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INDICA A INCLUSÃO DE MERENDA DIFERENCIADA A ALUNOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS. - - INDICA A INCLUSÃO DE MERENDA DIFERENCIADA A ALUNOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS.
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RI - Dispensada votação Matéria despachada pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais. |
| 13 |
Indicação nº 233 de 2017
Processo: 233/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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RECUPERAÇÃO DE ALAMEDA SIRO DA SILVA (BECO DA PREFEITURA). - - RECUPERAÇÃO DE ALAMEDA SIRO DA SILVA (BECO DA PREFEITURA).
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RI - Dispensada votação Matéria despachada pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais. |
| 14 |
Indicação nº 234 de 2017
Processo: 234/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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PROVIDÊNCIAS EM ABERTURA DE CANALETAS E ATERRAMENTO EM RUA DA CIDADE, LOTEAMENTO OURÉM. - - PROVIDÊNCIAS EM ABERTURA DE CANALETAS E ATERRAMENTO EM RUA DA CIDADE, LOTEAMENTO OURÉM.
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RI - Dispensada votação Matéria despachada pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais. |
| 15 |
Indicação nº 235 de 2017
Processo: 235/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS RUAS DO LOTEAMENTO OURÉM. - - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS RUAS DO LOTEAMENTO OURÉM.
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RI - Dispensada votação Matéria despachada pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais. |
| 16 |
Indicação nº 236 de 2017
Processo: 236/2017
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
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CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA ESCOLA MARECHAL CASTELO BRANCO, KM 100 SUL. - - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA ESCOLA MARECHAL CASTELO BRANCO, KM 100 SUL.
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RI - Dispensada votação Matéria despachada pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais. |
| 17 |
Indicação nº 237 de 2017
Processo: 237/2017
Autor: José Ramos
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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INDICA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VILA PACAL. - - INDICA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VILA PACAL.
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RI - Dispensada votação Matéria despachada pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais. |