1 - Redação Final nº 447 de 2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 538
Processo: 447/2017
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REDAÇÃO FINAL - AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 447/2017, FOLGA REMUNERADA A SERVIDORES PÚBLICOS.
Obs.: REDAÇÃO FINAL - AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 447/2017, FOLGA REMUNERADA A SERVIDORES PÚBLICOS.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade do Plenário Presente.
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2 - Redação Final Autógrafo de Resolução nº 3 de 2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 539
Processo: 003/2017
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REDAÇÃO FINAL - AUTÓGRAFO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, REGULAMENTAÇÃO DA LAI.
Obs.: REDAÇÃO FINAL - AUTÓGRAFO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, REGULAMENTAÇÃO DA LAI.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade do Plenário Presente.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 21/2017
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: matéria para apresentação.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2017
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 22/2017
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
Obs.: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: matéria para apresentação.
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5 - Requerimento nº 157 de 2017
Autor: Tião Leite
Número de Protocolo: 540
Processo: 157/2017
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DISTRITO FEDERAL.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DISTRITO FEDERAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais.
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6 - Requerimento nº 158 de 2017
Autor: Tião Leite
Número de Protocolo: 541
Processo: 158/2017
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REQUER DO GOVERNO DO PARÁ DESTINAÇÃO DE DEZ QUILÔMETROS DE ASFALTO PARA MEDICILÂNDIA.
Obs.: REQUER DO GOVERNO DO PARÁ DESTINAÇÃO DE DEZ QUILÔMETROS DE ASFALTO PARA MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade do Plenário Presente.
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7 - Requerimento nº 159 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 542
Processo: 159/2017
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AO DEPUTADO ERALDO PIMENTA, EMENDA PARLAMENTAR CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA MEDICILÂNDIA.
Obs.: AO DEPUTADO ERALDO PIMENTA, EMENDA PARLAMENTAR CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade do Plenário Presente.
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8 - Requerimento nº 160 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 543
Processo: 160/2017
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AO TJ/PA - DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAL DEFENSOR PÚBLICO PARA COMARCA DE MEDICILÂNDIA.
Obs.: AO TJ/PA - DESTINAÇÃO DE PROFISSIONAL DEFENSOR PÚBLICO PARA COMARCA DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do Plenário Presente.
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9 - Requerimento nº 161 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 544
Processo: 161/2017
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AO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON - EMENDA PARLAMENTAR AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS ADAPTADO DESTINADO A SAÚDE.
Obs.: AO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON - EMENDA PARLAMENTAR AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS ADAPTADO DESTINADO A SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do Plenário Presente.
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10 - Requerimento nº 162 de 2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 546
Processo: 162/2017
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REQUER IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, IDENTIFICAR COM O LOGOTIPO DA SECRETARIA.
Obs.: REQUER IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, IDENTIFICAR COM O LOGOTIPO DA SECRETARIA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do Plenário Presente.
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11 - Requerimento nº 163 de 2017
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 547
Processo: 163/2017
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À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL, REQUER FUNCIONAMENTO PLENO DA AGÊNCIA BANCO DO BRASIL EM MEDICILÂNDIA.
Obs.: À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL, REQUER FUNCIONAMENTO PLENO DA AGÊNCIA BANCO DO BRASIL EM MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do Plenário Presente.
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12 - Indicação nº 232 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 548
Processo: 232/2017
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INDICA A INCLUSÃO DE MERENDA DIFERENCIADA A ALUNOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS.
Obs.: INDICA A INCLUSÃO DE MERENDA DIFERENCIADA A ALUNOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais.
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13 - Indicação nº 233 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 549
Processo: 233/2017
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RECUPERAÇÃO DE ALAMEDA SIRO DA SILVA (BECO DA PREFEITURA).
Obs.: RECUPERAÇÃO DE ALAMEDA SIRO DA SILVA (BECO DA PREFEITURA).
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais.
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14 - Indicação nº 234 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 550
Processo: 234/2017
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PROVIDÊNCIAS EM ABERTURA DE CANALETAS E ATERRAMENTO EM RUA DA CIDADE, LOTEAMENTO OURÉM.
Obs.: PROVIDÊNCIAS EM ABERTURA DE CANALETAS E ATERRAMENTO EM RUA DA CIDADE, LOTEAMENTO OURÉM.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais.
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15 - Indicação nº 235 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 551
Processo: 235/2017
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IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS RUAS DO LOTEAMENTO OURÉM.
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS RUAS DO LOTEAMENTO OURÉM.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais.
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16 - Indicação nº 236 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 552
Processo: 236/2017
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CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA ESCOLA MARECHAL CASTELO BRANCO, KM 100 SUL.
Obs.: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA ESCOLA MARECHAL CASTELO BRANCO, KM 100 SUL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais.
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17 - Indicação nº 237 de 2017
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 553
Processo: 237/2017
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INDICA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VILA PACAL.
Obs.: INDICA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VILA PACAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Matéria despachada pelo Presidente conforme prerrogativas regimentais.
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